DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UASG 160094
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-
48/2023Processo Número: 65332.003214/2023-26; Objeto: Equipamentos para o Sistema
de Radiocomunicação Digital Troncalizado (SRDT); Fundamento Legal: Art. 74 e art. 82 da
Lei 14.133/2021 e Art. 13 do Anexo II da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratado:
Motorola Solutions; Reconhecimento da Inexigibilidade: em 19/10/2023, pelo Gen Bda
Paulo Sérgio Reis Filho, Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.
Ratificação
da
Inexigibilidade: em
12/12/2023,
pelo
Gen
Div Ricardo
José
Nigri,
respondendo pela Chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia. Modalidade: Sistema
de Registro de Preços; Valor do Objeto: US$ 44.513.918,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UASG 160094
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-
49/2023. Processo Número: 65332.005748/2023-97; Objeto: Equipamentos Rádios Táticos;
Fundamento Legal: Art. 74 e art. 82 da Lei 14.133/2021 e Art. 13 do Anexo II da Portaria
GM-MD nº 5.175/2021; Contratado: Harris Global Communications, INC.; Reconhecimento
da Inexigibilidade: em 02/10/2023, pelo Gen Bda Paulo Sérgio Reis Filho, Comandante de
Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. Ratificação da Inexigibilidade: em
12/12/2023, pelo Gen Div Ricardo José Nigri, respondendo pela Chefia do Departamento
de Ciência e Tecnologia. Modalidade: Sistema de Registro de Preços; Valor do Objeto: US$
60.432.420,55.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512001800202355. Objeto: Arrendamento de 06 (seis) parcelas
de imóvel da União jurisdicionado ao Comando do Exército (Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador) para o exercício de atividade de
exploração de serviços publicitários (painéis de "OUTDOORS"), com instalação de placa de
uma face, com dimensões aproximadas de 9,00 x 3,00m, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
21/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr. 455, Pituba -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: 22/01/2024 às 10h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr. 455, Pituba -
Salvador/BA .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE ANULAÇÃO
2022NE000293, DE 03 OUT 22.
Processo administrativo nº 64318.007949/2022-63. Participação do CMR no PE
SRP n.º 06/2022-CMDO 7ª RM / 7ª DE (UASG 160194). Contratante: Colégio Militar do
Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: DRF DA SILVA HORTIFRUTI ME, CNPJ n.º
18.587.458/0001-54. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios QR - Motivo: saldo residual
oriundo de liquidação do Nota de Fornecimento. Valor anulado: RS 106,00 (cento e seis
reais).
Cel EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo para contratação de
capacitação para desenvolvedores Moodle, aquisição de licença de sistema operacional e
suíte de softwares de escritório, aquisição de licença de software de edição de mídia,
serviço de consultoria para adequação da infraestrutura de rede e serviço de consultoria
para suporte e manutenção do Moodle Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital:
21/12/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179
- Deodoro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2023) 160318-00001-2023NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64274010105202253.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Transporte de mudança - interestadual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 12/02/2024.
Valor Total: R$ 25.786,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 167249
Nº Processo: 64000040533202310.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção e conservação predial nas instalações do Almoxarifado da
Academia Militar das Agulhas Negras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.020418/2023-11.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contrataçao
de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com disponibilidade de
materiais e equipamentos em áreas internas e externas das instalações do serviço de
aprovisionamento da divisão administrativa da academia militar das agulhas negras (sv
aprov/da/aman) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 767.529,62. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 64000.037743/2021-51.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação e o
reajuste do termo de contrato 158/2021 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços contínuos sem dedicação de mão de obra de reprografia de
impressões e cópias monocromáticas.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.848,28. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Processo Administrativo nº 64000.023901/2023-57-Aj Geral-AMAN. O objeto da
presente licitação é para contratação de Cessão de Uso ONEROSA da área do imóvel da
União sob administração da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, visando a
instalação de 02 (dois) Pontos de Barbearia, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Foi adjudicada a Empresa DANIEL JUNGL ES
MARTINS, CNPJ: 08.098.076/0001-03, para o Item 01, com valor total de R$ 10,50, e a
Empresa THAYS ALMEIDA FEITOZA, CNPJ:44.500.590/0001-97, para o Item 02, com valor
total de R$ 22,00.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 20/12/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213010333202329. Objeto: Aquisição de ração balanceada,
forragens, suplemento alimentar, serragem e tos-quiadeira para o efetivo animal do Centro
de Preparação de Oficiais da Reserva e Co-légio Militar de Belo Horizonte .. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas,
400 
- 
Sao 
Francisco, 
São 
Francisco 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160523-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO AVISO DE PENALIDADE publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. Onde se lê: processo:
64498.007829/2023-76. Leia-se processo: 64498.010990/2023-27.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00457/168006.
Dispensa Nº 355/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 29.094.705/0001-05 - USIMARKA INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMEN. Objeto: Contratação de empresa para serviço de mão de obra especializada
para manutenção corretiva das três prensas hidráulicas ph4c de 100, 150 e 2200 toneladas,
localizadas na oficina da forjaria.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00302/168006.
Dispensa Nº 221/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: Corpo de granada 155 ae md1 usinado, composto por gr 155 m107;
palete para 8 granadas 155 ae md1 e bujão para granada 155 ae md1.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/11/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 3.904.971,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).