DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.207.860/0001-05 (R$ 568.229,20); 5ª CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA (R$
569.666,15); 6ª MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.482.015/0001-57 (R$ R$ 620.909,09);
7ª 
IGC
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS
LTDA, 
CNPJ:
05.263.842/0001-50 
(R$
627.262,89); 
Item 
02: 
1ª 
ENGNORD 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
32.410.406/0001-39 
(R$ 
479.980,03); 
2ª
RAVENA 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ:
29.081.426.0001-07 (R$ 480.524,69); 3ª CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT DA
EPP, CNPJ: 20.502.034/0001-91 (R$ 514.644,19); 4ª FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 23.492.879/0001-31 (R$ 540.216,98); 5ª MOKSA
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ: 
05.482.015/0001-57 
(R$ 
573.185,70); 
6ª 
IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.263.842/0001-50 (R$ 579.002,73).
Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data
da publicação no Diários Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, da lei
8.666/1993.
THAYRONE PORTELA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23264002408202315 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios
constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital (Câmpus Itapipoca). Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Justificativa constante no processo SEI nº 23264.002408/2023-15 (Lei nº 11.947/2009, art.
14) Declaração de Dispensa em 19/12/2023. STENIO JUNIOR ARAUJO DIAS. Coordenador de
Administração. Ratificação em 19/12/2023. JOAO VICENTE MENDES SANTANA. Diretor-
geral. Valor Global: R$ 88.353,00. CNPJ CONTRATADA : 29.270.418/0001-09 CO O P E R AT I V A
DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI.
(SIDEC - 20/12/2023) 158322-26405-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.002408/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, para o IFCE campus Acaraú. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Dispensa por meio de Chamada Pública, quando as compras da agricultura familiar nos
termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 19/12/2023. FELIPE
GOMES PINHEIRO. Diretor Administrativo. Ratificação em 19/12/2023. JOAO VICENTE
MENDES SANTANA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 38.508,23. CNPJ CONTRATADA :
33.029.345/0001-27 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE
DO ACARAU.
(SIDEC - 20/12/2023) 158322-26405-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001304/2023. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Servente de Limpeza
(CBO 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para
atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Acaraú, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº -
Centro, - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor Geral
(SIASGnet - 20/12/2023) 158322-26405-2023NE999999
CAMPUS CEDRO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃONº 48/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DE CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 1225/GABR/REITORIA, de 06 de setembro de 2022, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Cedro, nos
termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 48/2023 DG-CED/CEDRO- I FC E ,
conforme informações abaixo:
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBS 91.03.03.00-6 METODOLOGIA E TÉCNICAS DA
CO M P U T AÇ ÃO
. Classificação
Nome
Resultado Final
. 1º
Fernanda Ferreira do Nascimento
64,76
. 2º
Alex Alves dos Santos
53,63
. 3º
Jussara Teixeira de Araújo Gonçalves
53,10
. 4º
Lauro Rafael Cavalcante Brito
51,17
. 5º
Raimundo Eduardo da Silva
43,55
ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA
Diretor-Geral
Substituto
.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Nº 11/2023
Nº Processo: 23256.013194/2023-10
Fundamento Legal: Lei nº 8.248/91; Lei nº 8.958/94; Lei nº 10.973/04; Lei nº 13.969/19;
Decreto nº 5.906/06; Decreto nº 7.423/10; Decreto
10.356/20; Portaria nº 996/19; Resolução CONSUP/IFCE nº 125/19.
CONCEDENTE: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ/MF nº 58.295.213/0001-78
PRIMEIRA CONVENENTE: SALVUS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 25.465.449/0001-56
SEGUNDA CONVENENTE: IFCE CAMPUS FORTALEZA, CNPJ nº 10.744.098/0002-26
INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ/MF
nº 27.652.712/0001-41
OBJETO: Cooperação técnica e científica para a realização do projeto (TELEPEN FASE 02), a
ser executado nos termos do Plano de Trabalho
Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/12/2023 a
18/12/2024 Data de Assinatura: 18/12/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256016305202331 . Objeto: Contratação de fundação de apoio ao ensino,
à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do projeto intitulado "Capacitação em Sistemas
Embarcados e IoT , objeto de descentralização de crédito da nota de crédito
2023NC800046 de 31Out23, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência DAP-FOR (SEI nº 5664676). TED 1638 - 23256.014880/2023- 08
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 15/12/2023.
ADRIANO MONTEIRO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus
Fortaleza. Ratificação em 18/12/2023. RINALDO DOS SANTOS ARAUJO. Diretor Geral do Ifce
Campus Fortaleza. Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41
FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDU.
(SIDEC - 20/12/2023) 158313-26405-2023NE000066
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23256016305202331
ADRIANO MONTEIRO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus
Fo r t a l e z a
(SIDEC - 20/12/2023) 158313-26405-2023NE000066
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação da Central de Compras Capital do IFCE,
designada pela PORTARIA Nº 7501/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, de 06 de outubro de
2023, torna pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE JULGAMENTO da Concorrência
nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em obra de
engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos Alvenaria e/ou Light Steel
Frame, para 7 campi do IFCE. Após análise pela área técnica responsável, a referida
Comissão apresenta as seguintes vencedoras: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SO LU ÇÕ ES
LTDA - CNPJ 25.025.604/0001-13 (itens de 1 a 6) e ENGENORD CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 (item 7). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos
termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 20/12/2023) 158313-26405-2023NE111111
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23261.002627/2020-81.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
08/2020 por mais 12 meses e reajuste aplicando-se o índice IPCA para o prêmio do
seguro.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.296,91. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23261.003898/2022-16.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses. Estabelecer que o índice nacional de custo de
construção (INCC) será o utilizado para o cálculo do reajuste do contrato. Reajustar o valor
do termo contratual, aplicando-se o INCC exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 30/03/2023, em consonância
com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na
cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº
05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 06/12/2023
a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.922,56. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23849.000567/2021-42.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 16.698.131/0001-24 - S U P R I T EC H
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 que abrange a categoria de trabalhadores em
transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência
territorial no ceará, com número de registro no MTE: CE000586/2023. Vigência:
01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.014,08. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023
Número do Processo: 23258.000089/2023-92
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 de Prestação de
Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ITALO RUAN
DANTAS FERREIRA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de
professor substituto de de 01/01/2024 a 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2023. ASSINAM:
MARCUS VINICIUS PINHEIRO
LOPES, diretor-geral
substituto do campus Quixadá substituto, pela Contratante e ITALO RUAN
DANTAS FERREIRA, pelo contratado.