DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67281.008167/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência em 115 (cento e quinze) dias, e o de execução em 100 (cem) dias, suprimir
0,85% (oitenta e quatro centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 53.054,55 (cinquenta e três mil e
cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), acrescentar 0,85% (oitenta e cinco
centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, equivalente a R$ 53.051,80
(cinquenta e três mil, cinquenta e um reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e considerando todas as adições e
supressões, seria suprimido ao valor do contrato o montante de - R$ 2,74 (dois reais e
setenta e quatro centavos). Vigência: 03/02/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.254.388,02. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006694/2023-12.
Pregão Nº 112/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 23/02/2024. Valor
Total: R$ 185.280,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278009805202334 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de apoio multidisciplinar,
conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras
Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor atende o item 6 do Edital de
Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores).
Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 19/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 236.642,90. CNPJ CONTRATADA : 02.937.329/0001-09
C.A.F.E.CLINICA DE ATENDIMENTO FAMILIAR E EMPRESARIAL LTDA..
(SIDEC - 20/12/2023) 120629-00001-2023NE800316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278009882202394 . Objeto: Credenciamento, no ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, de Pessoas Físicas interessadas na prestação de assistência médica, na
especialidade de anestesiologia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças
Singulares. Para um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende o
item 8 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 10 do Projeto Básico (Proposta
de valores) Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. RODRIGO MOREIRA C H AV ES .
Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 19/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 800.000,00. CPF CONTRATADA : 002.375.190-89
VICENTE PASSUELLO SANDRI.
(SIDEC - 20/12/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem,
ou dela tiverem conhecimento, que a empresa VANGUARDA SOLUÇÕES AMBIENTAIS
TÉCNICAS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita nº CNPJ sob o n.º 21.543.743/0001-88,
está sendo notificada através do Ofício nº 32/ARC/6219, de 24 de novembro de 2023, na
pessoa de seu representante legal, Sr. SAUBER NUNES SIMÕES, dos fatos que ensejaram a
instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº
14/GAPMN/2023, NUP: 67298.005340/2023-12 e, como encontra-se o mesmo em lugar
incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o
processo foi instaurado para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações
contratuais na execução da Nota de Empenho 2022NE001656, de 14/10/2023, instrumento
pactuado na vigência do Registro de Preços de n.º 00238/2022, oriundo do Pregão
Eletrônico (PE) n.º 49/2022, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa
efetuar a correção no fornecimento do objeto da contratação - material sobressalente
(peças para reposição) para motores de grupos geradores de energia e material de
consumo para manutenção dos radares subordinados ao CINDACTA IV -, esta não
apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e
especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida
Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail:
arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo
7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II
da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
CEL INT - CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 120630
Nº Processo:
67615.111388/2020-78. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DE
MANAUS. Contratado: 05.489.166/0001-37 - AJURICABA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Instalação de Poço Artesiano no DTCEA-UA. Motivo do Encerramento: Fruição
do prazo de vigência em 26 de abril de 2022, sem execução do objeto contratado,
manifestado por culpa da Contratada. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 78
- Inciso: I a XII e XVII. Data de Rescisão: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, representado pelo seu
Diretor e Ordenador de Despesas, Cel Av ERIVANDO PEREIRA SOUZA, inscrito no CNPJ nº.
00.394.429-0098/33. INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel da
União - Próprio Nacional. OBJETO: Cessão de uso gratuita de parcela de área da União
jurisdicionada ao Comando da Aeronáutica, com 13.062,11 m², situada nas dependências
do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno CLBI, localizada na rodovia RN-063, km
11, no Município de Parnamirim-RN, por inexigibilidade de licitação, a ser celebrada com a
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB, autarquia federal, para o funcionamento do Centro
Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E), visando a possibilitar a disseminação da cultura
espacial e científica no Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e 9.636/1998;
Decreto-Lei n° 9760/1946, Decreto n° 3.725/2001, Lei n° 14.133/2021; e Instrução do
Comando da Aeronáutica (ICA) n° 87-7/2022. A PERMISSIONÁRIA: Agência Espacial
Brasileira, representada pelo seu Presidente, MARCO ANTONIO CHAMON. PRAZO: 05
(cinco) anos, contados da data de sua assinatura. PROCESSO nº 67703.001438/2023-63.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 672220050192022. Objeto: Aquisic–ão de grupo gerador de
energia, de UPS (Uninterruptible Power Suply) e de aparelho de ar condicionado do tipo
ACJ (bens móveis permanentes) para o 3º/1º GCC. PAG: 67222.005019/2022-22. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
do 
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 43/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.006786/2023-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/BASC/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 01/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra
Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de serviço
de telefonia móvel (SMP) para a Base Aérea de Santa Cruz (BASC), como segue: TE L E FO N I C A
BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, itens 1, 2 e 3, valor total registrado: R$ 376.200,00.
Cel Int SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01662. Termo de Contrato
nº 0047-SL/2023/0028.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em Exercício, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: POLO ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº
08.720.790/0001-91. Representante: Sr. GILMAR ALVES LEÔNCIO. Objeto: prestação de
serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de
mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e
externas da dependência da NAV Brasil em SBJV (Joinville/SC) - DNJV. Valor global: R$
248.989,37 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e
sete centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 39/2023. Fundamentação
legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 18/12/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1073/2023
NUP: 64324.006934/2023-80. Nº Processo: RFQ 0057/2022 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIEWPULSE LIMITED Objeto:
Aquisição de Material Aeroterrestre. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021.
Vigência: 24/10/2023 a 30/30/2025. Valor Total do Objeto: USD14,629.64Fonte de Recurso:
3000000000. Nota de Empenho: 2023NE401283 e 2023NE401286.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101/2023
NUP: 64324.006931/2023-46. Nº Processo: RFQ 0052/2022 - PREGÃO (SRP). Contratante:
Comissão
do
Exército
Brasileiro em
Washington
(CEBW).
Contratado:
Stratosphere
International Corp. Objeto: Aquisição de Material Aeroterrestre. Fundamento Legal: Parágrafo
Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 30/10/2023 a 31/03/2025. Valor Total do
Objeto: USD78,535.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401682.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1114/2023
NUP: 64324.007349/2023-05. Nº Processo: RFQ 0052/2022 - PREGÃO (SRP). Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Safran Electronics &
Defense Objeto: Aquisição de Material Aeroterrestre. Fundamento Legal: Parágrafo Único,
Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 14/11/2023 a 30/08/2025. Valor Total do
Objeto: USD27,587.30. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401786.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1165/2023
NUP: 64324.002110/2022-50. Nº Processo: RFQ 0107/2022 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VALLON GmbH. Objeto:
MATERIAL DE DESMINAGEM - DETECTORES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2023 a 30/05/2025. Valor Total do Objeto: USD 156,130.00.
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400117, 2023NE400118,
2023NE400119, 2023NE400120, 2023NE400121, 2023NE400122, 2023NE400123.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1168/2023
NUP: 64324.002031/2022-49. Nº Processo: RFQ 0090/2022 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIEWPULSE LIMITED. Objeto:
EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E ACESSÓRIOS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total do Objeto: USD
35,546.32. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400116.