DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100014
14
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3336952596816523
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos
Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3545674372854265
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Gestão RENAMA 2019 - GESTÃO RENAMA 2019 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9393126713644154
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0485345624245954
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública FITOTERAPICOS2018 - Chamada 19/2018 - Linha 1 - Inovação em
Fitoterápicos 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9315735746967240
Em 20 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2524/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas Fritzen Venturini, CPF: ***.530.199-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142000/2019-1 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de dezembro de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEG - Programa Centelha (2ª
edição). Processo SEI: 01300.007049/2021-12. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás -
FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEG para 31/10/2025,
sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254 de 09 de março de 2023: Dalila
Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF
***.263.526-**. Pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel - Presidente, CPF ***.194.001-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERGS - Programa Centelha (2ª
edição). Processo SEI: 01300.007048/2021-60. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLOGICO
- CNPq,
CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande
do Sul - FAPERGS, CNPJ nº 93.017.663/0001-08. Do Objeto: Constitui objeto do Termo
Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo CNPq-FAPERGS para 31/10/2025, sem quaisquer
ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 19/12/2023. Signatários: Pelo
CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254 de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira -
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela
FAPERGS: Odir Antônio Dellagostin - Diretor-Presidente, CPF ***.518.500-**.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.012336/2023-99.
Pregão Nº 6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024.
Valor Total: R$ 38.995,00.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.027299/2022-32.
Dispensa Nº 90091/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIS T I CO S .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços de implantação, operação e manutenção
de pontos de acesso gratuito à internet por conexão satelital, em âmbito nacional,
composta por dois lotes, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX.
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028.
Valor Total: R$ 3.125.902.742,40.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 129/2021.
Nº Processo: 53115.015311/2021-85.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato 129/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.685,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 53115.029911/2021-21.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, no art. 61 da
instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste
de 2,90% de sobre os valores dos itens do contrato nº 121/2022, o qual, dessa forma,
passará do valor anual de R$ 350.510,00 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e dez reais)
para o valor anual de R$ 359.244,50 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), com efeitos a partir de 26/07/2023,
observado o disposto item 11 do termo de referência.
Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.244,50.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 53115.019339/2020-19.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Reajustar o contrato 69/2021, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no
art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, no art. 24 da instrução normativa sgd/me nº
1, de 4 de abril de 2019 e na cláusula sexta, em 2,59% os valores dos itens do contrato nº
69/2021, no valor de R$ 21.895,00 (vinte e um mil oitocentos e noventa e cinco reais), o
qual, dessa forma, passará do valor global de R$ 845.667,98 (oitocentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e sete centavos e noventa e sete centavos) para o valor global de R$
867.562,98 (oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa
e oito centavos), com efeitos a partir de 09/09/2023.
Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.562,98.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 413001
Nº
Processo: 
535000301512023.
Objeto:
Contratação
de 
serviço
de
fornecimento de enlace de Internet redundante para a Anatel Sede, com fornecimento de
solução Anti-DDoS; e de Serviço de Transporte de Dados, Voz e Imagens (MPLS) para as
unidades descentralizadas da Anatel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 19/12/2023) 413001-41231-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 413012
Nº Processo: 53587.000102/2023-42.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.
Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Serviço continuado de vigilância armada, segurança física e patrimonial 24 (vinte e
quatro) horas por dia com 2 (dois) postos de serviço, sendo sendo 1 (um) posto de 12 (doze)
horas diurnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12
(doze) por 36 (trinta e seis) horas e 1 (um) posto de 12 (doze) horas noturnas, de segunda-feira
a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas,
mediante o fornecimento dos materiais, equipamentos, armamento, ferramentas e utensílios
necessários, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
atendimento da demanda da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Roraima
(UO11.3).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025.
Valor Total: R$ 460.700,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).