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DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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11
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2023NE000306. Valor Total: R$ 701,94 (Setecentos e um reais e
noventa e quatro centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
- CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: 50.933.292 JOSE EDUARDO X AV I E R
COSTA - CNPJ: 50.993.292/0001-93.
Nota de Empenho: 2023NE000307. Valor Total: R$ 6.114,00 (Seis mil, cento e quatorze
reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ:
01.263.896/0021-08. 
Contratada:
M2Z 
SOLUCOES 
INTEGRADAS 
LTDA
- 
CNPJ:
30.870.355/0001-00.
Nota de Empenho: 2023NE000308. Valor Total: R$ 1.540,00 (Um mil, Quinhentos e
quarenta reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE -
CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: 51.340.170 PATRICIA RENATA CAVALCANTI FREIRE
- CNPJ: 51.340.170/0001-56.
Nota de Empenho: 2023NE000309. Valor Total: R$ 4.761,25 (Quatro mil, setecentos e
sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Contratante: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: MARLON JOSE
VALERIO DE JESUS - CNPJ: 26.587.509/0001-76.
Nota de Empenho: 2023NE000310. Valor Total: R$ 4.069,00 (Quatro mil e sessenta e nove
reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: ABC COMERCIAL LIMITADA - CNPJ: 50.359.338/0001-
02.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho: 2023NE000279 emitido em 06/12/2023. Valor total: R$ 164.700,00
(Cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais). Favorecido: SEGER COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.- CNPJ nº 04.287.754/0001-25. Objeto: Aquisição de
equipamentos para expansão e atualização da rede local sem fio (Wireless) do CETENE.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 - UASG 240137. Processo:
01202.000426/2023-54. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9272/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005738/2022-77
Requerente: Fundação Universidade Federal do ABC
CQB: 304/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: O responsável legal pela Fundação Universidade Federal do ABC, Dr.
Dacio Roberto Matheus, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria Nº3780/2023-REIT (11.01), de 01/11/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, para a nova composição da CIBio. A composição proposta consta dos seguintes
membros: Dr. Alexandre Hiroaki Kihara (Presidente), Dra. Eloah Rabello Suarez, Dra. Silvia
Honda Takada, Dr. Vinicius de Andrade Oliveira e Christiane Ribeiro.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9273/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.012422/2020-70
Requerente: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (ISLEP)
CQB: 326/11
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: O responsável legal pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa
(ISLEP), Dr. Paulo Nigro, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta sem
número, de 23/10/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, para a exclusão
do Dr. Luciano César Pontes de Azevedo da Comissão Interna de Biossegurança. A
composição proposta consta dos seguintes membros: Dra. Rosana de Lima Pagano
(Presidente), Dra. Fabiana Bettoni , Dr. Érico Tosoni Costa, Dra. Lilian Tiemi Inoue, Dra.
Vera Lucia Borrasca e Juliana Brachini.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000476/2023-11.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a expansão de solução de
hiperconvergência da nutanix do tre-rs, com serviço de garantia e suporte de 36
meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 2.795.152,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de: Service Desk (com suporte de atendimento remoto e
presencial) para usuários, operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico
de TIC, apoio à gestão dos serviços de TIC, monitoramento de ambiente tecnológico e
demais torres de serviços inerente ao service desk.
CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS
Coordenador de Administração
(SIDEC - 20/12/2023) 240121-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01239.000115/2018-19.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2018, correspondente à prestação de serviços de tratamento
de animais, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/12/2023 a 25/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 27/12/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.442,04.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01239.000213/2022-24.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA
MATA ATLANTICA. Contratado: 00.638.562/0001-65 - AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1.1.1 suprimir 1,066% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 40.510,49 (quarenta mil quinhentos e dez reais e
quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65,inciso i, alínea "a", da lei n. º
8.666/1993;
1.1.2 acrescentar 9,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 379.715,47 (trezentos e setenta e nove mil
e setecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "a", da lei n. º 8.666/1993; o valor da contratação perfaz o total de r$ 4.140.160,68
(quatro milhões, cento e quarenta mil cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos)
, conforme composição em anexo a este termo aditivo.. Vigência: 23/11/2023 a
28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140.160,68. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240256
Processo Administrativo nº: 01246.000083/2023-11
Dispensa de Licitação Nº 001/2023.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL - INPP.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e realização de
concurso público para o preenchimento das vagas para os cargos (Pesquisador e
Tecnologista) de provimento efetivo do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art:75 - Inciso: XV.
Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025.
Valor Total: R$ 217.669,75 (duzentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e nove reais e
setenta e cinco centavos)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.003958/2023-69.
Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUÇÕES E SUPORTE EM REDES E
COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática para a expansão
de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON, da Unidade do
INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia
e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60 meses,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.062.0/23).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 2.458.500,56. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EDITAL Nº 1/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 - LNA/MCTI DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna pública a
inclusão do subitem 8.2.7 no Edital nº 01/2023 - LNA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, e
suas alterações, bem como a retificação dos subitens 10.7.5 (alínea "b"), 10.7.7 e 13.1 do
referido edital, conforme a seguir especificado.
[...]
8 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
[...]
8.2.7 A Guia de Recolhimento da União - GRU deverá ser preenchida com o
código da unidade favorecida nº 240128, gestão 00001, nome da unidade Laboratório
Nacional de Astrofísica - LNA, código de recolhimento 28883-7.
[...]
10.7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA
[...]
10.7.5 A prova escrita discursiva será corrigida conforme os critérios a
seguir.
[...]

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