DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 do Contrato nº 06/2022 (SAIC nº 20100.22/0084-5).
Número do Processo: 21156.002917/2023-40; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA
(CNPJ 25.320.846/0001-30). Objeto: Acréscimo de um posto de serviço. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Global: R$151.055,87. Valor
mensal: R$12.587,99. Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
112/2023,
Número
do
Processo:
21156.002834/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: RHP COMPUTADORES LTDA (CNPJ 06.187.402/0001-23).
Objeto: Aquisição de Ativos de TI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
20/12/2023 a 20/01/2024. Valor Global: R$1.104,00. Data de assinatura: 20/12/2023
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
009/2023,
SAIC
20100.23/0155-2,
Número
do
Processo
21156.002805/2023-99; Dispensa nº 026/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Elite Empresa de Limpeza em Prédios e em Domicílios Ltda (CNPJ
18.891.594/0001-33). Objeto: Prestação, por empresa especializada, de serviços de portaria
de natureza continuada, com dedicação exclusiva, nas dependências da Embrapa Algodão.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/12/2023 a 26/05/2024. Valor Global:
R$ 43.327,50. Data de assinatura: 19/12/2023.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001934/2023 . Objeto: Renovação de outorga de 6 poços semi-
artesianos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto. Declaração de Dispensa
em 07/12/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.508.087/0001-00 FOSCHIERA E FOSCHIERA
PERFURACAO DE POCOS LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Elen Lira
da Silva. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na
execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 20/04/2023 a 20/03/2024. Data de
Assinatura: 20/04/2023. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Ocidental e a bolsista Elen Lira da Silva.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças ,
vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre o bolsista e o CNPq. Processo
385097/2023-9, Edital/Chamada: DTI-C/2021 celebrado entre o Centro de Pesquisa de
Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista MARCOS
ANTONIO RODOVALHO, CPF:066.038.321-78; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 09/12/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado
em
16/09/2019
entre
a
bolsista
e
a
FAPED.
Projeto
-
Atividade:1185
-
FAPED/CNPAF/BIOMA, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa
Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ALINE MENEGAT DE ARAÚ J O,
CPF:365.194.638-09; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/12/2023 a
31/08/2026; Data de assinatura: 27/11/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado em 17/08/2016 entre o bolsista e o CNPq. Processo
385097/2023-9, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista MARCOS LOPES RODOVALHO,
CPF:066.038.321-78; Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/12/2023 a
30/11/2024; Data de assinatura: 09/12/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento
firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1059 -
FAPED/CNPAF/TED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa
Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista MARCOS ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA, CPF:082.091.391-00; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período
de 01/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 04/12/2023. Signatários Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças -
FUNARBE, entre o bolsista o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista JUSTINO JOSÉ DIAS NETO, CPF:985.584.631-15;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/12/2023 a 30/08/2025; Data de assinatura:
05/12/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 21161.001226/2023-50 - Convênio de concessão de estágio complementar
educacional celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Universidade Estadual de Goiás - UEG. CNPJ n. 01.112.580/00001-
71. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.230162-7. Objeto: Estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela
Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Preço: Não se aplica.
Data de Assinatura: 06.10.2023. Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da
Silva Timo, pela Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, na Embrapa e
Antônio Cruvinel Borges Neto, Reitor, pelo Instituto Federal Goiano.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Matheus Barcellos Werhli - CPF nº
029.234.640-95. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
conhecer a eficiência de controle de moscas-das-frutas com o parasitoide Doryctobracon
areolatus. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência pelo prazo de
40 (quarenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou
prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da
assinatura em 04.12.2023. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e Matheus Barcellos Werhli pelo cooperante.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Gustavo Schiedeck de CPF
***934***-91. Objeto: O Autores reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Coeficientes técnicos, rendimento e
custos de obtenção do óleo essencial no extrativismo de Tagetes minuta L", doravante
designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece
que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 19/12/2023. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Gustavo Schiedeck.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Tech Tecnologia de
Segurança Eireli, CNPJ: 34.368.271/0001-16; Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de segurança patrimonial, nas instalações do antigo escritório
da Embrapa, na cidade de Imperatriz (MA), com fornecimento, em regime de comodato, de
todos os equipamentos necessários a sua execução; Vigência: 14/12/23 a 14/12/24; Data
Assinatura: 14/12/23; Valor Global R$ 25.806,00; Signatários: Marco Aurélio Delmondes
Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Marcio André Moscoso da Rocha
e Augusto Cesar Loureiro da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.23/0216-6. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper/ES, CNPJ
27.273.416/0001-30, Vitória/ES. Objeto: desenvolver ações de transferência de tecnologia,
de
interesse
mútuo,
envolvendo
tecnologias
florestais
para
a
promoção
do
desenvolvimento rural sustentável no Estado do Espírito Santo. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 20/12/2023.
Vigência: 5 anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa
Florestas; Franco Fiorot, Incaper/ES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 21500.23/0223-2. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52, Colombo/PR. Autorizante: Elisa Serra Negra Vieira, CPF 002.756.376-62. Objeto:
autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a
utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa).
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 21500.23/0224-0. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52, Colombo/PR. Autorizante: Ivar Wendling, CPF 894.647.709-10. Objeto: autoriza a
Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a
imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais.
SAIC 21500.23/0222-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza e
Edina Regina Moresco. Cedentes: Elisa Serra Negra Vieira, CPF 002.756.376-62, Ivar
Wendling, CPF 894.647.709-10, Simone Santos Soares, CPF 545.965.561-72. Objeto:
cedem e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais,
os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo toda a obra
audiovisual e toda obra escrita, em todos os formatos e suportes, criado para o curso
denominado: Semeando Florestas em Terras Indígenas, destinado à capacitação online.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
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