DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907406/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, Processo Administrativo 21000083943202091 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908450/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE, Processo Administrativo 21000084912202058 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - COMPREENDENDO UM TRATOR E
UMA GRADE ARADORA. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908452/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PARECIS, Processo Administrativo 21000084910202069 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908460/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE GOIAS, Processo Administrativo 21000084897202048 -
Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira para o Município de Cachoeira de Goiás/GO - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908441/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE FAINA, Processo Administrativo 21000084898202092 - Objeto: Aquisição
de Trator Agrícola para o município de Faina-Go. - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907501/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PAU BRASIL, Processo Administrativo 21000083980202008 - Objeto:
Aquisição de maquinas - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908305/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, Processo Administrativo 21000084818202007 - Objeto:
Aquisição de retroescavadeira - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908410/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, Processo Administrativo 21000084850202084 - Objeto:
Aquisição de uma patrulha agrícola. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908449/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, Processo Administrativo 21000084914202047 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MECANIZADO - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908456/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CABIXI, Processo Administrativo 21000084903202067 - Objeto: Aquisição
de implementos agrícolas: 01 (uma) plantadeira de no mínimo 5 (cinco) linhas; 01 (uma)
ensiladeira de no mínimo 1 (uma) linha; 01 (um) distribuidor de calcário com capacidade
mínima de 10 T; 02 (duas) carretas agrícolas basculantes com capacidade mínima de 10 T.
- Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908555/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e 
MUNICIPIO 
DE 
GOVERNADOR
JORGE 
TEIXEIRA, 
Processo 
Administrativo
21000085002202092 - Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos. - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909116/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, Processo Administrativo 21000085212202081 -
Objeto: Aquisição Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909134/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SETE QUEDAS, Processo Administrativo 21000085225202050 - Objeto: -
Aquisição de maquina agrícola - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909473/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e
MUNICIPIO DE GUARAI, Processo Administrativo 21000085409202010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909483/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE
PERNAMBUCO, Processo Administrativo 21000085429202091 - Objeto: Aquisição de
equipamentos e máquinas agrícolas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902229/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA, Processo Administrativo 21000041430202011 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA MS -
Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909490/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e 
MUNICIPIO 
DE 
SANTA 
RITA 
DO 
NOVO 
DESTINO, 
Processo 
Administrativo
21000085450202096 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902290/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE LADARIO, Processo Administrativo 21000042618202079 - Objeto:
Aquisição de máquinas e implementos. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902573/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ROCHEDO, Processo Administrativo 21000046515202088 - Objeto:
Aquisição de uma Pá-Carregadeira para o município de Rochedo. - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902574/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SETE QUEDAS, Processo Administrativo 21000047082202088 - Objeto:
Aquisição de uma escavadeira hidráulica - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902578/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO, Processo Administrativo 21000046276202066 -
Objeto: Aquisição de trator agrícola. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905683/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL - NGPR, Processo Administrativo
21000072637202020 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905725/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL, Processo Administrativo
21000081274202013 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 906013/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, Processo Administrativo 21000082434202041 -
Objeto: Aquisição de Retroescavadeira - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903300/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL, Processo Administrativo 21000048838202014 -
Objeto: Aquisição de Equipamentos para fábrica de ração (farinheira) - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905534/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE DURANDE, Processo Administrativo 21000080182202016 - Objeto:
Aquisição de 01 Pá Carregadeira. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905706/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES, Processo Administrativo 21000046308202023 -
Objeto: Aquisição de pá carregadeira para o município de Couto Magalhães TO. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907323/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e
MUNICIPIO DE JAGUARE, Processo Administrativo 21000081290202014 - Objeto: AQUISIÇÃO
DE PATRULHA. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2016..