DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000379/2023-18.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 23.443.250/0001-00 - 23.443.250 JULIANA DO NASCIMENTO CORREIA. Objeto:
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro
no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da juliana do nascimento correia (cnpj
23.443.250/0001-00) para ofertar proposta mucua - o fruto do baobá, composta por
ações
formativas (direcionadas ao corpo docente) e apresentações artísticas (para discentes e
familiares), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 38.200,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000379/2023-18.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 23.443.250/0001-00 - 23.443.250 JULIANA DO NASCIMENTO CORREIA. Objeto:
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro
no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da juliana do nascimento correia (cnpj
23.443.250/0001-00) para ofertar proposta mucua - o fruto do baobá, composta por
ações
formativas (direcionadas ao corpo docente) e apresentações artísticas (para discentes e
familiares), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 38.200,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155626
Nº Processo: 23785.000390/2023-38.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 08.794.796/0001-03 - ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de reforma
do telhado do bloco C no Campus Realengo II, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 874.990,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.027995/2023-69.
Inexigibilidade Nº 90079/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado:
09.094.300/0001-51
-
OPEN SOLUCOES
TRIBUTARIAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação, por
inexigibilidade de licitação, de assinatura de acesso à ferramenta de sistema web "gestão
tributária, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 29.964,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de engenharia para fins de
supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e
instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem
realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da
Obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2023) 153173-15253-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034009606202313. Objeto: Serviços profissionais técnicos
especializados em business intelligence, governança, gestão e análise de dados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Setor 
Bancário 
Sul 
Quadra 
2 
Edifício 
Fnde, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 153173-15253-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034018062202381. Objeto: Registro de Preço Nacional para
futura e eventual aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em
atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, no
Distrito Federal e nos Municípios.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA
Equipe de Licitação
(SIASGnet - 20/12/2023) 153173-15253-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244008031202346. Objeto:
Aquisição de equipamentos
audiovisuais para o estúdio do Instituto Federal do Acre - IFAC. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico
Mendes, 
N°
3.084 
-
Cep: 
69.906-302,
Areal 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenação de Licitação
(SIASGnet - 20/12/2023) 158156-26425-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244002691202313. Objeto: Aquisição de Pins para servidores e
parceiros e Placas de Inaugurações para futuras inaugurações das obras do Instituto
Federal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Via Chico Mendes, N° 3.084 - Cep: 69.906-302, Areal - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenação de Licitação
(SIASGnet - 20/12/2023) 158156-26425-2023NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão econtra-se disponível em
www.gov.br/compras
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 20/12/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.021977/2023-84.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
do líquido água mineral natural,sem gás..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 20.250,00. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Instituto Federal de Alagoas torna público o resultado do pregão 03/2023
que trata da aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveiso resultado encontra-
se disponível no site de compras do Governo Federal.
LEONARDO MOREIRA RÊGO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2023) 158382-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº:Processo nº: 23228.000451.2023-82
Ata de Registro de Preços nº 26/2023 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para Contratação de Serviço Gráfico e Editorial em atendimento às
demandas da Reitoria do IFAP .
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG:
158150
Fornecedor: TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ: 16.561.461.0001-73
Item Registrado: 01
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019,
8.538/2015 e Pregão 05/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23443.020498/2021-56.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Termo Aditivo 02/2023 ao Contrato 07/2021,
firmado com a empresa Amazon Security LTDA, referente a prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, período de 29/12/2023 a 29/12/2024, quanto a prestação de serviço de vigilância
armada na Reitoria do Ifam. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
550.177,31. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).