DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100080
80
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23434.001703/2023-55.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil
para a Obra do Entorno Quadra Poliesportiva no Campus Matão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O local para execução dos serviços
objeto da licitação é no Campus Matão, localizado à rua Estefano d'Avassi, 625, Nova
Cidade, Matão/SP, CEP 15991-502.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 359.603,96. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23311.001407/2023-41.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para obra
Construção da Guarita, Vestiário, Passarela entre os Blocos, Adequações Entorno da
Quadra Coberta para coleta de águas pluviais e Pavimentação das vias internas, no Campus
São João da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O
local para execução dos serviços objeto da licitação é no campus São João da Boa Vista,
localizado à Av. Marginal, nº 585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jaguari, São João
da Boa Vista/SP, CEP 13871-298.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 20/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 1.549.999,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23307.001290/2023-64.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para Reforma Geral e
Construção de Caixa d'Água no Campus Cubatão do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de
obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. O local para execução das obras objeto da licitação é no Campus
Cubatão, localizado na rua Maria Cristina, nº 50, Jardim Casqueiro, Cubatão/SP, CEP 11533-
160.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 4.697.786,79. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 8154/2022.
Nº Processo: 23305.008305/2020-92.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 08-154/2022, celebrado em 07/03/2022, tem por objeto o
aditamento de valor contratual, em 25% (vinte e cinco por cento), para acrescer motoristas
eventuais, horas extras 50% e 100%, diárias e meia-diárias, com fulcro no artigo 65, inciso
ii e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 585.829,80. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305012125202358. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de Pessoa
Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil, incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à reforma dos sanitários dos blocos  A e B,
ginásio, sistema de drenagem e pintura de caixa d'água com logotipo do Campus Tupã, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 20/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22331/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão-de-obra e todos os
materiais, produtos, equipamentos, ferramentas, EPI S (equipamentos de proteção
individual) necessários para os trabalhos de construção do espaço de convivência dos
alunos campus Sertãozinho.
CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2023) 158154-26439-2023NE000183
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438001380202360. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para os cursos do IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/12/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa -
Avaré/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-38582-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS ARARAQUARA
EDITAL Nº 671, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, páginas
65 a 66, realizado no Câmpus ARARAQUARA, referente à seguinte área/disciplina:
Informática I (PP)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
01
LEONARDO TÓRTORO PEREIRA
153,00
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 3710/2023.
Nº Processo: 23431.000592/2023-90.
Pregão.
Nº
3710/2023.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º aditamento de prazo ao
contrato 03710/2023 - apoio à estudantes com necessidades específicas (plus
terceirização).. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.824,86. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 4712/2023.
Nº Processo: 23430.000145/2023-41.
Pregão. 
Nº 
1712/2023.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento
para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter
continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee),
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
conforme determina a LDB, contemplando as seguintes funções: monitor de inclusão e
acessibilidade e tradutor intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus
Capivari do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O
valor mensal estabelecido no contrato 04.712/2023, fixado em R$ 11.186,24 (onze mil,
cento e oitenta e seis reais, e vinte e quatro centavos), passa a ser de R$ 10.830,55 (dez
mil, oitocentos e trinta reais, e cinquenta e cinco centavos), em virtude de ajuste da
alíquota de ISSQN, de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). Vigência: 30/12/2023
a 29/06/2024. Valor Total do Aditamento:
R$ 64.983,30. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 4712/2023.
Nº Processo: 23430.000145/2023-41.
Pregão. 
Nº 
1712/2023.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento
para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter
continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee),
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
conforme determina a LDB, contemplando as seguintes funções: monitor de inclusão e
acessibilidade e tradutor intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus
Capivari do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O
valor mensal estabelecido no Contrato 04.712/2023, fixado em R$ 11.186,24 (onze mil,
cento e oitenta e seis reais, e vinte e quatro centavos), passa a ser de R$ 10.830,55 (dez
mil, oitocentos e trinta reais, e cinquenta e cinco centavos), em virtude de ajuste da
alíquota de ISSQN, de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). Vigência: 30/12/2023
a 29/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 64.983,30. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS CATANDUVA
R E T I F I C AÇ ÃO
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Luismar Barbosa da Cruz Junior
Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Luismar Barbosa da Cruz Junior,
contratado.
Leia-se:
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratada: Luismar Barbosa da Cruz Junior
Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Luismar Barbosa da
Cruz Junior, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158520
Número do Contrato: 19520/2022.
Nº Processo: 23432.001559/2022-96.
Pregão. Nº 8520/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado:
10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo
de aditamento do contrato 19520/2022 - serviço de cozinheiras. Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.674,16.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).