DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não
exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei
nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por
mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da
homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre
habilitação
mínima exigida
para
contratação,
remuneração detalhada,
benefícios,
cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional
contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no
inteiro teor do Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico
http://portal.ifto.edu.br/.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
Diretora-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO, 
notifica 
à 
empresa 
contratada 
REAL 
PERFECT 
SERVICOS 
EIRELI
CNPJ:12.929.174/0001- 12, estabelecida em local incerto e não sabido, da conclusão do
processo de aplicação de sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos e multa de 10% do contrato,
no valor R$ 27.957,21 conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com
a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, pela inexecução total do
contrato 20/2021 e demais obrigações contratuais assumidas, sobretudo referente aos
itens 7.1, 7,2, 11,1, 11,26, 11,32 e 11,34 do Projeto Básico da Dispensa 75/2021, com
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 15/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para ap licação do ERCE 2025.Empresa
vencedora: CEBRASPE (CNPJ: 18.284.407/0001-53), no valor total deR$ 2.291.142,40. Os autos
do processo nº 2303 6.0317/2022-66, encontram-se com vistas franq ueadas aos
interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2023) 153978-26290-2023NE123456
fulcro na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e no artigo 87 da Lei 8.666/93, nos termos do
processo n° 23199.002572/2022-72. Por fim, informamos que o processo administrativo
será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no
prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 56, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da
Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-
62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do concurso para Técnico-
Administrativos nº 21, de 12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, bem como o contido no processo nº 23065.048084/2023-16; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação
do Resultado Final nº 54, de 24/11/2023, publicado no DOU de 27/11/2023, nos seguintes termos:
1.Onde se lê:
CARGO: 20 - Técnico de Tecnologia da Informação
I.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência.
VAGAS: 02 (DUAS VAGAS)
.
Inscrição
Nome
Classificação
Nota Final
.
1869454
PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA
1
69,5
.
1862374
IRLAN DE SOUZA LOURENCO
2
67,5
.
1872281
HANDERSON MULLER FERRO DE SOUZA
3
59
.
1871402
THIAGO VINICIUS PEIXOTO DOS SANTOS
4
58,5
.
1865677
ROBERTO MARCIO CAVALCANTI DA COSTA
5
56,5
.
1862353
JOSÉ WILLAMES SABINO DE MELO JÚNIOR
6
56,5
.
1865964
ÁLEF MIGUEL DE SANTANA
7
54,5
.
1872367
WILKER LEITE TIMÓTEO
8
53,5
.
1866784
DIEGO BEZERRA DE SANTANA
9
53
.
1862386
WILAMIS MICAEL DE ARAÚJO AVIZ
10
53
Leia-se:
CARGO: 20 - Técnico de Tecnologia da Informação
I.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência.
VAGAS: 02 (DUAS VAGAS)
.
Inscrição
Nome
Classificação
Nota Final
.
1862374
IRLAN DE SOUZA LOURENCO
1
67,5
.
1872281
HANDERSON MULLER FERRO DE SOUZA
2
59
.
1871402
THIAGO VINICIUS PEIXOTO DOS SANTOS
3
58,5
.
1865677
ROBERTO MARCIO CAVALCANTI DA COSTA
4
56,5
.
1862353
JOSÉ WILLAMES SABINO DE MELO JÚNIOR
5
56,5
.
1865964
ÁLEF MIGUEL DE SANTANA
6
54,5
.
1872367
WILKER LEITE TIMÓTEO
7
53,5
.
1866784
DIEGO BEZERRA DE SANTANA
8
53
.
1862386
WILAMIS MICAEL DE ARAÚJO AVIZ
9
53
.
1869454
PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA
10
69,5
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
MARIANA MELO GOMES DA SILVA
Pró-Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.023630/2023-40.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de pessoa jurídica de engenharia, especializada no ramo,
para execução do serviço comum de engenharia, com fornecimento de materiais, para
reparo do prédio G do campus de poços de caldas - unifal/mg, com área construída
de 863m², conforme especificações e exigências constantes do termo de referência e
dos anexos do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 842.370,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente fica notificada a Empresa COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ 14.718.491/0001-15, na pessoa de seu representante legal, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, solicitar
parcelamento ou recolher aos cofres públicos desta Universidade Federal de Alfenas,
por 
meio
de 
GRU, 
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
valor 
de 
R$
2.585,03 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos), pela existência
desta pendência junto a Universidade Federal de Alfenas, MG. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, no Cadin,
dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito. Em caso de pagamento, enviar
comprovante para o e-mail: pf.unifal@unifal-mg.edu.br.
SORAYA HELENA COELHO LEITE
Procuradora-Chefe da P.F. junto à UNIFAL-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087018677202391. Objeto: Possível aquisição futura de
ração irradiada para alimentar os animais do Centro de Bioterismo da UNIFAL-MG. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00065-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/12/2023) 153028-15248-2023NE800001