DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Dispensar a servidora SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 32103, da Função de Confiança de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção.
3. Designar o o servidor REGINALDO DE OLIVEIRA AVELINO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28529, da Função de Confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção.
4. Designar a servidora SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 32103, para a Função de Confiança de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 470, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República CLÁUDIO
HENRIQUE CAVALCANTE MACHADO DIAS; resolve:
Designar a servidora CAROLINE COUTO FAZIO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 21.859, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR14 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 267, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-RO-00011646/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora PRISCILA ANDRADE SANTOS TENÓRIO, matrícula
24755, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão, código CC-4, de Assessora-
Chefe Nível IV, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Ji-P a r a n á / R O,
com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024.
Art. 2º Nomear o servidor NOEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 30147, Analista
do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível
IV, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná/RO, com efeitos a
partir de 26 de janeiro de 2024.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA PR/RO Nº 268, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-RO-00011646/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor NOEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 30147, Analista
do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-4, de
Assessor-Chefe Nível IV, do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Ji-
Paraná/RO, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA PGJM N° 330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e tendo em vista os termos da Resolução nº 74, de 6 de novembro de 2012,
do Conselho Superior do Ministério Público Militar, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES
para exercer, sem prejuízo de suas demais atribuições, as funções de Coordenador do II
Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar - turma 2.
Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE
FARIAS para exercer, sem prejuízo de suas demais atribuições, a função de Coordenador
Adjunto do II Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar - turma 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA MPT N° 2.081, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista
no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA nº
20.02.0001.0010788/2022-94, resolve:
Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 17/11/2023,
a prorrogação da cessão da servidora ADELDILZA SILVA DA GAMA VALADARES
MOREIRA, matrícula nº 6000254-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração,
para continuar
exercendo
a
função comissionada
de
Assistente 3, nível FC-3, na Coordenadoria de Licitações e Contratos do Tribunal
Superior do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.340, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2000.0001009/2023-02, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 21/12/2023, a servidora LUCIANA MONTENEGRO
DUARTE LYRIO, matrícula nº 6008927-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região/SE.
Art. 2º Nomear o servidor IGOR CABRAL ALVES, matrícula nº 6007153-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE, código CC-4.
Art. 3º Exonerar, a contar de 21/12/2023, o servidor DIEGO SILVA NUNES,
matrícula nº 6006358-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.
Art. 4º Dispensar, a contar de 21/12/2023, o servidor FABIO DE OLIVEIRA
LOBAO,
matrícula 
nº
6004538-8,
ocupante 
do
cargo
efetivo
de 
Técnico
do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do
10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.
Art. 5º Nomear a servidora KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY, matrícula
nº 6006712-8, bacharela
em Direito, ocupante do cargo efetivo
de Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA MPT N° 2.209, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0001.0010430/2023-78, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de novembro de 2023, o cargo de Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020106, do Quadro do
Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA,
matrícula nº 6008750-1, em conformidade com PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00227/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, em cumprimento à decisão prolatada nos autos
da Ação Ordinária nº 80357-30.2013.4.01.3400, constante do Processo Administrativo nº
1.00.000.005068/2014-33, bem como no expediente PGR-00414135/2023.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA PRT-18ª N° 165, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 1º, § 2º,
inciso I, da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve:
Art.1º. Dispensar o Procurador do Trabalho TIAGO SIQUEIRA BARBOSA CABRAL do
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Luziânia - G O.
Art. 2º. Dispensar o Procurador do Trabalho TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA do
encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Luz i â n i a - G O.
Art. 3º. Designar o Procurador do Trabalho RODRIGO BEZERRA MARTINS para o
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Luziânia - G O.
Art. 4º. Designar o Procurador do Trabalho TIAGO SIQUEIRA BARBOSA CABRAL para
o encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Lu z i â n i a - G O.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência aos interessados e publique-se.
ALPINIANO DO PRADO LOPES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 210, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e nos expedientes MPU-SG- 00136474/2023 e PGR-00475949/2023, resolve:
1. Designar MARCO HENRIQUE NADOLNY, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16826, para exercer o encargo de substituto eventual da
Chefe da Gerência Estadual no Paraná, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Designar MARCO HENRIQUE NADOLNY, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16826, para substituir, nos dias 18 e 19 de dezembro de
2023, a Chefe da Gerência Estadual no Paraná, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde
e Assistência Social do Ministério Público da União, por motivo de férias da titular.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 14.201 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de dezembro de 2023, RENATO DINIZ MACHADO, ponto n.º 158350,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO ARCOVERDE.