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DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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38
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005109/2023-50.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 14.234.739/0001-72 - TOMASINI & BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS ESPECIAIS LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de veleiros classe
dingue,optimist, caiaque mini k1, embarcações de transporte de tropa (ett), motores de
popa 40 hp e diversos materiais náuticos empregados na prática e segurança das
atividades do programa forças no esporte (profesp) a serem realizadas pelo grupamento de
fuzileiros navais de brasília..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/03/2024. Valor Total: R$ 38.076,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 116/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.000140/2023-02.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 31.628.708/0001-15 - PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações
militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito
nava.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 1.317.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 117/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.000140/2023-02.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 50.379.716/0001-10 - RPR REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das
organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do
7° distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 1.462.004,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.009226/2023-92.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de seguro
total para a frota oficial de veículos do comando do 7° distrito naval, com cobertura em
todo o território nacional, sem limite de quilometragem, incluindo cobertura de casco
(colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados pela natureza) de no mínimo o valor de
mercado referenciado (100% da tabela fipe), responsabilidade civil facultativa (rcf), danos
materiais e corporais a terceiros, acidente pessoal por passageiros (app): morte, acidente
pessoal por passageiros (app) - invalidez,assistência 24hs (vinte e quatro horas) e garantia
adicional de vidros, para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis,assistência 24hs
(vinte e quatro horas) e garantia adicional de vidros, para-brisas dianteiro e traseiro,
retrovisores, faróis, lanternas, para-choques e serviço de reparo de arranhões e amassados,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Lanternas, para-choques e serviço de
reparo de arranhões e amassados, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 44.699,72. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de materiais médico-
hospitalares, visando atender às necessidades dos Centros Consumidores do Hospital Naval
de Brasília (HNBra).
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/12/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000744202334. Objeto: Aquisição de Medicamentos comuns
para a Farmácia do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 67. Edital:
21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911
Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00011-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/12/2023) 787700-00004-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo
62455.3682/2023-16. Fundamento
Legal:
Decreto
nº 7892/13
e
outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 069/2023. Objeto: registro
de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de:
18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item
e preço total em real; Empresa vencedora: 10.364.908/0001-38 - Nutrite Comércio de
Alimentos LTDA, valor global da ata: R$ 116.375,00.
Processo
62455.3682/2023-16. Fundamento
Legal:
Decreto
nº 7892/13
e
outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71/2023. Objeto: registro
de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de:
18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item
e preço total em real; Empresa vencedora: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL
LTDA, valor global da ata: R$ 282.423,60.
Processo
62455.3682/2023-16. Fundamento
Legal:
Decreto
nº 7892/13
e
outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 73/2023. Objeto: registro
de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de:
18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item
e preço total em real; Empresa vencedora: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor global da ata: R$ 133.559,30
Processo
62455.3682/2023-16. Fundamento
Legal:
Decreto
nº 7892/13
e
outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 74/2023. Objeto: registro
de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de:
18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item
e preço total em real; Empresa vencedora: 27.423.859/0001-60 - MARISTELA DA SILVA
SOUSA ME, valor global da ata: R$ 362.637,75
Processo
62455.3682/2023-16. Fundamento
Legal:
Decreto
nº 7892/13
e
outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 70/2023. Objeto: registro
de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de:
18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item
e preço total em real; Empresa vencedora: 23.992.892/0001-50 - Kawan Hideyuki
Hattano EPP, valor global da ata: R$ 83.562,00
Processo
62455.3682/2023-16. Fundamento
Legal:
Decreto
nº 7892/13
e
outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 76/2023. Objeto: registro
de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de:
18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item
e preço
total em real; Empresa
vencedora: 46.586.579/0001-17 - J.
L. BRAGA
GUIMARÃES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, valor global da ata: R$
42.000,00
Processo
62455.3682/2023-16. Fundamento
Legal:
Decreto
nº 7892/13
e
outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 77/2023. Objeto: registro
de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de:
18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item
e preço total em real; Empresa
vencedora: 48.167.495/0001-74 - BASE FORTE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor global da ata: R$ 42.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455007333/202373.
Dispensa Nº 12003/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar obra de engenharia, com fornecimento
de materiais e mão de obra, para a reforma da cobertura do departamento de saúde no
com8ºdn.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 20/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 161.947,88. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 789310/2021-012/01 - UASG 789310
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 63054.002344/2021-81.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº789310/2021-012/00 por 12 meses - contratação de serviços de
telefonia móvel.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 112.487,40. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046002617202358. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 98. Edital: 21/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Rua 
Benjamin 
Constant, 
707, 
Centro 
Histórico 
- 
Paranaguá/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO VARELA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 789330-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 753000
Nº Processo: 63432000490202389. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para o serviço de locação de Grupo Gerador silenciado de 450
kva, trifásico, 220v, stand by à diesel à incluindo a mobilização, desmobilização,
transporte (entrega/retirada) e chamados emergenciais 24 horas para o Instituto de
Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos
- Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
09/01/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/12/2023) 753000-00001-2023NE000078

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