DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00450/168006.
Dispensa Nº 349/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 22.611.644/0001-59 - SERCOMAQ AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, projeto e
instalações eletromecânicas para o sistema de ar comprimido da npc - nova planta de
carregamento da imbel/fjf.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 2.078.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 2022/000591-FJF.
Dispensa. Nº 469/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Acréscimo de 528 unidades do item "rotor cod.: 06.330.087.004" passando de
1.300 und para 1.828 unds, mantendo o preço unitário de r$ 17,51 e supressão de 79 unds do
item "corpo eop imb 3590 cod.: 06.330.087.003" passando de 950 unds para 871 unds,
mantendo o preço unitário de r$ 27,91; totalizando um aumento de r$ 7.040,39 (sete mil e
quarenta reais e trinta e nove centavos), correspondendo a 4,8464% (quatro vírgula oitenta e
quatro sessenta e quatro por cento) no valor do contrato nº 56/2022/fjf. Vigência: 20/12/2023
a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.269,50. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 2021/000196-FJF.
Dispensa. Nº 161/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.617.704,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 2021/000393-FJF.
Dispensa. Nº 327/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.852,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 2021/000526-FJF.
Dispensa. Nº 422/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.576,76. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 5.040.489,14 Vigência da ARP de
19/12/2023 até 19/12/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 8.725,00 Vigência da ARP de
19/12/2023 até 19/12/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2023)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000053 . Objeto: Contratação de serviço de atualização e análise de
obsolescência e adequação das placas, e serviço técnico de apoio. Total de Itens Licitados:
00020. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contratação de empresa com parceria estratégica para produção e serviços técnicos, para
defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA
DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2023. ANTONIO CARLOS
CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 280.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA..
(SIDEC - 20/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 115/2023. O
licitante vencedor foi: CNPJ 23.047.547/0001-48 - WALL AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA
(Item 01) com o valor global daATA de R$ 3.769.200,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62087001818202399. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Objeto é a Solução de Infraestrutura para Datacenter para o Comando de Operações
Navais e Organizações Militares (OM) apoiadas, decorrente do Processo Administrativo nº
62087.001818/2023-99. Novo Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro Centro - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIO MENDES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2023) 780000-00001-2023NE000023
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 63386.004410/2023-67 (DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2023, da UASG 795180).
CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.
CONTRATADA: BRASAS CONSTRUÇÕES E ASSOCIADOS LTDA. CNPJ 45.701.575/0001-70.
OBJETO DO CONTRATO: Termo de Contrato nº 20013/2023, cujo o objeto é a contratação
de serviços comuns de engenharia para adequação das instalações do Posto de
Combustível do Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.. Vigência e prorrogação: 120 (cento e vinte) dias, contados de
08/12/2023 a 05/04/2024. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado,
independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período
firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado. Valor
total da contratação: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
eventual prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas operativas
tipos leves (LAND ROVER e AGRALE MARRUÁ, com eventual fornecimento de peças, para
está Base e suas Organizações Militares Apoiadas e Órgãos Participantes. Total de Itens
Licitados: 00008 Novo Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 11h45 e de13h15 às 15h45.
Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Bananal - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2023) 795180-00001-2023NE000055
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2023/011/00- UASG 795380
Processo nº 63344.000862/2023-66. Contrato nº 95380/2023/011/00. Contratante: Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: ENGEBUILD
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.076.211/0001-94. Objeto: contratação de obra de engenharia
para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do GALPÃO
DE MANUTENÇÃO do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de
Fuzileiros da Esquadra (ComFFE), em terreno localizado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha
das Flores (BFNIF), na Avenida Paiva s/nº Neves, São Gonçalo CEP 24.426-140, Rio de
Janeiro que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: início na data de 19/12/2023 e
encerramento em 20/10/2025. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas
alterações. Valor total R$ 4.044.482,76 (quatro milhões, quarenta e quatro mil e
quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Assina pela Contratante:
RENATO OLIVEIRA DA SILVA - Representante Legal. Assina pela Contratada: CAR LO S
AUGUSTO MOSQUEIRA - Representante Legal.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2022-006/01 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2022-006/00
Nº Processo: 63015.003415/2022-18.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte e
destinação final ambientalmente adequada de resíduos e rejeitos, orgânicos e sólidos,
urbanos do complexo aeronaval de são pedro da aldeia.. Vigência: 20/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.489,12. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.006484/2023-32.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 10.311.320/0001-16 - INNOVE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSER V AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada
na prestação de serviços de camareiras, recepcionistas e auxiliares de serviços gerais, a
serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 384.598,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).