DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902326/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MARCACAO, Processo Administrativo 21000028168202010 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Marcação/PB. - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901038/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL, Processo Administrativo
21000030593202061 - Objeto: A aquisição de patrulhas agrícolas mecanizadas. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901835/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, Processo Administrativo 21000028132202028 -
Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901945/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MUQUI, Processo
Administrativo 21000026959202005 - Objeto:
Retroescavadeira - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse
a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901046/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITAARA, Processo Administrativo 21000027687202052 - Objeto: Sistema
de Irrigação - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901065/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, Processo Administrativo 21000040617202090 - Objeto:
Aquisição de caminhão . - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901470/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO 
DE
SAO
SEBASTIAO
DA 
AMOREIRA,
Processo
Administrativo
21000030823202091 - Objeto: Aquisição de máquina agrícola ( Pá Carregadeira) - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e TELEFONICA BRASIL
S/A Processo: 21174.000143/2023-02
Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET
CNPJ Devedora: 00.396.895/0010-16
Credor: TELEFONICA BRASIL S/A;
CNPJ Credor: 02.558.157/0001-62 Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da
prestação de serviços de telefonia fixa comutada em proveito do Distrito de Meteorologia
de São Paulo/SP, resultando no valor total de R$ 34.302,55 (trinta e quatro mil trezentos
e dois reais e cinquenta e cinco centavos), que em questão foram prestados pela empresa
entre os anos de 2012 a 2017 e de 2019 a 2022.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00056/23, SAIC 34905.23/0308-5, Partes: Embrapa
e João Carlos Fiorese ; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 1064IPRO, BRS 546, BRS 559RR; Valor Global: R$ 43.650,00; Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2024; Data Assinatura: 15/12/2023; Signatário: JOYCE A P A R EC I DA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e JOÃO CARLOS FIORESE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços de empresa especializada em engenharia e arquitetura
para a elaboração de estudo técnico preliminar (ETP). Partes: EMBRAPA (Contratante),
CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa ENGELCON ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA (Contratada), CNPJ/MF n° 11.272.397.0001-97. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de Estudo Técnico Preliminar
(ETP), sendo elaborado pela equipe de planejamento da Embrapa e pela equipe técnica da
contratada, com a finalidade de dar as diretrizes da contratação do objetivo final, assim
como projetos básico e executivo de revitalização do sistema de SPDA. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 146/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 15/12/2023; Valor
global do contrato: R$61.970,52. Signatários: a Superintendente substituta de Serviços
Compartilhados Erica Moreira Torres e a Gerente Adjunta substituração de Contratações,
Catia da Silva Sales Baldez pela EMBRAPA e o Engenheiro Responsável, Antônio Marcos
Arruda da Costa pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 34907.23/0012-1; Partes: E M P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A
(Contratada), CNPJ: 69.034.668/0001-56; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$ 96.630.567,00; Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO - Chamamento Público 02/2022 -
Embrapa Sede; Vigência: início em 24/01/2024 e término em 24/01/2025. Data de
assinatura: 19/12/2023; Signatários: Erica Moreira Torres e Cátia da Silva Sales Baldez, pela
Contratante e, Giovana Vieira Alves, pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9806438. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: F C NICOLAU
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Valor Global: R$ 22.829,98. Data de assinatura:
14/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000951/2023-79. Signatários: JANA ROIZ
SAITO, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e FRANCISCO CARLOS NICOLAU, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9806474. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: MARTE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Valor Global: R$ 5.253,00. Data de assinatura:
13/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000951/2023-79. Signatários: JANA ROIZ
SAITO, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e ANNELISE MALSCHITZKY ROCHA, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9806535. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: LOG LAB
COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO; Valor Global: R$ 36.084,32. Data de
assinatura: 06/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000951/2023-79. Signatários:
JANA ROIZ SAITO, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e SHEILA MARQUES DA SILVA, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9806565. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: TALITA
FERNANDA DE SOUZA CARRENHO; Valor Global: R$ 1.750,00. Data de assinatura:
13/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000951/2023-79. Signatários: JANA ROIZ
SAITO, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO, pelo
fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9806594. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: J. KALIL
COMERCIO DE MEDIDORES LTDA; Valor Global: R$ 15.864,11. Data de assinatura:
19/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000951/2023-79. Signatários: JANA ROIZ
SAITO, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e JOYCE FERNANDA KALIL, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9816901. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: LABONE
TECNOLOGIA LTDA - ME; Valor Global: R$ 4.199,00. Data de assinatura: 14/12/2023.
Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000951/2023-79. Signatários: JANA ROIZ SAITO, Chefe
Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Acre e LEONARDO CEBALLOS NEGRÃO, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9816933. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: E-
LABCOMMERCE LTDA; Valor Global: R$ 13.300,00. Data de assinatura: 08/12/2023.
Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000951/2023-79. Signatários: JANA ROIZ SAITO, Chefe
Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Acre e ANGELA MARIA DA SILVA, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9816974. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: AMPLIE
ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA; Valor Global: R$1.980,00. Data de assinatura:
14/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000951/2023-79. Signatários: JANA ROIZ
SAITO, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e JAEL ANTONIO SILVA JUNIOR, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9820875. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: BETA
QUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA; Valor Global: R$2.338,00. Data de
assinatura: 11/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000951/2023-79. Signatários:
JANA ROIZ SAITO, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e JEFERSON DE MENDONÇA ALMEIDA, pelo
fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9821012. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: TROIA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA; Valor Global: R$ 5.167,68. Data de
assinatura: 08/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000951/2023-79. Signatários:
JANA ROIZ SAITO, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e KASSIA TESSER DE OLIVEIRA MARTINEZ, pelo
fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9822304. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: PROCILAB -
PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI; Valor Global: R$ 5.500,00. Data de assinatura: 10/12/2023.
Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000951/2023-79. Signatários: JANA ROIZ SAITO, Chefe
Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Acre e JOSIVAL GONZADA ALVES, pelo fornecedor.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 04. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Prime
Consultoria. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor Global Estimado: R$ 454.806,99. Vigência:
01/01/2024 até 31/12/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rafael de
Moraes Camini, Sócio Administrador da Representante Legal da Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial LTDA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal
do Ceará: Francisco Dheyson de Quadro Carvalho; Objeto: A Embrapa compromete-se a
permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Francisco Dheyson de Quadro Carvalho
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista FRANCISCA GISELLY MARTINS LIMA; Objeto: As partes
resolvem
distratar a
partir de
01/12/2023,
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE 
E
OUTRAS 
AVENÇAS 
por
elas 
celebrado
em 
23/10/2023;
SIGNATÁRIOS: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO - Chefe Geral da Embrapa; BOLSISTA

                            

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