DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 144/2021.
Nº Processo: 71000.012131/2020-30.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 92.401.819/0001-89 - INSTITUICAO EVANGELICA D ES A F I O
JOVEM DE TRES COROAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 144/2021.. Vigência: 07/12/2023
a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 71000.011527/2020-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 14.839.086/0001-55
-
ASSOCIACAO
RADAR BRASIL
DE
QUALIDADE DE VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 203/2021.. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 198/2021.
Nº Processo: 71000.011090/2020-64.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.807.115/0001-43 - ASSOCIACAO PROJETO RESPEITAR.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 198/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 175/2021.
Nº Processo: 71000.010737/2020-31.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 18.178.753/0001-57 - INOVI -INSTITUTO NOVA VIDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 175/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 71000.010099/2020-58.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 17.515.115/0002-00 - ASSOCIACAO FAZENDA RENASCER.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 68/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 71000.010056/2020-72.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 26.180.285/0001-83 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO
SANTO - ABECS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 130/2021. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 185/2021.
Nº Processo: 71000.009700/2020-60.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 29.133.334/0001-15 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E
EDUCACIONAL VOCE TEM VALOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 185/2021.. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 71000.009124/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.493.413/0002-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FA Z E N DA
RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 181/2021.. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.204,48. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 71000.008791/2020-16.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.722.291/0002-29 - COMUNIDADE TERAPEUTICA S AO
FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 180/2021.. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 71000.009493/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado:
10.488.174/0001-07 - INSTITUTO SOCIAL
MARCA DE
CRISTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 134/2021.. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 179/2021.
Nº Processo: 71000.009117/2020-59.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 79.372.108/0004-08 - CERENE - CENTRO DE RECUPER AC AO
NOVA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 179/2021.. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 177/2021.
Nº Processo: 71000.008667/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.945.601/0001-81 - PROJETO SEMEANDO ESPERANCA E
RESGATANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 177/2021. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 71000.008489/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado:
10.320.290/0001-04 - ASSOCIACAO CRISTA
BANCO DA
SOLIDARIEDADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 169/2021.. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 163/2021.
Nº Processo: 71000.007811/2020-31.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.351.494/0001-23 - INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 163/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 534.536,88. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 71000.007560/2020-95.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado:
16.803.838/0001-53 -
INSTITUTO EL
SHADDAI. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 127/2021. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 71000.006427/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.844.168/0001-34 - CENTRO DE RECUPERACAO ALIANCA
CRISTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 158/2021. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 71000.006347/2020-66.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 23.028.567/0001-71 - ASSOCIACAO BENEFICENTE R ES G AT A N D O
VIDAS ABENERVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 152/2021. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 157/2021.
Nº Processo: 71000.006302/2020-91.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.789.411/0001-12 - ASSOCIACAO CIVIL LAR SEMEAR. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 157/2021. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 71000.006067/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.628.341/0001-80 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MONTE
SINAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 141/2021. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).