DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. . Leia-se: Vigência: 19/12/2023 a
14/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2023/04725. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de 200 (duzentas) cadeiras de escritório ergonômicas a serem utilizadas pelos
colaboradores que exercem suas atividades funcionais na sede da TELEBRAS e no COPE,
conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Sig Quadra 04 - Bl. 'a' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center, Sig -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja alguma divergência entre a descrição do CATMAT/CATSERV e o Termo de Referência,
prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência..
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 20/12/2023) 925150-02600-2023NE000018
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° TLB-PRO-2023/00737.
Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2023/00006.
Pregão Eletrônico SRP TLB-EDT-2023/00019-A
Data de Assinatura: 20/12/2023.
Parte: HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.202.938/0001-
08.
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa ou consórcio de
empresas especializadas no fornecimento de soluções de infraestrutura com
o
fornecimento de contêineres para a região Nordeste.
Valor total: R$ 10.119.234,51 (Dez milhões cento e dezenove mil duzentos e
trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos).
Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decretos nº
10.024/2019 e nº 7.892/2013.
Signatários: p/ Telebras: Frederico De Siqueira Filho (Diretor Presidente) e
Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-operacional), p/ Empresa: Francisco Gomes Pedrosa
(Sócio Administrador).
Brasília - DF, 20 de dezembro de 2023
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão nº.45722266/2023 - Objeto: Cessão Gratuita de Uso de Imóvel aos
Correios - Contratado: PA Montreal Informática S/A - Valor Global: Sem ônus - Data da
Assinatura: 30/11/2023 - Vigência: 06/07/2023 a 20/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 045/2014 (UD OLIVEIRA) - Objeto: isenção do
reajuste 2023 do valor mensal do aluguel, mantendo-o em R$ 7.817,14. Contratado:
MÁRCIA APARECIDA MACHADO RESENDE - CPF: 575.370.706-87. Data de Assinatura:
14/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 68/2023; Data da assinatura: 15/12/2023;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de TANGUÁ; Nome da Agência de Correios
Comunitária: 
BANDEIRANTES 
II; 
Vigência:
01/01/2024 
a 
01/01/2029; 
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
BANDEIRANTES II, pertencente ao Município de TANGUÁ/RJ, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de
1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 69/2023; Data da assinatura: 15/12/2023;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de TANGUÁ; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
BANDEIRANTES
I;
Vigência: 
01/01/2024
a
01/01/2029;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
BANDEIRANTES I, pertencente ao Município de TANGUÁ/RJ, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de
1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 70/2023; Data da assinatura: 15/12/2023;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SILVA JARDIM; Nome da Agência de
Correios
Comunitária: MATO
ALTO;
Vigência:
01/01/2024 a
01/01/2029;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de M AT O
ALTO, pertencente ao Município de SILVA JARDIM/RJ, através de Agência de Correios
Comunitária
- AGC.
Recursos Financeiros:
A
execução do
presente Acordo
de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de
1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000100/2023 SE/SPI
Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1032095, até 16/01/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 29/2018, celebrado em 18/05/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
ENGETECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ 11.198.814/0001-07, a partir de
31/07/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima do Contrato, subitem 17.1.1,
alínea "a". Processo SEI nº 53177.045754/2023-38.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000017/2023 - SE/SC
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 23000017/2023 - SE/SC, que trata da
"Prestação de serviço prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega
de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP", publicado no DOU de
27/11/2023, Seção 3, pág. 32 teve sua abertura PRORROGADA para 27/12/2023 às 09h e
início da disputa às 10h, sendo mantidas as demais condições do Edital. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às
18h.
VALERIA FARIA CAMPOS
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos TORNA PÚBLICA A PROCURA DE
IMÓVEL PARA LOCAÇÃO. A contratação será feita através de dispensa de licitação - DL,
conforme lei 13.303/16. O imóvel necessariamente deverá estar localizado na região
central da cidade de TAPURAH, para futura instalação da Agência de Correios. O imóvel
deverá ter área construída com no mínimo 81 m² e máximo 100 m², a documentação
necessária, dúvidas e propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail geope-
mt@correios.com.br
WILLIAM CARDOSO DE AMORIM
Chefe de Seção
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 72031.012284/2020-82.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
43/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993;.
Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360.494,00
(seis milhões, trezentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.010928/2023. Objeto: Contratação de serviços de Dedetização
em geral, Desratização e Sanitização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos
voadores e insetos rasteiros, vírus, bactérias, fungos nas instalações prediais dos anexos do
Ministério da Cultura, 9º andar do Edifício Venâncio e Biblioteca Demonstrativa do Brasil, com
fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância
sanitária e aplicado por mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º
Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/12/2023) 420001-00001-2023NE100000
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947801/2023,
Nº Processo:
01400007152202398,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO ECO-SOCIAL AGUA
AZUL CNPJ nº 74505744000102, Objeto: Realização de festival de samba, com caráter de
atividade popular e tradicional para promoção e fomento em toda a diversidade cultural.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000055, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227079, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: LUCINEIA RODRIGUES SOARES CPF nº ***.530.358-**.