DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100040
40
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2020 - UASG 752100
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63094.001350/2020-63.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n 52100/202-010-05 por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024.. Vigência:
21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.273,04. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191005085202337. Objeto: Eventual contratação de empresa
para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionados split com tecnologia
inverter para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Brasil
10946 
Penha, 
Penha 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de
Referência.
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Aux
(SIASGnet - 05/12/2023) 762600-00001-2023NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191004477202389. Objeto: Eventual aquisição de materiais
descartáveis para a Divisão de Subsistência do CIAA.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
21/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha,
Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIASGnet - 18/12/2023) 762600-00001-2023NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191000072202371. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
copa e cozinha para atender as necessidades do Departamento de Subsistência do CIAA.
Total de Itens Licitados: 202. Edital: 21/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Brasil
10946 
Penha, 
Penha 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIASGnet - 20/12/2023) 762600-00001-2023NE000039
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762400
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 63099.002379/2022-84.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 30.090.575/0001-03 -
RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-015/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato
inicial
- reajuste
"o preço
consignado
no contrato
será corrigido
anualmente,
observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a
apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo
(ipca).". Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
261.405,50. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191007147202345. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos de informática para o CIAA. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/12/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIASGnet - 20/12/2023) 762600-00001-2023NE000039
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40024/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 63071.000915/2019-10.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 09.471.199/0001-00 - CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Termo de aditivo de nº 765741/2019-024/04. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 701,09. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40023/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 63071.000915/2019-10.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E
CIENTIFICA LTDA. Objeto: Termo aditivo de nº 765741/2019-023/00. Vigência: 19/12/2023
a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.037,68. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40026/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 63071.000915/2019-10.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de nº 765741/2019-026/04. Vigência: 19/12/2023
a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.182,92. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40022/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 63071.000915/2019-10.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Termo aditivo de nº 765741/2019-022/04. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.946,12. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 765704
Nº 
Processo: 
63065001440202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento e instalação de peças, para os equipamentos do Centro de Material e
Esterilização (CME) da PNNSG. Será adotado o Pregão Eletrônico conforme Lei nº 8.666/93,
com adoção do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
21/12/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n
54 
-
Tijuca, 
Rio 
de 
Janeiro,
Tijuca 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção ao item 1 do TR bem
como seus anexos. .
JEFFERSON SILVA DE SOUZA
Auxiliar da Divisão de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 20/12/2023) 765704-00001-2023NE000268
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
NUP: 63148.046948/2023-51 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)
especializadas na prestação de serviço de assistência Médico-Hospitalar, em caráter
complementar, especializada em internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a
paciente em regime de Home Care, atendendo a demanda deste Hospital, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Atender as exigências
legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 20/12/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviço técnico de limpeza e conservação hospitalar.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148045535202350. Objeto: Aquisição de Materiais (bisturi, lente
intraocular, lâmpada halógena, anel fixação oftalmológico, campo cirúrgico) para Realização de
Cirurgias de Facoemulsificação (Catarata), com Implante de Lente Intraocular, para Clínica de
Oftalmologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/12/2023) 765720-00001-2023NE000026