DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002011444202311. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada em fornecimento de café e bebidas
quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento com insumos e
manutenção inclusas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 781000-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 781310
Nº Processo: 63024000648202322. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00.
Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 781310-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 781310
Nº Processo: 63024000977202373. Objeto: Aquisição de material elétrico,
aguada e metalurgia- Acabamentos e Reparos, para manutenção das instalações prediais
da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Total de Itens Licitados: 93. Edital:
21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues
da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-
5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo qualquer divergência
entre as
especificações do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecem as especificações do
Termo de Referência..
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 781310-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188005072202317.
Adesão Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 18/2022 do Processo Administrativo nº L-012/2021
(Concorrência nº 05/2022), do CREA-SP, UASG 389423 - Adesão EAMES nº 16/2023 -
Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas
necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades
variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva),
conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do anexo I - projeto
básico.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$
12.607.355,73. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2022 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002878202272.
Inexigibilidade Nº 71/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado:
39.781.356/0001-45 -
CENTRO ESPECIALIZADO
DE ULTRA
SONOGRAFIA
CAPIXABA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha
(fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor
Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63188.000675/2019-46. Primeiro Termo Aditivo ao Edital n. 03/2019 referente ao
credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude
Autonomos (PSA) para a prestacao de servicos complementares de assistencia medico-
hospitalar, ambulatorial, laboratorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de
24 horas diarias, pre-hospitalar, odontologico, assistencia domiciliar, clinica de longa
permanencia, de reabilitacao, laboratorios especializados em protese dentaria e de
prestacao de servicos de atendimento inter-hospitalar movel, servicos assistenciais
interdisciplinares a pessoas portadoras de deficiencia (PPD) aos militares e seus
dependentes do Fundo de Saude da Marinha (FUSMA), da Marinha do Brasil, no Espirito
Santo e areas de jurisdicao da EAMES, tem por finalidade alterar item, acrescentar clausula
e anexo do Edital, para acrescimo de novos servicos/procedimentos. Assinatura:
20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 63188.003146/2022-08.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 01.351.281/0001-90 - FISIO CLINICA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 62032.008269/2023-19. Devedora: União, por intermédio do Comando do 3º
Distrito Naval (Com3ºDN), inscrito no CNPJ nº 00.394.502/0032-40. Interessada: ECOMEIOS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.598.479/0001-57.
Valor: R$ 15.629,76 (quinze mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos),
relativo às Notas Fiscais nº 439, 443, 501, 164, 168, 174 e 664, cujo objeto é o item 40
(pão francês) do PE (SRP) nº 18/2022. Em 7 de dezembro de 2023, o Ordenador de
Despesa do Com3ºDN, no uso das suas atribuições, RECONHECE o débito acima e
AUTORIZA a emissão de nota de empenho, a liquidação e o pagamento da referida despesa
em favor da Interessada.
Natal-RN, 21 de dezembro de 2023. MAXWELL MACIEL XAVIER. Ordenador de Despesas.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.007412/2023-98.
Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de dosimetria pessoal para os
servidores que trabalham diretamente com a operação de aparelhos de raio-x
odontológicos na escola de aprendizes-marinheiros do ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005509202366.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 07.693.904/0001-99 - CLINICA DE RESSONANCIA MAGNETICA E IMAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, nas especialidades de diagnóstico por
imagem e radiologia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da
marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Valor
EstimativoTotal: R$ 9.192,61. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005507202377 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCs), no Estado do Ceará, interessados na prestação de servico de saúde de
natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergéncia/urgéncia
em regime de 24 horas diarias, por intermédio de Clinicas Médicas especializadas, em
carater complementar, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha, contribuintes do
Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as Necessidades do
departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 47.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.254.428/0001-59 DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA .
(SIDEC - 20/12/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116007164202385 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS), no Estado do Ceará, interessados na prestação de serviço de saúde de
natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência
em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clinicas Médicas especializadas, na
especialidade de Urologia, em caráter complementar, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de
Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em
27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023.
ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 125.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.124.805/0001-35 COOPEURO- COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO
CEARA LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63396.000810/2023-84.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com
possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual
e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e
consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e
corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho para os seguintes meios
eletromecânicos, existentes no parque operacional das organizações militares apoiadas
(omap).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 482.817,55. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo nº 63042.001727/2023-32.
Objeto: Aquisição futura e eventual de anodos de sacrifício para proteção catódica para
uso em serviços estruturais realizados pela Divisão de Oficinas Estruturais, Metalúrgicas e
de Reparo em Embarcações Miúdas da Base Naval de Val de Cães, Empresas Registradas:
Ata nº 91/2023 - ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor:
R$ 61.467,20, Ata nº 92/2023 - OLIVIA CORREIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, CNPJ:
50.863.998/0001-26, valor: R$ 20.913,20, Data da assinatura: 31/08/2023, Vigência:
31/08/2023 a 31/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002130202313. Objeto: Aquisição de futura e eventual
de materiais de combate a incêndio, a fim de dotar eficientemente a Seção de
Controle de Avarias da Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia

                            

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