DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 14.202 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de dezembro de 2023, DIRCEU GODOI DE QUADROS, ponto n.º 267115,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM.
Nº 14.203 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de dezembro de 2023, REGINA LEITE TOLENTINO, ponto n.º 273480,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIMONE MARQUETTO.
Nº 14.204 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de dezembro de 2023, MURILO DE BRITO FERREIRA RODRIGUES
FARPELLA, ponto n.º 276015, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMONE MARQUETTO.
Nº 14.205 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de dezembro de 2023, JOÃO PAULO DOS SANTOS ARAUJO, ponto n.º
276391, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA HILTON.
Nº 14.206 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de dezembro de 2023, GUILHERME MARQUES PINTO, ponto n.º
277026, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PAZU E L LO.
Nº 14.207 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de dezembro de 2023, SOLANGE DA SILVA BANDEIRA, ponto n.º
277999, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ FA L E I R O.
Nº 14.208 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANO BATISTA DE QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.209 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HOMULO THIAGO LIMA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, o
cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.210 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEREMIAS MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 14.211 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JHULIANA GUIMARÃES CANTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.212 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ MATEUS DE FREITAS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 14.213 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KATIANA QUEIROZ DE MAGALHÃES PROLA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.214 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO HUGUENEY DAL FARRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.215 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVIO AVELINO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANI
CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 14.216 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAYNARA VIEIRA DE LIMA ALEKSI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 14.217 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
WYSLAINY MARQUES ALENCAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313576, resolve:
Nº 6.665 - exonerar PEDRO ADRIAN GRAMAJO, matrícula nº 392320, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313577, resolve:
Nº 6.666 - exonerar PRISCILA ELAINE DOS SANTOS ROCHA MAGALHÃES, matrícula nº
347258, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313580, resolve:
Nº 6.667 - exonerar ROGÉRIO EDUARDO PEREIRA, matrícula nº 356508, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313582, resolve:
Nº 6.668 - exonerar SHIRLEY ANA DUTRA, matrícula nº 357550, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1313583, resolve:
Nº 6.669 - exonerar THELMA VALÉRIA MOTA VIANA, matrícula nº 346760, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S I Z A LC I
- Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1314096, resolve:
Nº 6.670 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, HUGO FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 165739, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da
Senadora Teresa Leitão, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMMC - Comissão
Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1314856, resolve:
Nº 6.671 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 239668, do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco
Parlamentar Aliança,
e nomeá-lo
para o
cargo, em
comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1314857, resolve:
Nº 6.672 - exonerar CRISTIANO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 370219, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco
Parlamentar Aliança, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1314876, resolve:
Nº 6.673 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ARIANNE SOARES DE SOUZA, matrícula nº 402166, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSABRITO -
Gabinete
da Senadora
Augusta
Brito, para
ocupar o
mesmo
cargo no
órgão
COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1314878, resolve:
Nº 6.674 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EUNICE QUEIROZ ALVES, matrícula nº 148146, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSABRITO -
Gabinete
da Senadora
Augusta
Brito, para
ocupar o
mesmo
cargo no
órgão
COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1314936, resolve:
Nº 6.675 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JULIANO ROGER DE OLIVEIRA, matrícula nº 399246, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCLEITINH - Gabinete do Senador
Cleitinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1314996, resolve:
Nº 6.676 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
THALITA MAGALHÃES TORRES FISCHMAN, matrícula nº 248384, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente
sobre Mudanças Climáticas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1315116, resolve:
Nº 6.677 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PAULA RAFAELA DANTAS DE MENEZES LIMA, matrícula nº 360329, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do
Senador Rogério Carvalho.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 313, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar SANDRA CRISTINA RIBEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe, nível CJ-3, no período
de 8 a 19 de janeiro de 2024, na Assessoria do Plenário.
EDUARDO S. TOLEDO