DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.043774/2023-39, resolve:
Nº 7.164 - Art. 1º Dispensar o servidor THADEU FELLIPE LOPES SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064170, da função de Coordenador de
Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.165 - Art. 1º Dispensar a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097262, dos encargos de substituta
eventual da função de Coordenadora de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.166 - Art. 1º Designar o servidor GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097038, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 7.027, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, designado pela Portaria 380, de
02/05/2023, publicada no DOU nº 83, em data de 03/05/2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT,
no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear
servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito
de sua competência, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50600.013784/2018-
82, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR o empregado público, em exercício descentralizado,
designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas
rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os
artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e
alterações posteriores.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 7027 de 14 de dezembro de 2023, publicada no
DOU em 18 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO, designado pela
Portaria nº 638, de 30/06/2023, publicada no DOU nº 124, em data de 03/07/2023, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o
Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da
Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º. CREDENCIAR o servidor do quadro do DNIT abaixo listado, designado
para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280,
§ 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
. Nº
Nome
Matrícula
Lotação
. 01
Esdras de Melo Souza
Dnit
Siape
S OT / P E
.
5101-2
1925522
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.099, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento
Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020,
para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de
Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art.
1º CREDENCIAR
o
servidor do
quadro
do
DNIT, designado
para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
. ID
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
.
DNIT
SIAPE
. 01
EMERSON 
MONTGOMERY
BARCELOS LOPEZ
6203-0
1040446
UL Passo Fundo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Autoridade de Trânsito
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 464, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõe
a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Setur-DF nº 04/2023, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras abaixo elencadas, para dar cumprimento
ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, celebrado
entre o Ministério do Turismo, e a Secretaria de Estado do Turismo do Distrito Federal, que
tem por objetivo a execução de ações conjuntas e cooperadas para apoio ao evento Salão
Nacional do Turismo: Conheça o Brasil 2023, visando a promoção do Destino Brasília e dos
destinos turísticos brasileiros e suas diversidades, de modo a estimular o turismo interno,
conforme especificações no referido plano de trabalho:
I - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo:
a) Fiscal Titular: Fabíola Rodrigues Lima - Matrícula SIAPE nº 3359669; e
b) Fiscal Substituto: Bárbara Blaudt Rangel - Matrícula SIAPE nº 2381126.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO
TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para praticar atos de gestão nas
Unidades Gestoras 540005 - SNINFRA Executora de Contratos e 540016 - Executora de Convênios:
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Carlos Henrique Menezes Sobral - CPF: ***630.675***;
b) Substituto: Viviane de Faria - CPF: ***619.821***.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Willana Santos Félix - CPF: ***673.801***;
b) Substituto: Fernanda Lombardi Torres - CPF: ***002.191***.
III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
a) Titular: Érica Tiodósio dos Santos - CPF: ***206.281***;
b) Substituto: Marizete Teixeira de Almeida - CPF: ***359.872***.
Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para praticar atos de gestão na
Unidade Gestora 187002 - Fundo Geral de Turismo:
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Carlos Henrique Menezes Sobral - CPF: ***630.675***;
b) Substituto: Viviane de Faria - CPF: ***619.821***.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: João Pita de Freitas - CPF: ***135.721***;
b) Substituto: Hellen Alves Nogueira - CPF: ***885.011***.
III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
a) Titular: Érica Tiodósio dos Santos - CPF: ***206.281***;
b) Substituto: Elisabete Baptista Teixeira de Brito - CPF: ***349.757***.
Art. 3º Ficam revogadas as seguintes portarias desta Secretaria Nacional:
Portaria nº 2, de 9 de março de 2023; Portaria nº 5, de 11 de julho de 2023; Portaria nº
6, de 9 de agosto de 2023; Portaria nº 7, de 15 de agosto de 2023; Portaria nº 8, de 6 de
setembro de 2023; e Portaria nº 10, de 7 de novembro de 2023.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO
TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Designar Adriana Maria Ferreira da Silva, CPF ***384.014***, para atuar
na prática de atos de conformidade de registro de gestão das Unidades Gestoras 540005
- SNINFRA Executora de Contratos e 540016 - Executora de Convênios no período de 21 de
dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 119.274, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir a Diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, no dia 21 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 119.281, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art.
10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à
Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 
1º 
Fica 
designado
FERNANDA 
MAGALHAES 
RUMENOS
GUARDADO,
Diretora
de
Assuntos
Internacionais e
de
Gestão
de
Riscos
Corporativos,
para
substituir
o Diretor
de
Relacionamento,
Cidadania
e
Supervisão de Conduta, Mauricio Costa de Moura, no período de 26 a 27 de
Dezembro de 2023.
Art. 2º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política
Econômica, para substituir o Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão
de Conduta, Mauricio Costa de Moura, no período de 28 a 29 de Dezembro
de 2023, e 2 de janeiro de 2024.
Art. 3º Fica designada CAROLINA DE ASSIS BARROS, Diretora de
Administração,
para substituir
o Diretor
de
Relacionamento, Cidadania
e
Supervisão de Conduta, Mauricio Costa de Moura, no período de 3 a 5 de
Janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO