DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160478
Nº Processo: 64682007443202387.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia, para adequação/SIB (Seção de Instrução de Blindados) -
Estande de Tiro Reduzido do 13° RCMec.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 06/07/2024. Valor
Total: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160338
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64517.005103/2021-61.
Dispensa. Nº 192/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023a
16/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato nº 02/2021, em -4,24% (menos quatro vírgula vinte e quatro
por cento), com base no índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), conforme
previsto na cláusula quintado contrato.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.285,54. Data de Assinatura: 15/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002387202359.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 29.253.764/0001-70 - FREIRE E RUIVO SERVICOS DE -NEFROLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de saúde, na área de nefrologia, aos usuários do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007131/2018-71. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 29.253.764/0001-70 - FREIRE E RUIVO SERVICOS DE -NEFR O LO G I A
LTDA. Objeto: Contrato encerrado para adequação ao novo edital. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.004221/2022-96. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. 
Contratado:
52.704.921/0001-39 
-
SIMPRO 
PUBLICACOES
E
TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de vigência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.004223/2022-85. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. 
Contratado:
62.958.491/0001-35 
-
ANDREI 
PUBLICACOES
MEDICAS
FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de vigência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160395
Nº Processo: 64189005141202345. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de construção de um Quadro de Energia Elétrica.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h30 às 12h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 -
Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA DE MORAIS VIEGAS SILVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 160395-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160420
Nº Processo: 64554011172202320. Objeto: Registro de preços para eventuais
contratações de serviços de fretamento de veículos (ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS), em proveito
do 19° Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de
Coordenação, Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada (GCALC 1ª Bda C Mec). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/12/2023 das
08h30 às 12h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160420-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 029/2023 - PG SRP Nº 17/2022-(UASG 160392)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002837/2023-98. TEX Pregão Eletrônico SRP 017/2022. Contratante: CO M I S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRAN S P O R T ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de
Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico,
porta a porta partindo das localidades que abrangem a Comissão Regional de Obras 3 da
3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Vigência: 19/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total
do Contrato: R$ 51.562,50. Data de Assinatura: 19/12/2023
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594014234202389.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 985.015.770-49 - VALQUIRIS CARDOSO FERREIRA. Objeto: Prestação de
serviços médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594014658202343.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 817.503.740-72 - DANUSA SCREMIN ROLIM. Objeto: Prestação de serviço
médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594014658202343 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
15/12/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 18/12/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CPF CONTRATADA : 817.503.740-72 DANUSA SCREMIN ROLIM.
(SIDEC - 20/12/2023) 167416-00001-2023NE001111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre torna público a retificação do Edital
nº 01/2023, do Processo Seletivo Público de Admissão aos Programas de Residência
Médica do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, NUP nº 64582.015565/2023-75,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 06 de Setembro de 2023, Edição 171, Seção
3, Página 39, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens do referido edital:
2. Das Vagas /Especialidades
2.1 Duas vagas para o primeiro ano do Programa de Residência Médica (PRM)
em Clínica Médica (vagas bloqueadas para o Serviço Militar Obrigatório) e (02) duas vagas
para o primeiro ano do PRM em Clínica Médica;
(01)uma vaga para o primeiro ano do PRM em Cirurgia Geral; e,
(01) uma vaga para o primeiro ano do PRM em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem, conforme quadro a seguir:
Cel PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do HMAPA
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para
o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 1.690.245,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.002094/2023-85.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.037.880/0001-85 - JOAO CARLOS LOPES OKUYAMA. Objeto: Aquisição de
colchões de espuma..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 239.038,80. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.075899/2023-38
Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-006-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen
Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Cianorte/PR, representado por seu
prefeito, Sr. Marco Antonio Franzato. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de
Guerra numero 05-011 de Cianorte/PR e estabelecer as responsabilidades dos
participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario
Oficial da Uniao. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da
5a RM e Sr. MARCO ANTONIO FRANZATO, Prefeito de Cianorte/PR. Data de assinatura:
20 de dezembro de 2023.