Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100013
13
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AT/CENTROS NACIONAIS MULTIUSUÁRIOS
2023; Referência: 2028/23; Data da
Assinatura: 19/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC); CNPJ nº
06.220.430/0001-03; Objeto: Projeto intitulado "Modernização e manutenção dos centros
multiusuários laboratório de bioinformática e unidade de genômica computacional"; Valor
total: até R$ 8.779.851,97 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: AÇÃO TRANSVERSAL; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0044/23;
Data
da
Assinatura:
19/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; 
AEROMOB 
EQUIPAMENTOS 
AERONÁUTICOS 
LTDA; 
CNPJ 
nº
40.061.679/0001-43; Objeto:
Concessão de
subvenção econômica
pela Finep
à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Desenvolvimento inovador
em robô autônomo para movimentação aeronave VTOL - Aeromob 4.0". Valor total: até R$
2.490.774,92 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e setenta e quatro
reais e noventa e dois centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos
Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os
prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0062/23;
Data
da
Assinatura:
19/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; BIOSENS DESENVOLVIMENTO E INDUSTRIA DE BIOSSENSORES LTDA;
CNPJ nº 37.117.962/0001-35; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Sistema qualificado de
manufatura de biossensor para point-of-care com aplicação na quantificação do tempo de
coagulação sanguínea utilizando grafeno. Valor total: até R$ 2.460.750,82 (dois milhões,
quatrocentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos);
Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 24 (vinte e quatro)
meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; ambos os prazos contados a partir da
data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0603.15; Data de Assinatura: 19/12/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0482.09; Data de Assinatura: 19/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANÁ PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E DA CULTURA; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 05/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 06/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0045.02; Data de Assinatura: 19/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0252.02; Data de Assinatura: 19/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 25/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0616.01; Data de Assinatura: 19/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE; CNPJ nº 03.483.912/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 26/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0041.01; Data de Assinatura: 20/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALTUS
SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S.A.; CNPJ 92.859.974/0001-43; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 24/02/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPITEC - Programa Centelha (2ª
edição). Processo SEI: 01300.008239/2021-49. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica
do Estado de Sergipe - FAPITEC, CNPJ nº 07.888.112/0001-70. Do Objeto: Constituem
objeto do Termo Aditivo: a suplementação do valor do acordo em R$ 26.000,00, como
aporte extra e exclusivo dos recursos financeiros por parte do CNPq, para atender a
demanda de bolsas de fomento tecnológico dos projetos apoiados pela SUDENE. Da
Seleção das Propostas Inovadoras: Até 24 propostas inovadoras, selecionadas pelo
Segundo 
Partícipe, 
serão 
contempladas 
com
recursos 
oriundos 
do 
Primeiro
Partícipe/FNDCT até o limite global de R$ 624.000,00 destinados a concessão de Bolsas de
Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento
Tecnológico e Industrial (DTI), Especialista Visitante (EV) e Fixação e Capacitação de
Recursos Humanos (SET). Das Obrigações dos Partícipes: Cabe ao Segundo Partícipe as
seguintes obrigações, dentre outras estabelecidas nas demais cláusulas do Acordo de
Cooperação: d) indicar, via Plataforma Eletrônica do Primeiro Partícipe, candidatos às
bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de Especialista Visitante (EV) e
de Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas na RN 015/2010 do
Primeiro Partícipe, até o limite de R$ 624.000,00. Do Valor e da Dotação Orçamentária:
Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$ 624.000,00, a depender da
disponibilidade orçamentária e financeira do Primeiro Partícipe e em conformidade com o
Cronograma de Desembolso que integra o Plano de Trabalho. O Primeiro Partícipe
disponibilizará a totalidade dos recursos pactuada que será destinada à implementação de
Bolsas (DTI), de (EV) e de (SET), descritas na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe. Os
recursos destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho, sob
responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos do Termo de Execução
Descentralizada - TED, celebrado entre e o FNDCT/FINEP e o Primeiro Partícipe e Termo de
Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o MCTI e o Primeiro Partícipe. Da
Implementação das Bolsas: O Primeiro Partícipe, após homologação do resultado do
julgamento do Edital e/ou Chamada Pública, lançado pelo Segundo Partícipe, poderá
conceder Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de
Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de Especialista Visitante (EV) e de Fixação
e Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe,
por até 12 meses, de acordo com a classificação obtida no processo seletivo ocorrido no
âmbito do Segundo Partícipe, até o limite de R$ 624.000,00. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura:
19/12/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pela FAPITEC: Alex Cavalcante Garcez - Presidente, CPF ***.272.695- **.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002683/2020-70.
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Amazonas - FAPEAM, CNPJ 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Constitui objeto
do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de
Cooperação CNPq/FAPEAM - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do valor das
bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo
retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto,
alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta
do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação
Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de
R$6.565.013,14. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$
3.597.079,44 em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178
000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPEAM disponibilizará R$
2.967.933,70 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.
Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF ***.861.902-**
EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
XIII PRÊMIO DE FOTOGRAFIA CNPQ - CIÊNCIA E ARTE
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (CNPq), no uso de suas atividades, torna público a XIII Edição de 2023 do
Prêmio de Fotografia - Ciência & Arte. O edital e demais informações sobre o Prêmio
encontram-se disponíveis no endereço: http://www.premiofotografia.cnpq.br/
Brasília, 20 de dezembro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO CNPQ
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (CNPq), no uso de suas atividades, torna público a 21ª Edição de 2023 do
Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq. O edital e demais
informações 
sobre 
o 
Prêmio 
encontram 
- 
se 
disponíveis 
no 
endereço:
http://destaqueict.cnpq.br
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. André Marcelo Conceição Meneses, CPF nº ***.629.372-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORR O G AV E I S ,
apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$204.496,86 (duzentos e quatro mil quatrocentos e
noventa e seis mil e oitenta e seis centavos), atualizados até dezembro/2023, e enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito
refere-se ao processo nº 235306/2014-2, pela existência de pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de
Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de
Contas da União - TCU para julgamento.
Em 19 de dezembro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021. As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 5163183926750303.
Brasília-DF, 20 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretora Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021. As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2117955846312691.
Brasília-DF, 20 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretora Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada
CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7511914346380422
Brasília-DF, 20 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI

Fechar