DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 71000.005327/2020-78.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.803.744/0001-68 - PROJETO CASA DE ISRAEL PREVENCAO E
RECUPERACAO A ALCOOL E OUTRAS DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
126/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
309.468,72. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 71000.004319/2020-12.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.204.968/0001-44 - ASSOCIACAO OBRA DE RESGATE RAINHA
DOS ANJOS - A ORA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 137/2021. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 71000.003556/2020-58.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.011.065/0002-49 - CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA
CRAVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 122/2021. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 71000.003543/2020-89.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.387.624/0001-92 - ASSOCIACAO O CAMINHO RESG AT A N D O
VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 121/2021. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 71000.003281/2020-52.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 64.033.061/0012-90 - CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO-
CDCL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 117/2021. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 171/2021.
Nº Processo: 71000.002965/2020-37.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.139.179/0008-00 - ASSOCIACAO MISSIONARIA EVANGELICA
VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 171/2021. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 71000.002907/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 
16.801.598/0001-58
- 
ACAO
SOCIAL 
CENTRO
DE
REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 113/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
337.602,24. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 71000.002891/2020-39.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.274.978/0001-70 - ASSOCIACAO DE REEDUCACAO SOCIAL E
REINTEGRACAO NO TRABALHO - PROJETO JABOQUE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
112/2021. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 71000.002420/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.568.169/0002-75 -
ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 108/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 71000.001476/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
16.955.583/0001-44 
- 
CENTRO 
DE 
RECUPERACAO
TERAPEUTICA ATALAIA - CRTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 103/2021. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 71000.001261/2021-28.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
21.154.753/0001-21 
- 
CENTRO 
TERAPEUTICO 
DE
RECUPERACAO E INSERCAO SOCIAL DA PESSOA COM DEPENDENCIA QU. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 83/2021. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO Nº 942537/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942537/2023, Nº Processo: 71000.033458/2023-98,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO RECRIAR
VIDAS, CNPJ/MF: Nº 03.712.006/0001-80. Objeto "Implementação do projeto PROGRAMA
ESCOLA DE FORMACAO EM CUIDADOS SOCIAIS - ESCUDOS - Etapa Educadores de
Palmas/TO para capacitação de profissionais da rede de ensino pública, visando
disseminação de conhecimento para prevenção ao uso de drogas e álcool". Valor Total: R$
325.841,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.841,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000758, Valor: R$ 325.841,00, PT R ES :
223978, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de
Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: RICARDO CORREA RIBEIRINHA, CPF nº ***. 105.248-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 950449/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 950449/2023, Nº Processo: 71000.080447/2023-05,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO NOVOS
RUMOS, CNPJ/MF Nº 13.401.962/0001-02. Objeto "Aquisição de veiculo utilitário para
auxiliar as atividades da instituição". Valor Total: R$ 173.097,66. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000869, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41.
Contrapartida: R$ 23.097,66. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura:
20/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**,
Convenente: RICARDO DE LIMA FIRMINO, CPF nº ***.105.623-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 550025
Nº Processo: 71000.069115/2022-81.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para aquisição e instalação do Sistema de Climatização do Edifício
Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 10/12/2026. Valor
Total: R$ 10.874.568,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000092281202281. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos menores a fim de
garantir o cumprimento da política pública antidopagem no Brasil, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
04/01/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 20/12/2023) 550005-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 71000.000797/2020-45.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 20.547.286/0001-37 - CENTRO DE RECUPERACAO O RES G AT E .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 100/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).