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DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008498202317. Objeto: Aquisição de material permanente
visando atender as necessidades do Grupo Logístico de Belém (GLOG-BE), nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001456202323. Objeto: Aquisição de material para as
clínicas de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e
Radiologia. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 19/12/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005168202348. Objeto: Contratação DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS INTALAÇÕES DO
COMGEP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 20/12/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 48/GAPLS/2023 - Serviço de implantação de sistema PACS, com Valor Global da Ata de
R$ 9.000,0000, tendo por vencedora a empresa: 17.724.904/0001-62 - RADIOLAB IMAGEM
E LABORATORIO LTDA.
Cel Int LUCIANA DO AMARAL CORREA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 012/GAP-RF/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação da estrutura e reforma das
instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Imperatriz/MA (DTCEA-IZ) e
Vila Residencial, incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário,
conforme abaixo:
ROTA AEROPORTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ 33.013.393/0001-27 - R$
1.210.153,00 (um milhão duzentos e dez mil cento e cinquenta e três reais).
Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438017302/2022-71.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-
MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico com
fornecimentos de peças para esquadrilha de saúde da base aérea de santos (BAST).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 77.583,13. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.028342/2021-08. Pregão Nº 015/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 17.358.180/0001-80 - LEONARDO RAMIRO DA SILVA 03095693117.
Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com
fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas
e externas nas dependências do CINDACTA I e seus destacamentos apoiados, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 85.210,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440009284202396 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Hfab. Ratificação em 19/12/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 660.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.777.949/0001-28 MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGIALTDA .
(SIDEC - 20/12/2023) 120625-00001-2023NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440011862202273 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Hfab. Ratificação em 19/12/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.905.234/0001-46 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 20/12/2023) 120625-00001-2023NE100001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio
para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.003797/2023-
84, referente ao Pregão 34/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 370/GAP-GL/2023,
contratada: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, no valor
total de R$ 153.773,68, Ata de Registro de Preços (ARP) 371/GAP-GL/2023, contratada:
RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ: 19.897.713/0001-28, no valor total de
R$ 214.725,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 372/GAP-GL/2023, contratada: INFANTARIA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, no valor total de R$ 12.520,97, Ata de Registro
de Preços (ARP) 373/GAP-GL/2023, contratada: ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
24.801.471/0001-67, no valor total de R$ 355.892,00. Data da assinatura: 07 de agosto de
2023. Vigência: 07 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.Termo de Adesão n° 414/HFASP/2023.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/106-88. Credenciado:
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VILA ARICANDUVA , CNPJ/MF n° 02.166.621/0001-75. Objeto:
Prestação de serviços de nefrologia,consultas ambulatoriais, tratamentos e acessos dialíticos. : Art.
25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual
Estimado: R$ 2.000.000,00 . Data de Assinatura: 14/12/2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 133/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67267004485202355
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de apoio a atividade de comando.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/12/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao ANDREI - PUBLUCAÇÕES MÉDICAS, FARMACEUTICAS E TÉCNICAS LTDA ,
CNPJ: 62.958.491/0001-35 por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inc I do Art. 74, da
Lei nº 14.133/2021, AQUISIÇÃO DO GUIA FARMACEUTICO BRASÍNDICE (REVISTA IMP R ES S A )
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CUMPRIR EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO E AUXILIAR A AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS E RESSARCIMENTO DA
URCA RJ ES.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003122202260. Objeto: Contratação de serviço de cobertura
fotográfica para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
21/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 20/12/2023) 120039-00001-2023NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67564003980202392. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de
empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços
comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com
o objetivo de atender às necessidades da Guarnição dos Afonsos (GUARNAE-AF)
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/12/2023) 120623-00001-2023NE008923

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