DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100045
45
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
papel A4 sem timbre, conforme as especificações e quantidades e exigências estabelecidas
no edital, termo de referência e nesta Ata. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, nos termos do art. 117 do Manual de
Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS. Empresa
adjudicada e homologada: ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP, CNPJ
07.266.248/0001-48, vencedora com o valor global de R$ 48.625,00. A ata com os preços
e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da CEASAMINAS.
Contagem, 20 de dezembro de 2023. Luciano José de Oliveira. Diretor-Presidente.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 012/23-2352-2310-11-100-01-0. Processo:
012/2023. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre a CEAGESP e a Associação
Brasileira de Embalagem (ABRE), CNPJ nº 62.511.563/0001-00 e a Associação Brasileira de
Mercados (ABRAS), CNPJ nº 62.360.268/0001-91. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
da data da identificação do objeto, constante do Anexo I - Plano de Trabalho, com término
em 31/10/2028 e nos termos da Cláusula Décima Quarta do Termo de Cooperação Técnica.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 854075/2017, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65.
Convenente:
MUNICÍPIO
DE PORTO
ALEGRE/RS,
CNPJ/MF
nº
92.963.560/0001-60. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Convênio nº 854075/2017. Vigência: 29/12/2017 a 01/01/2025. Data de Assinatura:
19/12/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: SEBASTIÃO DE ARAUJO M E LO,
CPF/MF nº ***.697.971-**. Processo: 08129.013848/2017-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910450/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA JUVENTUDE DE
PEDRINHAS, CNPJ/MF nº 01.957.248/0001-08. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910450/2021. Vigência: 10/11/2021 a
25/06/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente:
ROGÉRIO ALMEIDA SANTOS, CPF/MF nº ***.891.175-**. Processo: 71000.014952/2021-
91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 71000.059319/2020-41.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 34.517.369/0001-98 - ASSOCIACAO MAP- MULHERES ALEM
DAS PLACAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 38/2021.. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.992,08. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 71000.019297/2020-87.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.657.835/0002-04 - GRUPO TERAPEUTICO GOIAS SEM
DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 18/2021.. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 71000.018032/2020-61.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 41.368.911/0005-87 - INSTITUTO LUGAR DE AJUDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 66/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 71000.018793/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.077.234/0001-37 - DESAFIO JOVEM VIDAS PARA C R I S T O.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 86/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 71000.016674/2020-26.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.812.043/0007-92 - ASSOCIACAO COMUNIDADE LUZ DA
VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 87/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 71000.017997/2020-37.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 92.873.967/0002-87 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO
VITA DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 59/2021.. Vigência: 08/12/2023
a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 71000.017302/2020-17.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.101.500/0001-69 - INSTITUTO PONTE - COMUNIDA D E
TERAPEUTICA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 89/2021.. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 71000.015605/2020-03.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
11.730.153/0001-00
- 
COMUNIDADE 
TERAPEUTICA
RECOMECAR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 60/2021.. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 196/2021.
Nº Processo: 71000.015169/2020-64.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 20.843.801/0001-26 - DESAFIO JOVEM HEBROM. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 196/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 71000.013844/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0076-77 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FA Z E N DA
DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 193/2021.. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 71000.014342/2020-15.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.395.159/0001-64 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE
LUZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 190/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 210/2021.
Nº Processo: 71000.014565/2020-74.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 28.038.064/0001-09 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MONTE
MORIA O LUGAR DA DECISAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 210/2021.. Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 71000.012162/2020-91.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.722.291/0001-48 - COMUNIDADE TERAPEUTICA S AO
FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 145/2021.. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 202/2021.
Nº Processo: 71000.011523/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.099.565/0002-47 - ASSOCIACAO MINISTERIO JE R I CO.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 202/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).