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DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- PAQLF", conforme plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em
04/07/2017 (SAIC nº 25100.17/0056-9), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no
Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do
presente Termo. No valor total de R$ 12.429,77,14 - Registro de Patrimônio Funarbe:
293-23; Processo: SEI Nº 21201.002319/2023-88; Data da Assinatura: 20/12/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos
e - Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e
Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e BTA Aditivos LTDA (83.514.216/0001-00); Objeto: Não se aplica;
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 03 (três) anos; Data
de assinatura: 18/12/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos
e Aves e José Valter Dornelles Mello da BTA.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Transferência de Material (ATM), (Embrapa
Código SAIC 21100.20/0104-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a GDM
Genética do Brasil Ltda (GDM), CNPJ 07.007.165/0001-34; Objeto: O presente Termo
Aditivo 01 tem por objetivo incluir os materiais biológicos descritos no Anexo 1 ao Acordo
de Transferência de Material celebrado entre a Embrapa Trigo e a GDM Genética do Brasil
S/A (destinatária). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não Aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 01: 19/12/2023; Vigência do
Acordo: até 25/09/2025; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela GDM, Gutierres Alexandre dos Santos e
Julio Cesar Poletto, representantes legais.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço técnico especializado de manutenção elétrico e
mecânico em biorreator, SAIC nº 21700.23/0075-4; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e a UNZTOP REFORMA E VENDA DE MAQUINAS LTDA - CNPJ:
35.796.289/0001-81; Unidade Gestora: 135033; Objeto: Serviço técnico especializado de
manutenção elétrico e mecânico em biorreator da marca Biolafite para atender o projeto
SEG 30.23.90.008.00.00 da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 2558/2023; Fundamento legal: artigo 29 da
Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016 e Art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de
2016; Fonte de recurso: 1444000000; Valor global: R$ 210.380,00; Vigência: 20/12/2023 a
20/08/2024; Data da assinatura: 20/12/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Tatiane Flamia, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19610/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001961/2023 . Objeto: Aquisição de materiais/insumos e serviços para
atender projeto SEG n¨ 20.19.03.061.00.00 - Desenvolvimento de tecnologias para o
controle de podridão olho de boi em maçãs. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento
Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC
da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para
atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. SERGIO
AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 13.477,58.
CNPJ CONTRATADA : 00.386.430/0003-55 NEWSUL S/A EMBALAGENS E COMPONENTES.
Valor: R$ 344,80. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E
DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 541,35. CNPJ CONTRATADA : 10.579.265/0001-40 AC TGENE
- ANALISES MOLECULARES LTDA. Valor: R$ 6.080,00. CNPJ CONTRATADA : 15.188.525/0002-
50 PR LABORCOM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Valor: R$
488,10. CNPJ CONTRATADA : 27.373.909/0001-41 LEGEE OLEOS ESSENCIAIS E COMPOSTOS
LTDA. Valor: R$ 730,00. CNPJ CONTRATADA : 51.462.471/0001-52 LABSYNTHPRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 1.193,28. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 2.638,20. CNPJ CONTRATADA : 87.651.345/0001-93
G GOTUZZO E CIA LTDA. Valor: R$ 765,00. CNPJ CONTRATADA : 90.930.967/0001-65
MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 346,85. CNPJ
CONTRATADA : 94.228.160/0001-36 BERTAMONI COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA. Valor: R$ 350,00
(SIDEC - 20/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148014193202386 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução de serviços de revisão e retirada de 60 m2 de telhas
danificadas e posterior fornecimento, instalação de 196 m2 de telhas galvanizadas em
chapa dobrada BZZ 275 S/E, assim como 1500 m de cumeeira galvanizada em chapa
dobrada BZ 100 S/E, visando a recomposição de parte da cobertura do Galpão do Campo
Experimental da Embrapa Hortaliças, situado na Rodovia BR 060, Km 9, Samambaia Norte,
Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido a especificidade do objeto a ser contrato
conforme a necessidade da empresa. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. MAU R I C I O
MOREIRA DORNELAS. Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Hortaliças. Ratificação
em 20/12/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-geral da Embrapa Hortaliças. Valor
Global: R$ 99.900,97. CNPJ CONTRATADA : 11.056.485/0001-51 B & D FLEX SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 135058-13203-2023NE000582
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182.001273/2023 . Objeto: Contratação de Treinamento Motivacional: 8
Passos de um Profissional de Sucesso Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites
estabelecidos pela Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. MAURICIO
MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Hortaliças. Ratificação
em 14/12/2023. ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS. Chefe-geral da Embrapa Hortaliças.
Valor Global: R$ 1.650,00. CNPJ CONTRATADA : 41.211.826/0001-87 HC TRANSPORTE LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 135058-13203-2023NE000100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182.001274/2023 . Objeto: Contratação de capacitação em liderança
aplicada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites da Lei nº 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 13/12/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Hortaliças. Ratificação em 13/12/2023. WARLEY MA R CO S
NASCIMENTO. Chefe-geral da Embrapa Hortaliças. Valor Global: R$ 4.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.211.826/0001-87 HC TRANSPORTE LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 135058-13203-2023NE000100
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21148.012577/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa jurídica
especializada na prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS
(IMPORTADAS E/OU EXPORTADAS PELA EMBRAPA), ATRAVÉS DOS MODAIS AÉREO,
TERRESTRE E/OU MARÍTIMO, CONSTITUINDO-SE DE FRETE INTERNACIONAL E NACIONAL
PORTA A PORTA, COM COBERTURA DE SEGURO E SERVIÇOS ADUANEIROS (ASSESSORIA,
DESEMBARAÇO E DESPACHO ADUANEIRO EM PORTOS E AEROPORTOS), conforme as
exigências e condições constantes neste Termo de Referência.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIDEC - 20/12/2023) 135058-13203-2023NE000003
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59000.023657/2021-21. PARTES: A União, por intermédio da Secretaria
Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Ceará.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 5/2021. OBJETO:
Realização de um estudo sobre os impactos do Programa Brasileiro da Qualidade e
Produtividade do Habitat (PBQP-H) na cadeia produtiva da construção civil e a proposição
de um conjunto de indicadores que permita o monitoramento e apoie a gestão do
Programa. RECURSOS: R$ 819.385,00 (oitocentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e
cinco reais e zero centavos). VIGÊNCIA: Alterada de 09/12/2023 para 08/06/2024. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/11/2023. HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA -
Secretário Nacional de Habitação - C.P.F 074.981.417-95, e CUSTODIO LUIS SILVA DE
ALMEIDA, C.P.F. 263.111.783-20 - Reitor da Universidade Federal do Ceará.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2023/DA. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação Manutenção preventiva e corretiva de
4 (quatro) elevadores do Edifício Engenheiro Renato Azevedo Feio, prédio da antiga sede
da Administração Central da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. FUNDAME N T AÇ ÃO :
Dispensa de Licitação nº: 016-2023-GALIC/P, Processo Administrativo nº: 2622/2023, em
observância a Lei 13.303/16, do Decreto 8.945/16, a Lei Complementar nº: 123/06, do
Decreto nº: 8.538/15, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e ao Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins -
Diretor de Administração e Finanças. CONTRATADA: Villar Elevadores e Tecnologia LTDA-
EPP. REPRESENTANTE LEGAL: Marcos Antônio Pereira. DATA DA ASSINATURA: 10 de
novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 275068
Nº Processo: 6298/23. Objeto: Futura aquisição de 3.034,07 toneladas de
Trilhos TR-45 (massa nominal de 44,64 kg/m), novos, fabricados e ensaiados de acordo
com a ABNT NBR 7590:2012. A composição química, o limite de resistência e o
alongamento devem obedecer a qualidade do aço Tipo 3ª, para atendimento às
necessidades da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos, a serem
entregues às
Superintendências de Trens Urbanos de Maceió (STU/MAC),Natal (STU/NAT) e Recife
(STU/REC), João Pessoa (STU/JOP). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
itens estão com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 275068-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº
018-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: LICITAÇÃO
- PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06
- CONTRATADA: LEONARDO GOMES DE AGUIAR 81102771104. CNPJ: 37.278.582/0001-82.
OBJETO: Aquisição de materiais consumíveis. VALOR GLOBAL de R$ 1.062,00 (Hum mil e
sessenta e dois reais); PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM09 -
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e
pela CONTRATADA: Leonardo Gomes de Aguiar. Assinado em 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0019-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: LICITAÇÃO - PREGÃO E L E T R Ô N I CO
SRP 003/2022 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: Z
COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 29.805.880/0001-55. OBJETO: Aquisição de
materiais consumíveis. VALOR GLOBAL de R$ 15.921,04 (quinze mil, novecentos e vinte e um
reais e quatro centavos); PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias - PLANO INTERNO: M1PSGMC09
- Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e
pela CONTRATADA: Francisco Fabio Alves Dantas. Assinado em 19 de dezembro de 2023.

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