DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110/2023
NUP: 64324.006120/2023-45. Nº Processo: RFQ 0096/2022 - PREGÃO (SRP). Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Western Shelter Systems
Objeto: Aquisição de Barracas Hospitalar de Campanha. Fundamento Legal: Parágrafo Único,
Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 06/11/2023 a 30/01/2025. Valor Total do Objeto:
USD636,525.23. Fonte de Recurso: 01444000000. Nota de Empenho: 2023NE400159.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1162/2022. ADENDO: 02. NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ
0053/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Nightline, Inc. Objeto: Acréscimo de 02 (duas) unidades do item 3 do contrato
(QI-COLOG-023/2022-COLOG/DMAVEx). Fundamento Legal: Art. 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. Valor Total do Adendo: USD 18,500.00. Fonte de
Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE402129 e 2023NE402272.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64536012614202373. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de
engenharia, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada
SINAPI para atender as necessidades do Gab Cmt Ex (Brasília-DF) e da 3ª Bda Inf Mtz
(Cristalina-GO).
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013296/2023-84.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 999.994,56. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160537
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 80563.000165/2018-69.
Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Auemnto de quantidade para
empenho. Vigência: 24/01/2018 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
950.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160015
Nº
Processo:
64282012375202381.
Objeto: Obtenção
da
proposta
mais
vantajosa para a exploração por Cessão de Uso para atividade de BARBEARIA (Cessão de
Uso) no âmbito do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cmdo 2º Gpt E),
classificada como atividade de apoio pela Portaria GM-MD nº 4.441, de 27 de outubro de
2021, do Ministério da Defesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos: . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/12/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00027-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordanador de Despensas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160015-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: s0525.001120/2019-62.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 19.425.352/0001-17 - CEMARP SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos, 3, encerrando-se em 28 de junho de 2024, obra de engenharia visando a
adequação de acessibilidade do estacionamento ao pavilhão principal e obras correlatas do
hospital militar de área de Manaus, em Manaus/am. Vigência: 30/12/2023 a 28/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.978,88. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64333.003856/2021-91.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso ii e §1º, do
artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 213 (duzentos e treze) dias,
contratação da adaptação da rede elétrica do 17º batalhão de infantaria de selva, em tefé/am..
Vigência: 30/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.551,28. Data
de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da
licitação supracitada,
processo
nº
6433003210202375, foram
habilitados os
participantes MARIANA DE CASTRO PINHEIRO, CONSTRUTORA MERCURE LTDA, NORTE
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, MLOBATO ENGENHARIA LTDA e inabilitados SOLUX
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, FOCUS
EMPREENDIMENTOS LTDA.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 20/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160014
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64610.010017/2020-21.
Dispensa. Nº
89/2020. Contratante:
COMANDO 12
REGIAO MILITAR.
Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160014
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64610.010017/2020-21.
Dispensa. Nº
89/2020. Contratante:
COMANDO 12
REGIAO MILITAR.
Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160014
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64610.010017/2020-21.
Dispensa. Nº
89/2020. Contratante:
COMANDO 12
REGIAO MILITAR.
Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160008
Nº 
Processo: 
64203003174202325. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção dos equipamentos, maquinários e câmara frigorífica do Setor
de Aprovisinonamento (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, ferramental,
materiais, insumos, equipamentos e mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 21/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel
Teixeira, 
6.123,
Ponta 
Negra
- 
Manaus/am,
Ponta 
Negra
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160008-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 6428300685202358.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 16.586.012/0001-80 - BEZALEL EVENTOS COMERCIALIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviço de locação e montagem de equipamento de infraestrutura para eventos e
outros serviços para o ccea - ciclo xxxv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 128.149,05. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 64298.010347/2020-15.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 019.505.867-40 - CLEBER MENEZES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do contrato
48/2020 por 12 meses e reajuste do indice. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.919,40. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 5/2023, NUP: 65468.012355/2023-02, que tem
por objeto a Contratação de serviço comum de engenharia para a instalação de 1 (um)
elevador com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários para à
execução total do serviço demandado, conforme pode ser consultado no site do
Comprasnet: 
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta 
de 
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO: 19/12/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2023.
Cel ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt