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DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 158335
Nº Processo: 23197002869202339 . Objeto: Contratação Remanescente de prestação de
serviços terceirizados para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso Campus São Vicente - SEDE. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
remanescente de serviço como previsto no inciso XI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 20/12/2023. LIVIO DOS SANTOS WOGEL. Diretor Geral.
Ratificação em 20/12/2023. VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA. Diretora de Administração.
Valor Global: R$ 167.072,49. CNPJ CONTRATADA : 09.626.435/0001-10 MEDEIROS& CURVO
LTDA .
(SIDEC - 20/12/2023) 158335-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 080/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANDRES S A
HELENA MELO COSTA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três
Lagoas. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2024.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 081/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FERNA N DA
DAYARA SALAMON que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta
Porã. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 055/2023
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado VERONICE BATISTA DOS SANTOS: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 12.12.2023 a
12.06.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
12/12/2023. Campus Coxim.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 057/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ELIAS SANTANA DA SILVA: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 19.12.2023 a 19.06.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/12/2023. Campus Coxim.
CAMPUS COXIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23347.006416.2023-11. Extrato do Contrato nº 01/2023, firmado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
CAMPUS COXIM, CNPJ nº 10.673.078/0006-35 e a empresa SIRLEI DE OLIVEIRA TORRES -
MEI, CNPJ nº 48.352.675/0001-26. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço
físico, a título oneroso, sob o critério de menor preço por grupo de itens (cardápio
mínimo), do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim, com início na
data de 01/02/2024 e término em 01/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, artigo
75, inciso III, alínea a. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23712.001611/2023-49.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada
para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial e apoio administrativo para
o campus ouro branco do ifmg, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra
qualificada e treinada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 754.991,84. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23209.005415/2023-33.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Bruno Henrique da Silva e Mendonça,
CPF: ***.439.326-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 05 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/12/2023 A 05/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique da Silva e Mendonça -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 20/12/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 72/2023, publicado no D.O.U. de 21/11/2023, Seção 3, Pág.
47. Onde se lê: Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Leia-se: Vigência 17/11/2023 a 16/11/2024.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23713.001520/2023-01.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 18.132.617/0001-26 - S 3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a realização de obras de execução de projeto executivo de
cabeamento estruturado de rede a serem executadas nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 1.038.992,72. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23810.000548/2023-15. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO.
CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Tamires Martins Rezende, CPF:***. 430.206.**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Itabirito.
Remuneração Mensal: R$ R$6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor - Contratante; Tamires Martins
Rezende - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 20/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 02/2023/AR. Processo nº.
23808.000984/2023-33. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS e MUNICÍPIO DE ARCOS.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Protocolo de Intenções nº. 02/2023/AR, relativo ao
projeto de criação e oferta de novo Curso de Bacharelado em Direito no IFMG Campus
Arcos. Vigência: 20/01/2024 a 20/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23414.004023/2023-21.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA HORTIFRUTI. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 19.531,42 (dezenove mil, quinhentos
e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, "b",
combinado com o art. 125, da lei 14.133/2021, e alterar a cláusula quinta - preço (art.
92,v) do contrato original, em função do acréscimo.. Vigência: 19/12/2023 a 07/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.663,92. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23414.001333/2023-94.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
NORTE 
DE
MG. 
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg002076/2023.
Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.546,76.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23395001338202392 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificações constantes do Edital da Chamada Pública nº 08/2023, para
atendimento de alunos do IFNMG - Campus Pirapora Total de Itens Licitados: 00030.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Encontra-se no
termo de reconhecimento e ratificação de dispensa juntado no processo administrativo nº
23395.001338/2023-92 Declaração de Dispensa em 20/12/2023. JACQUELINE ALVES DE
JESUS. Coordenadora da Coordenadoria de
Assuntos Estudantis. Ratificação em
20/12/2023. WALLACE MAGALHAES TRINDADE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 161.836,75.
CPF CONTRATADA : 013.575.448-80 MURSULMANO MARTINS DOS SANTOS. Valor: R$
28.735,00. CPF CONTRATADA : 036.995.076-37 TEREZINHA BARBOSA DE BRITO PEREIRA .
Valor: R$ 19.118,50. CPF CONTRATADA : 049.632.256-70 VILMAR FREIREDUARTE. Valor: R$
20.634,50. CPF CONTRATADA : 111.627.116-80 MUSULNEVES GONCALVES DOS SANTOS.
Valor: R$ 4.235,00. CPF CONTRATADA : 128.441.916-90 JUSSARA RODRIGUES DE SOUSA .
Valor: R$ 9.612,00. CPF CONTRATADA : 504.488.381-68 SIRLEY GONCALVES FERREIRA DE
ABREU. Valor: R$ 9.120,50. CPF CONTRATADA : 593.589.396-72 RAIMUNDO MALAQUIAS
DOS SANTOS. Valor: R$ 16.663,50. CPF CONTRATADA : 635.297.426-00 MARLENE SANTOS
FERREIRA. Valor: R$ 19.818,50. CPF CONTRATADA : 822.028.696-20 MARIA DAS DO R ES
DUARTE. Valor: R$ 24.663,25. CPF CONTRATADA : 845.437.106-06 LEIDA MARIA DOS
SANTOS NOBRE. Valor: R$ 9.236,00
(SIDEC - 20/12/2023) 158121-26410-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Termo de rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023
- Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Centro de Referência de Educação e
Formação à Distância - CEAD; CONTRATADO: ANA CAROLINA RODRIGUES;
OBJETO: Rescisão do Contrato no 01/2023, referente a Professora Substituta,
por motivo de posse em outro cargo acumulável; VIGÊNCIA DA RESCISÃO:
08/12/2023; DATA E ASSINATURAS; 07 e 08/12/2023; Joaquina Aparecida Nobre
da Silva, pelo Contratante e Ana Carolina Rodrigues, Contratada.

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