DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes, registrado no SAIC
sob nº 20400.23/0118-7; Partes: Embrapa Gado de Corte e Paulo Sérgio Aime; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para condução de campos de produção de sementes
de Brachiaria decumbens, dos materiais pré-comerciais HD1 e HD4, visando exclusivamente
à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de
sementes comerciais; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024; Data de
Assinatura: 20/12/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo
Amorim Barbosa pela Embrapa, e Paulo Sérgio Aime pela Cooperante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. (CNPJ: 07.797.967/0001-95); Objeto:
Prestação de serviço de assinatura anual para acesso ao sistema de pesquisa de preços
públicos; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 95/2023 de 10/11/2023; Fonte
de Recurso: 1444000000; Fundamento Legal: Lei 13303/2016, Art. 29, Inciso II; Valor
Global: R$ 10.000,00; Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 18/12/2023; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe
Adjunta de Administração e Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral, pela Embrapa
Gado de Leite e Rudimar Barbosa dos Reis, pela NP Tecnologia.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Acordo originário, com início em 31/12/2023 e término em 31/12/2025
e anexar o novo plano de trabalho; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
31/12/2025; Data da assinatura: 19/12/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Italo
Ludke, pela Embrapa Hortaliças, e João Chrysostomo de Resende Júnior, pela UFLA .
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135027
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nº 21184.001431/2023-57; Objeto:
Registro de
Preço para eventual
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE
INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E
GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital
de demais participantes, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses.;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16,
Lei 10.520/02,
Decreto 7.892/13
e demais
legislações correlatas;
Fornecedores
beneficiários: Para o item: 04 - EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA - CNPJ:
41.087.715/0001-00 - Valor: R$ 281.099,50 - Signatário: THAIS CAMARGO DOS SANTOS
CARVALHO (Sócia Administradora); Data da Assinatura: 18/12/2023; Vigência: 18/12/2023
até 18/12/2024; Para os item: 05 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ:
28.956.477/0001-64 - Valor: R$ 336.000,00 - Signatário: HAZAEL DE SOUZA SANTOS (Sócio
Administrador); Data da Assinatura: 19/12/2023; Vigência: 19/12/2023 até 19/12/2024;
Signatário pela Embrapa: EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9878973; Processo: 21184.002116/2023-
47; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de suprimentos de informática,
novos e de primeiro uso, para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um
período de 12 (doze) meses, conforme objetos/itens 3, 10 e 11 do Termo de Referência,
anexo I do edital do Pregão SRP nº 9/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027);
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16,
Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: All In - Soluções
Tecnológicas Ltda. - CNPJ: 20.721.030/0001-02 - Valor total estimado da Ata: R$ 35.780,00;
Vigência da Ata: 20/12/2023 até 20/12/2024; Data da assinatura: 20/12/2023; Assinado
por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Julio Cesar Saldanha
Mendes, Representante Legal pela All In - Soluções Tecnológicas Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9849571; Processo: 21184.002066/2023-
06; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de
manutenção para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um período de
12 (doze) meses, conforme objeto/itens 2, 8, 10, 12 a 23, 27 a 29, 31 a 33, 36 a 39, 42, 43,
46, 47, 50, 51 e 53 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão SRP nº 13/2023
- Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP
nº13/2023;
Fundamento Legal:
Lei
13.303/16,
Lei 10.520/02,
Decreto
7.892/13,
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
correlatas; Fornecedor beneficiário: Comsermas Comércio de Materiais de Construção Ltda
- CNPJ: 26.420.698/0001-98 - Valor total estimado da Ata: R$ 8.449,50; Vigência da Ata:
18/12/2023 até 18/12/2024; Data da assinatura: 18/12/2023; Assinado por Eduardo Caputi
-
Chefe Adjunto
de Administração
pela
Embrapa e
Alexandre Natal
Massoneto,
Representante Legal pela Comsermas Comércio de Materiais de Construção Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9878981; Processo: 21184.002119/2023-
81; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de suprimentos de informática,
novos e de primeiro uso, para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um
período de 12 (doze) meses, conforme objetos/itens 5, 14 e 15 do Termo de Referência,
anexo I do edital do Pregão SRP nº 9/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027);
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16,
Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Contigo Soluções para
Gestão Pública Ltda. - CNPJ: 14.065.989/0001-26 - Valor total estimado da Ata: R$
17.430,00; Vigência da Ata: 20/12/2023 até 20/12/2024; Data da assinatura: 20/12/2023;
Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Tiago Pires
Sutel, Representante Legal pela Contigo Soluções para Gestão Pública Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9878963; Processo: 21184.002115/2023-01;
Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de suprimentos de informática, novos
e de primeiro uso, para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um período
de 12 (doze) meses, conforme objeto/item 12 do Termo de Referência, anexo I do edital do
Pregão SRP nº 9/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto
7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
correlatas; Fornecedor beneficiário: Incotech Company Ltda. - CNPJ: 22.816.315/0001-44 -
Valor total estimado da Ata: R$ 4.816,20; Vigência da Ata: 20/12/2023 até 20/12/2024; Data
da assinatura: 20/12/2023; Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração
pela Embrapa e Darlan Moraes da Silva, Representante Legal pela Incotech Company Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9878979; Processo: 21184.002118/2023-
36; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de suprimentos de informática,
novos e de primeiro uso, para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um
período de 12 (doze) meses, conforme objeto/item 9 do Termo de Referência, anexo I do
edital do Pregão SRP nº 9/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei
10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Marck Tecnologia
Comércio e Serviços Mecânicos Ltda. - CNPJ: 14.499.338/0001-44 - Valor total estimado da
Ata: R$ 645,75; Vigência da Ata: 20/12/2023 até 20/12/2024; Data da assinatura:
20/12/2023; Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
e Cristiane Mabel Teixeira, Representante Legal pela Marck Tecnologia Comércio e Serviços
Mecânicos Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9878947; Processo: 21184.002112/2023-
69; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de suprimentos de informática,
novos e de primeiro uso, para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um
período de 12 (doze) meses, conforme objeto/item 2 do Termo de Referência, anexo I do
edital do Pregão SRP nº 9/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei
10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Moriah Comércio e
Soluções Integradas Ltda. - CNPJ: 46.101.326/0001-06 - Valor total estimado da Ata: R$
34.037,50; Vigência da Ata: 20/12/2023 até 20/12/2024; Data da assinatura: 20/12/2023;
Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Lucia da
Silva Serejo, Representante Legal pela Moriah Comércio e Soluções Integradas Ltda.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.002639/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de Serviço de Genotipagem de SNPs de bovinos, reprodutores e matrizes da raça
Curraleiro Pé-Duro da Embrapa Meio-Norte, com chip 100 k de SNPs, pela empresa
NEOGEN. Incluir a análise de calpaina, calpastatina e caseina A1 e A2; Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A contratação visa atender demandas de projetos de pesquisa na área de
caracterização e valoração de recursos genét Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023.
DIEGO SAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. Chefe Adj. Administração - em Exerc.. Ratificação
em 20/12/2023. ANISIO FERREIRA LIMA NETO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 12.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 90.821.554/0001-42 NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA .
(SIDEC - 20/12/2023) 135009-13203-2023NE000001
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ EIRELI; CNPJ:
33.174.960/0001-27; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Gêneros
Alimentícios para a Embrapa Pantanal, Conforme Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-
Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000823/2023-18; Valor Global R$ 4.515,00;
Vigência: 12 (doze) meses; Início: 19/12/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-
Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunto de Administração, Ambos Pela Embrapa
Pantanal; e Eduardo Mesquita de Souza, Pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SAIC 20900.23/00363-4); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e Koppert do Brasil Holding S/A; Objeto: Análise de amostras de
inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.600,00; Data de assinatura: 20/12/2023;
Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Danilo Scacalossi
Pedrazzoli - Sócio-Administrador, pela Koppert.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo
de Cooperação
Técnica; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Tecponta Comércio e Serviços Ltda./Megadrone Brasil; Objeto:
medir parâmetros técnicos para a aplicação de produtos fitossanitários na soja com drone
de pulverização; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 420.416,00; Data de assinatura:
19/12/2023; Vigência: 19/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela
Embrapa Soja, e Roberto Rocha Czech - Sócio-Proprietário da Tecponta/Megadrone Brasil.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Felipe Pacheco Silva; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos
os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria
celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao
instrumento firmado em 01/11/2023 entre o Bolsista a FUNARBE; Data de assinatura:
30/11/2023; Vigencia: de 01/11/2023 ate 01/01/2025; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Felipe Pacheco Silva, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o bolsista Matheus Leal Soares das Neves; Objeto: As partes resolvem distratar o
Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avencas por elas celebrado em
20/06/2023; Data do Distrato: 31/10/2023; Data de assinatura: 30/11/2023; Signatarios:
Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Matheus Leal
Soares das Neves, bolsista
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos (da parceria ou do contrato de prestação de serviços) Programa de Análise de
Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF, CENTRO DE CUSTO 11005,
os trabalhos qualificados como "TRANSFERENCIA DAS METODOLOGIAS ANALITICAS E
AVALIACAO DA FERTILIDADE DE SOLOS PRECONIZADAS PELA EMBRAPA POR MEIO DO
PROGRAMA DE ANALISE DE QUALIDADE DOS LABORATORIO DE FERTILIDADE DE SOLOS
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