DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0023-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 012/2023 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: VOITH TURBO
LTDA. CNPJ: 03.484.293/0004-60. OBJETO: Aquisição de sobressalentes VOITH. VALOR
GLOBAL de R$ 795.623,89(setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais
e oitenta e nove centavos); PRAZO: 14 (quatorze) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM21 -
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e
pela CONTRATADA: Harald Hans Egenrieder e Adelson Portela Martins Junior. Assinado em
19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0024-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
023/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATA DA :
PROTCAP
-
BUNZL
EQUIPAMENTOS
PARA
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
LTDA.
CNPJ:
43.854.777/0001-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).
VALOR GLOBAL de R$ 23.536,68 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta
e oito centavos); PRAZO: 120 (cento e vinte) dias - PLANO INTERNO: M1PSST03 - Assinam
pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Antonio Sergio Pompeo Paredes. Assinado em 19 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 275078
Nº Processo: 225/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de CFTV para
STU/MAC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 20/12/2023) 275078-27209-2023NE000225
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 309/2023
A TRENSURB informa que em 04/01/2024, às 10:30h abrirá as propostas do
pregão em epígrafe, e às 11h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação
na plataforma Microsoft Dynamics AX 2012, abrangendo suporte presencial, suporte
remoto, manutenção evolutiva e treinamento. Recebimento das propostas até às
10h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8246. Proc.
0000958.00000747/2023-53.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Pós-Graduação em
nível de Mestrado ou superior em programas relacionados à grande área das Ciências
Humanas
e
Sociais,
a
vaga
está
disponível
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os
interessados
deverão enviar o CV de
20/12/2023 até o 28/12/2023 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação em
Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC com Mestrado ou Doutorado em Política
Científica e Tecnológica, Ciência - Tecnologia - Sociedade, ou áreas correlatas, a vaga está
disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados
deverão enviar o CV de 20/12/2023 até o 28/12/2023 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 5, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação de nível
superior com Pós Graduação em qualquer área do conhecimento, ou áreas correlatas, a vaga
está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os
interessados
deverão
enviar
o
CV
de 21/12/2023
até
o
29/12/2023
no
e-mail:
prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 6, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em
Economia ou Geografia com Mestrado em qualquer da área de formação acadêmica, a vaga
está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os
interessados
deverão
enviar
o
CV
de 21/12/2023
até
o
29/12/2023
no
e-mail:
prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 7, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em
Engenharia Agrícola, com mestrado na área ambiental ou agrícola, a vaga está disponível
na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão
enviar o CV de 21/12/2023 até o 29/12/2023 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção
às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer
título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal
ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ2023
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000275/2023-02.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 04.780.178/0001-53 - GELRIO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigerações do datacenter rio science
localizado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 10.099,92. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01206.000165/2020-90.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.423,48. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2023 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000351/2023-45.
Inexigibilidade Nº 90092/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER -
C TI.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de licença/subscrição de software Simule-RH Plus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 127/2023. Processo: 01202.000489/2023-
19. Objeto: Contratação de empresa especializada confecção, fornecimento, instalação e
apropriação de escadas do tipo marinheiro e guarda corpo do Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº
14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000285 - Valor Total: R$ 45.000,00
(Quarenta e cinco mil reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
- CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: WALMIR G. DA FONSECA INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO - CNPJ: 39.847.755/0001-61.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica n° 129/2023. Processo:
01202.000500/2023-32. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos de copa e cozinha para o
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art.
75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Nota de Empenho: 2023NE000302. Valor Total: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito
reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ:
01.263.896/0021-08.
Contratada: KIRTY
ALLEY
MARTINS
MOURA SILVA
-
CNPJ:
51.607.431/0001-51.
Nota de Empenho: 2023NE000303. Valor Total: R$ 5.477,22 (Cinco mil, quatrocentos e
setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Contratante: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: SJT COMERCIO
LTDA - CNPJ: 45.125.667/0001-59.
Nota de Empenho: 2023NE000311. Valor Total: R$ 16.991,52 (Dezesseis mil, novecentos e
noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: MARIA
ISABELLA MARTINS DA SILVA - CNPJ: 51.104.951/0001-41.
Nota de Empenho: 2023NE000312. Valor Total: R$ 8.088,30 (Oito mil, oitenta e oito reais
e trinta centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE
- CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: MARIA ISABELLA MARTINS DA SILVA - CNPJ:
51.104.951/0001-41.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica n° 132/2023. Processo:
01202.000503/2023-76. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Manutenção Predial, com
garantia mínima de 12 (doze) meses para o Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021.
Nota de Empenho: 2023NE000304. Valor Total: R$ 1.915,82 (Um mil, novecentos e quinze
reais e oitenta e dois centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: DIGITALHOUSE LTDA - CNPJ:
37.871.120/0001-74.
Nota de Empenho: 2023NE000305. Valor Total: R$ 826,65 (Oitocentos e vinte e seis reais
e sessenta e cinco centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
- CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA -
CNPJ: 49.316.139/0001-38.
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