DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122100060
60
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 315, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Designar FABIO DE PAIVA VAZ para exercer o encargo de substituto eventual
do Auditor-Chefe, nível CJ-3, da Auditoria Interna, ficando dispensado do atual encargo de
substituto eventual; e
II - Dispensar NILO LIMA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
encargo de substituto eventual do Auditor-Chefe, nível CJ-3, da Auditoria Interna.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 316, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar ESTER HIDALGO MAUCH, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão da Informação,
Memória Institucional e Museu, nível CJ-2, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 319, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 18 de dezembro de 2023, DEISE SOARES PEDREIRA,
Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão da Memória Institucional.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 238, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13476/2023, resolve:
DESIGNAR
NEUMA CHRISTINA
LOPES NUNES,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Diretora do
Departamento de Gestão Estratégica, nível CJ-3, no período de 04 a 06/12/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 251, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do caput
do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10863/2023, resolve:
DESIGNAR ALANA OLIVEIRA VIANA, Técnica Judiciária, Apoio Técnico
Administrativo, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, como
substituta do Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder
Judiciário, nível CJ-3, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 257, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do
art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14149/2023, resolve:
DESIGNAR GABRIELA BRANDÃO SÉ, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Assessora-Chefe da Assessoria
Jurídica, nível CJ-3, no período de 08/01/2024 a 12/01/2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 258, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
14133/2023, resolve:
DESIGNAR IARA ANTUNES RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Fiscalização
de Contratos, nível FC-6.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 585 de 21 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, seção 2, página 65, de forma que no art. 1º,
inciso I,
onde se lê "CAIO LEONARDO BESSA RODRIGUES, Assessor de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lilian Lopes de Sousa",
leia-se "CAIO LEONARDO BESSA RODRIGUES, Assessor de Ministro, código CJ-3,
na vaga decorrente da exoneração de Suzana Maria Miranda Palma Campolina".
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 959, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário-Geral da
Presidência:
I - Dispensar ALEXANDRE PINHEIRO LAMEIRÃO, matrícula S076036, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 652 de 14 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 743, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6003158/2021-00, resolve:
Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, decorrente da aposentadoria de VANESSA
TORRES SOARES CHAGAS, para a Especialidade Biblioteconomia.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 744, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o teor da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº TST-
MSCiv-1000771-33.2023.5.00.0000, que concedeu a segurança para garantir à Impetrante o
direito à nomeação e à posse no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária;
considerando o constante do Ofício TST.SETPOESDC Nº 361, de 12/12/2023;
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6007903/2023-00,
resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
BRUNA LINS DE QUEIROZ CAMPOS, 114ª lugar, aprovada em concurso público realizado
por este Tribunal, para exercer, em caráter sub judice, o cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 2.176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0014145-19.2023.4.01.8010,
resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para responderem pela Diretoria do
Foro da Seção Judiciária do Pará:
1 - Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES, da 10ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Pará, no dia 28/12/2023; e
2 - Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA, da 12ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Pará, de 29/12/2023 a 6/1/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006048-36.2018.4.01.8000,
resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA e
o Juiz Federal CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES para, sem prejuízo da jurisdição nas
lotações de origem, comporem o Comitê Executivo Distrital de Saúde, nos termos da
Resolução CNJ 107/2010, a contar de 4/12/2023;
II - TORNAR SEM EFEITO o item I do Ato Presi 2096/2023 (19523646), publicado
no DOU2 de 4/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0036300-46.2023.4.01.8000,
resolve:
I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal
CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES para, com parcial prejuízo da jurisdição na 14ª Vara
Federal da Seção Judiciária da Bahia, responder pelo acervo disponível na 3ª Seção, 12ª
Turma, a partir de 8/1/2024; e
II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a convocação da Juiz Federal
ALYSSON MAIA FONTENELE de que trata o Ato Presi 643 (18139205), publicado no DOU2
de 16/5/2023, alterado em parte pelo Ato Presi 978 (18404035), publicado no DOU2 de
20/6/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.189, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003676-96.2023.4.01.8014,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA para responder
pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, nos dias 18 e 19/12/2023, em
razão da fruição de folgas compensatórias do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0022691-93.2023.4.01.8000,
resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para continuarem atuando no mutirão
de audiências e sentenças na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, no período
de 8/1 a 20/2/2024, sem prejuízo nas lotações de origem:
1.Juiz Federal MARK YSHIDA BRANDÃO, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás;
2 Juiz Federal NELSON LIU PITANGA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária
de Ji-Paraná/RO; e
3.Juiz Federal PAULO CESAR MOY ANAISSE, da 8ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Pará.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0035019-55.2023.4.01.8000, na sessão virtual realizada entre os dias 14 e 18/12/2023, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO para, sem prejuízo da
jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o
Desembargador Federal RUI GONÇALVES, na 1ª Seção e 2ª Turma, de 19/1 a 7/2/2024, por
motivo de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO