DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.265 Designar, ANA CLAUDIA FIGUEIRO, para o encargo de substituto eventual do
Departamento de Saúde Coletiva, Código 45.0319, FCE 1.07, do INSTITUTO AGGEU
MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.266 Dispensar, ROBERTA GONDIM DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual,
do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, código 45.0233, FCE 1.07,
da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.267 Designar, MONICA SILVA MARTINS, para o encargo de substituto eventual do
Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Código 45.0233, FCE 1.07, da
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.268 Designar, MICHELLE SOARES JACCOUD, para a Função Comissionada Executiva,
FCE 2.02, de Assistente Técnico, no Serviço de Planejamento do Departamento de
Desenvolvimento Institucional, código 45.0207, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, LILIANE REIS TEIXEIRA, do encargo de substituto eventual, da chefia
do Laboratório de Saúde do Trabalhador do Departamento de Estudos da Saúde do
Trabalhador e Ecologia Humana, código 45.0254, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.859, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, matrícula nº 1266357, e LUCIANA
VASCONCELOS NAKAMURA, matrícula nº 1972661, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Secretário-Executivo, código CCE 1.18, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MTE
nº 1590, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15/5/2023, seção 2, página 72.
(Processo nº 19955.202131/2023-73).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.780, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.203726/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, à servidora KARINA VIANA
DE FREITAS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1564475, em exercício na Coordenação
de Legislação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.781, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202129/2023-02,
resolve:
Designar DÊNIO APARECIDO RAMOS, matrícula nº 6220113, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do
Ministro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.784, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200885/2023-70,
resolve: justificativa para edição do ato - quando couber, resolve:
Designar CECÍLIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1480712, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Qualificação
Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro
de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19958.200416/2023-40),
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJO, CPF
***.490.027-*** para atuar como segunda Ordenadora de Despesas-substituta, no âmbito
da Unidade Gestora 400046 - Diretoria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), substituto,
no uso da competência que lhe conferem os §§ 3º-A e 4º do art. 10 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o § 4º do art.
2º da Resolução CONTRAN nº 820, de 17 de março de 2021, o inciso III do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e com base no que consta nos autos do
processo administrativo nº 50000.026970/2023-16, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima
Catão, CCE 1.17, como suplente do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Art. 2º O Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito, Celso Mizuno,
CCE 1.13, atuará como Secretário-Executivo do CONTRAN.
Art. 3º Aplica-se o disposto nesta Portaria apenas à 192ª Reunião Ordinária do
CONTRAN, a ser realizada em 21 de dezembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 12, inciso III, da Portaria nº 724, de 25 de
julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto nas
Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas
do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.035804/2023-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de dezembro de 2023, o servidor abaixo
relacionado a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - GSISP, na forma da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - NÍVEL SUPERIOR
. Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. R A FA E L
DIAS
DA
S I LV A
Arquivista
1554336
GSISP/SGETI
Portaria 
nº 
1.565, 
de
21/07/2020, 
DOU
de
24/07/2020
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA Nº 544, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.034531/2023-79, resolve:
Designar LAIS VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF 018. ***. ***-92, matrícula nº SIAPE nº
1235031, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria
Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Izabela Rizzotti Souza Lima.
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA Nº 545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29
de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.035545/2023-18, resolve:
Designar PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA, CPF nº 339.***.***-87, matrícula SIAPE
nº 1666628, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Informação
Ferroviária da Coordenação-Geral de Gestão da Informação Ferroviária, código FCE 1.10, da
Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério.
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA Nº 546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.036351/2023-21, resolve:
Designar LILIAN ALVES PIRES, CPF 880.***.***-49, matrícula SIAPE nº 1179507,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupada pela titular Joanilda Werle de Camargo Soares.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.141468/2023-95, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Henrique Hermínio, matrícula
SIAPE nº 1719227, do encargo de substituto eventual do coordenador, código
CCT
V,
da Coordenação
de
Aperfeiçoamento
(Coape) da
Gerência
de
Aperfeiçoamento da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros
(Sufis) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal
nº 248, 1º de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES