DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23000.021820/2020-92.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado:
00.681.882/0001-06
-
ENTHERM
ENGENHARIA
DE
SISTEMAS
TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 29/2020 e consignar o valor na dotação orçamentária
específica das despesas decorrentes.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 741.327,09. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.006019/2023-25.
Inexigibilidade Nº 90098/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2058. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23063.002021/2021-63.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses e; 2) Reajustar o valor global do contrato
origianl para R$ 10.483,08. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.483,08. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23063.002255/2021-19.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 11.222.402/0001-57 - TINO - SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.632,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23063.001779/2020-11.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
11.406.882/0001-06 - CONSTRUTORA TERRA BRANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 07/2021 fica reajustado para R$46.354,55 (quarenta e seis mil , trezentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com efeitos financeiros incidentes
a partir da data-base de 01/07/2023 mediante repactuação subsidiada pela demonstração
analítica
da
variação
dos
custos
já
autuada
no
processo
administrativo
n°
23063.001779/2020-11.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 556.254,60. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.025697/2023-05.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 16.630.743/0001-85 - ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, remanejamento
e remoção de sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, com a utilização
de peças, insumos e componentes, para os campi do cefet-mg, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a . Valor
Total: R$ 557.732,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.039936/2023-04.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,40. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EDITAL Nº 770, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS
NO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE DOCENTES - ANO 2024 - 1º SEMESTRE
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos
interessados que estarão abertas, a partir do dia 22 de dezembro de 2023, exclusivamente
por meio da internet, as inscrições ao processo seletivo do 1° semestre letivo de 2024,
para ingresso no Programa Especial de Formação de Docentes (PEFD), em Belo Horizonte.
A seleção para as vagas que trata este edital compreenderá as seguintes etapas: (a) análise
do histórico escolar do curso de graduação e (b) avaliação de um Memorial Descritivo.
1. O Programa Especial de Formação de Docentes atende a Resolução CNE Nº
2/2015 e é reconhecido pela Portaria MEC SERES nº 565/18, de 21 de agosto de 2018. Para
o 1º Semestre de 2024, o Programa oferecerá habilitação única em uma das disciplinas:
Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua
Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia que integram as 04 (quatro) séries finais do
Ensino Fundamenta e o Ensino Médio, e em um dos Eixos Tecnológicos dos cursos
ofertados pelo CEFET-MG segundo o Catálogo Nacional de Cursos.
1.1 O candidato poderá escolher apenas uma habilitação.
1.2 O Programa terá carga horária total de 1.300 horas, duração de 02 (dois)
anos (4 semestres), será presencial com aulas de segunda a sexta-feira e será realizado no
período noturno, no CEFET-MG, Campus Nova Gameleira, Av. Amazonas, 7.675 - Nova
Gameleira - Belo Horizonte/MG.
1.3 Encontra-se em processo de tramitação nos órgãos superiores do CEFET-MG
o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) que reformulará a matriz curricular do PEFD, em
conformidade com a Resolução CNE/CP Nº 2/2019. Após a aprovação desse PPC, será
efetivada a migração curricular dos ingressantes no processo seletivo do 1° semestre letivo
de 2024 para a nova matriz curricular. A nova estrutura curricular do PEFD terá carga
horária total de 775 horas, duração de 01 (um) ano (2 semestres), será presencial com
aulas de segunda a sexta-feira e será realizado no período noturno, no CEFET-MG, Campus
Nova Gameleira, Av. Amazonas, 7.675 - Nova Gameleira - Belo Horizonte/MG.
1.4 O Programa ofertará 44 (quarenta e quatro) vagas no 1º Semestre de 2024,
PARA OS CANDIDATOS QUE JÁ TENHAM CONCLUÍDO UM CURSO DE GRADUAÇÃO, exceto
licenciatura ou curso de pedagogia. As vagas serão preenchidas de acordo com a
classificação do candidato. Ressalva-se que caso não haja o mínimo de 5 (cinco) candidatos
aprovados para qualquer uma das habilitações ofertadas neste edital, o CEFET-MG se
reserva o direito de cancelar a oferta de vagas para essa habilitação. As vagas decorrentes
do eventual cancelamento serão destinadas aos candidatos melhor classificados na Lista de
Espera (lista de excedentes) e, consequentemente, elas serão designadas à respectiva
habilitação por eles escolhida.
1.5 O candidato deverá ter cursado, na matriz curricular da graduação,
concluída ou a ser concluída até o dia da Pré-matrícula on-line no curso (Seção 16), um
mínimo de 400 (quatrocentas) horas de disciplinas relacionadas à habilitação pretendida.
2. A distribuição das vagas cumprirá o disposto na Lei 12.711/2012 e suas
alterações - Sistema de Reserva de Vagas (SRV).
3.As inscrições serão efetuadas exclusivamente por meio da Internet, no
endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br, a partir do dia 22 de dezembro de
2023 até às 23h59 do dia 30 de janeiro de 2024.
3.1 Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
4. É de inteira responsabilidade do candidato realizar consultas periódicas ao local
oficial na Internet para acompanhamento de todas as fases, atos administrativos, decisões,
informativos, comunicados e resultados relacionados ao presente processo seletivo.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral do CEFET-MG
MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO
Diretor de Graduação
EDITAL Nº 786, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 733 de 06 de novembro de
2023, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, GESTÃO E DESIGN (Programação de
Computadores, Programação Orientada a Objetos) - NÃO HOUVE CANDIDATOS
CLASSIFICADOS.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 733 de 06/11/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
EDITAL Nº 743, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 743 de 21 de novembro de
2023, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática (Ensino Médio); Álgebra
Linear; Cálculo com Funções de Uma Variável Real, de Várias Variáveis I e II; Eq u a ç õ e s
Diferenciais Ordinárias; Estatística; Geometria Analítica e Álgebra Linear; Integração e
Séries (Ensino Superior)) - Classificados: 1º - Saulo Henrique Furtado Leite.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 743 de 21/11/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23040.007531/2019-71.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 19.556.837/0001-40 -
ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 25/01/2021, nos
termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000373/2023-41.
Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 43.976.298/0001-82 - LETRAS EM MOVIMENTO COMERCIO DE LIVROS E
PRODUCAO TEATRAL LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com
fulcro
no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da letras em movimento comércio de livros e
produção
teatral ltda (cnpj nº 43 976298/0001-82) para ofertar a palestra de tema "protagonismo
negro
na literatura infantil'', que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico.
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