DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 008/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LEONARDO VIEIRA GOMES BARBOZA Objeto: Termo Aditivo do contrato que
visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e
trezentos reais). Vigência: 19 de Junho de 2024. Processo nº 21000.046120/2023-28. Data
da Assinatura: 19/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LEONARDO
VIEIRA GOMES BARBOZA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 009/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e
trezentos reais). Vigência: 19 de Junho de 2024. Processo nº 21000.046846/2023-61. Data
da Assinatura: 19/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JACKSON
DOUGLAS DE MATOS MESSIAS - Contratado
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902124/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER, Processo Administrativo 21000027676202072 -
Objeto: Aquisição de Autoclave para Tratamento de Madeira - Motivo anulação: Convênio
com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901642/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL, Processo Administrativo 21000031140202051 - Objeto:
Maquina e equipamentos agricolas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901806/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CLARAVAL, Processo Administrativo 21000040635202071 - Objeto:
Aquisição de máquina agrícola. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2016..
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945296/2023, Nº Processo: 21000068232202330, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
ARAGUAIA CNPJ nº 05070404000175, Objeto: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS
PARA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA., Valor Total: R$ 270.450,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000114,
Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041,
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários:
Concedente: 
FERNANDO 
MAGALHAES 
SOARES
PINTO 
CPF 
nº 
***.896.617-**,
Convenente: JAIR LOPES MARTINS CPF nº ***.553.182-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902155/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE AGUAI, Processo Administrativo 21000028158202076 - Objeto: AQUISIÇÃO
DE MAQUINÁRIO - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse
a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902366/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITAARA, Processo Administrativo 21000044853202085 - Objeto: Aquisição
de veículo baú. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903295/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Processo
Administrativo 21000054722202014 - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901033/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL, Processo Administrativo
21000030591202071 - Objeto: Aquisição de patrulhas agrícolas mecanizadas. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 906509/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVO AIRAO, Processo Administrativo 21000083140202037 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908514/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA, Processo Administrativo 21000084839202014 -
Objeto: Aquisição de máquina agrícola. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902147/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE JAGUARUNA, Processo Administrativo 21000041018202093 - Objeto:
Recuperação de Estradas Vicinais - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902928/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA, Processo Administrativo 21000048650202068 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA. - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907424/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BOREBI, Processo Administrativo 21000083934202009 - Objeto: O objeto
do convenio será a aquisição de Máquinas e implementos agrícolas, para atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambientes: um trator e uma grade, que
serão utilizados na mecanização das tarefas agrícolas, da extensa área rural do município
de Borebi/SP. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2016..