DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589006320202397. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
industrializados, para atender ao Hospital de Guarnição de Florianóçolis e demais
Organizações Militares do Grupo de Coordenaçãoe Acompanhamento das Licitações e
Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.. Total de Itens Licitados: 132.
Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160445-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160441
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64559.006323/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do contrato original por
12 meses. Vigência: 24/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133002747202374. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
e Permanente do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) - Copa, Cozinha
e Equipamentos para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 292. Edital:
21/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 -
Jardim Maria Luiza, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 20/12/2023) 160524-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primiero de Aditivo ao Contrato nº 07/2022, em 20.12.2023.
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Empresa UEME
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
OBJETO CONTRATUAL: prestação de serviços de engenharia.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 11/16/2022 a
10/01/2024. Valor Total: R$ 125.762,47.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261007710202377. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
PAASSEx para o PMGuCA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-00005-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FACCIONI SALAMON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160372-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 64280006873202223.
Dispensa. Nº 208/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão de
documentos. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.269,56. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 64280006873202223.
Contratante:
COMANDO
2
BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA.
Contratado:
05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto: Reajuste de
valor de contrato conforme ipca nos últimos 12 meses. Vigência: 23/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.269,56. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Aditivo: Quarto Termo Aditivo. Número do contrato: 001/2019. Número da
Licitação:
Inexigibilidade
de
Licitação
n°
009/2018.
Número
do
Processo:
64295.008370/2018-47. Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA .
CNPJ Cedente: 09.586.576/0001-57. Cessionária: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO.
CNPJ Cessionária: 00.643.742/0001-35. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional. Fundamento Legal: § 4º, do
Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Valor total atualizado do Contrato: R$ 855,48 (oitocentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência: de 01 JAN 24 até 31 DEZ 24.
Data da Assinatura: 20 DEZ 23.
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 4 BATALHÃO LOGISTICO, no uso de suas atribuicoes que lhe
confere o art. 22, § 4º da Portaria C Ex nr 1845, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA o
Sr. Weslei Esteve da Silva, CPF nº 049.721.430-02 que se encontra em endereço incerto e
não sabido, para que seja efetuada a reposicao do valor apurado no prazo maximo de 15
(quinze) dias corridos, mediante Guia de Recolhimento da Uniao (GRU) no valor original de
R$ 565,00 (quinhentos sessenta e cinco reais) referente a reposicao de valores ao erario
tratada nos autos do Processo Administrativo nº 64127.004495/2023-05. Informamos
ainda, que tal debito é passível de inscricao no Cadastro Informativo de Credito não
Quitados do Setor Publico Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com
posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da
Lei nº 10.522 de 19 de julho de 2022.
Em 20 de dezembro de 2023
Ten Cel FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas do 4º B Log
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026009411202350. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de
Material de Manutenção de Bens Imóveis (Material de Construção) para o 1° Batalhão de
Comunicações.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas 1° b com
(SIASGnet - 20/12/2023) 160250-00001-2023NE800001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 004/2023- TP nº 029/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 004/2023.
Nº Processo: 64327.005339/2022-16. TEX Tomada de Preços. Nº 29/2022. Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS
3.
Contratado: CNPJ:
05.061.642/0001-14,
CSM
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura dos Pavilhões
Classe I e II do 3º Batalhão de Suprimentos, em Nova Santa Rita - RS. Vigência: 06/03/2023
a 23/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 882.967,34. Data de Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO 020/2021 - TP nº 028/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 020/2021.
Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18- FORNARI
ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das instalações da Unidade de
Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS.
Vigência: 26/11/2021 a 11/04/2024. Valor do Contrato: R$ 2.207.632,07. Data de
Assinatura: 20/12/2023
.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 029/2023 a empresa EVEREST
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 2.411.256,69.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 20/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 18-DCT-004-01. PROCESSO
NÚMERO: 64443.013989/2018-22; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento
formalizador em 60 (sessenta) meses e ajustar, no Plano de Trabalho, o cronograma de
execução. Vigência: de 14 DEZ 18 a 14 DEZ 28, totalizando 120 (cento e vinte) meses. Data
de Assinatura: 09 DEZ 23. Signatários: Gen Ex FURLAN ACHILLES NETO - Ch DCT; Prof. Dr.
ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor da UNICAMP. Testemunhas: Gen PTTC
SINCLAIR JAMES MAYER - Chefe do Escritório SisDIA/Campinas; e EUDES IBERNON DOS
SANTOS - Chefe do Escritório Central do SisDIA.
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64219.013753/2022-26.
Inexigibilidade.
Nº 23/2022.
Contratante:
CENTRO
TECNOLOGICO DO
EXERCITO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e à consequente revisão do cronograma físico-financeiro do contrato nº
17/2022-ctex, conforme o art. 57, §1º, ii da lei nº 8.666/1993 a cláusula segunda
(vigência) do instrumento contratual originário. Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.804.854,62.
Data
de
Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
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