DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945920/2023,
Nº Processo:
01400007002202384,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E
CIDADANIA - VILA BELA CNPJ nº 07755528000110, Objeto: Realizar seminário de Produção
de samba de roda e mais 05 manifestações Afro Brasileiras na cidade de Ribeirao Preto-SP
voltado para Promoção da cultura Popular -Afro Brasileira, Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023
a 20/09/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDSON ARANTES DE
OLIVEIRA CPF nº ***.335.418-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942615/2023,
Nº Processo:
01400006436202367,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO DOS MORADORES DA PARTE
NORTE DE SANTA MARGARIDA CNPJ nº 40396590000138, Objeto: Realização de oficinas de
jogos eletrônicos (game designer), música e empreendedorismo, implementando práticas e
atividades que envolvam a criação, gestão e desenvolvimento de iniciativas culturais locais,
voltadas para a população da periferia do município do Rio de janeiro., Valor Total: R$
376.319,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 376.319,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000095,
Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 227091, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALTIVO PEREIRA DE
JESUS CPF nº ***.760.327-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943014/2023,
Nº Processo:
01400006497202324,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO JOAQUIN HERRERA FLORES
- AMERICA LATINA CNPJ nº 28687321000125, Objeto: Realização de pesquisa sobre setores
criativos em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e
comunidades tradicionais, que receberam fomento da Politica Nacional Aldir Blanc., Valor
Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 530.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000102, Valor: R$ 530.000,00, PTRES: 227035, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 20/12/2023 a 15/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
CAROLINE PRONER CPF nº ***.938.549-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947029/2023,
Nº Processo:
01400008610202314,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA HABITACIONAL DO
RECANTO DAS EMAS-DF CNPJ nº 03412091000160, Objeto: Realizar Curso de formação e
capacitação cultural preferencialmente para mulheres, por meio de oficinas gravadas e
encontros virtuais, visando a promoção da arte e da cultura no Distrito Federal., Valor
Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000052, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 20/12/2023 a 01/11/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ROSEANNE
CRISTINA DA SILVA CHAGAS CPF nº ***.143.691-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949071/2023,
Nº Processo:
01400007025202399,
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
CULTURA,
Convenente: 
ASSOCIACAO
BENEFICENTE
EVANGELICA - ABE CNPJ nº 00574806000193, Objeto: Realizar oficinas de instrumentos
musicais para adolescentes e jovens de 12 a 29 anos provenientes da rede de ensino no
Distrito Federal., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 226871, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
18/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: WILLTHIMBERG BITTENCOURT DA SILVA CPF nº ***.263.661-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947013/2023,
Nº Processo:
01400006579202379,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, 
Convenente:
ASSOCIACAO
LAGEANA
DE
ASSISTENCIA AOS MENORES CNPJ nº 82794546000126, Objeto: Realização de oficinas de
música e teatro e encontro devolutivo das atividades no município de Lages/SC., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000055, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227067, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZ CAR LO S
PFLEGER CPF nº ***.931.589-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 945568/2023, Nº Processo: 01400006591202383,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO AO
MEIO AMBIENTE (APEMA) CNPJ nº 04473311000129, Objeto: Realização de oficinas
voltadas para a formação e capacitação cultural com mulheres em comunidades
urbanas em situação de vulnerabilidade social, ambiental e climática, utilizando-se a
ferramenta Arpilleras, em Ceilândia/DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
15/01/2024 a 15/01/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: TEMOTEO GOMES DA SILVA
CPF nº ***.635.935-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948059/2023,
Nº Processo:
01400006950202301,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ANCESTRAL CNPJ nº
32828393000112, Objeto: Realização de capacitações voltadas para a formação cultural na
cidade de Natal/RN., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 200.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227118, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de
Assinatura: 19/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: GERALDO LOPES GONDIM NETO CPF nº ***.554.914-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945572/2023,
Nº Processo:
01400006661202301,
Concedente:
MINISTERIO 
DA
CULTURA, 
Convenente:
ASSOC 
DO
MOVIMENTO
COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSE CNPJ nº 36534956000110, Objeto: Realizar um
curso regular de formação e capacitação em música popular nas escolas públicas da região
e apresentações musicais na sede da instituição AMC, em São João de Meriti/RJ., Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000034, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ROSILENE ELIZA
SANTOS DE SOUZA CPF nº ***.328.967-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945581/2023,
Nº Processo:
01400006637202364,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE
MASSARANDUBA
CNPJ
nº
07127369000109, 
Objeto:
Realizar
oficinas
de
percussão,violão,canto,guitarra,contrabaixo e bateria, voltadas para promoção da cultura
popular na cidade de Maceió/AL., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 27/01/2025,
Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: VANESSA FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.296.524-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942613/2023,
Nº Processo:
01400009023202334,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente:
CLUBE PALMARES CNPJ nº
29798923000112, Objeto: Transformar o Clube Palmares em um referencial cultural para o
negro em seu território, através do fomento às práticas de leitura com a construção e
inauguração de uma biblioteca comunitária dedicada a temática negra e a autores negros
na cidade de Volta Redonda., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 48.800,00; 2024 - R$
151.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 226881, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOAO ESTANISLAU LAUREANO CPF nº
***.179.787-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945808/2023, Nº Processo: 01400011841202305, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CATUNDA CNPJ nº 35049097000101,
Objeto: Realização da 3ª Mostra Cultural Intersetorial de Catunda (CE), Valor Total: R$
104.692,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.692,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226917, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
30/12/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RAVENNA FERNANDES GO M ES
MESQUITA LIMA CPF nº ***.750.223-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01445000099202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de Sistema de Traineis Deslizantes Unilateral e Fixo para o armazenamento de
obras de arte na Reserva Técnica do Museu da Abolição em Recife/Pernambuco.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificação do objeto nos
documentos em anexo..
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 20/12/2023) 423002-42207-2023NE000062
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O escritório de representação do IBRAM/RJ tornapúblico que a empresa JF
ENGENHARIA LTDA, sagrou-se vencedora do PE13-2023.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2023) 423002-42207-2023NE000106
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Torna sem efeitos o RESULTADO DE JULGAMENTO publicado em 12/12/2023,
Edição 235, Seção, Página17, em decorrência da empresa CMP CONSTRUTORA
MMARCELINO PORTO LTDA, CNPJ:38.027.876/0001-02 ter apresentado declaração em
desconformidade ao item 2.6.5 do Edital Pregão nº 17/2023. A reabertura do pregão está
agendada para 26/12/2023 as 10:00hs,momento em que será realizada a inabilitação da
empresa
CMP CONSTRUTORA
MARCELINO
PORTO LTDA
e
reinício
da FASE
DO
JULGAMENTO com a convocação da próxima empresa classificada, seguindo a ordem de
classificação do pregão 17/2023.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/12/2023)
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento 
Nº
948060/2023,
Nº
Processo:
01400013914202395, Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA, Convenente:
PROJETO LUCAS INSTITUTO SOCIAL, ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL
CNPJ nº 13133676000103,
Objeto: Realizar oficinas de
capacitação em
comunicação cultural direcionados a alunos de escolas públicas do Distrito
Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 150.000,00, PTRES:
227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS CPF
nº ***.429.043-**,
Convenente: CLEYDIVAL
RODRIGUES
RIBEIRO CPF nº ***.939.191-**.

                            

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