DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cargo: Professor EBTT - Área Cirurgia Veterinária de Pequenos Animais -
Campus Muzambinho - Pessoa Negra: Não houve candidatos aprovados.
Cargo: Professor EBTT - Área Cirurgia Veterinária de Pequenos Animais -
Campus Muzambinho - PcD: Não houve candidatos aprovados.
Cargo: Professor EBTT - Área Reprodução ou Obstetrícia Veterinária -
Campus Muzambinho - Ampla Concorrência
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. SUELLEN GONZALEZ BELO CLEMENTE
321,00
1º
. CARLOS ANTONIO DE CARVALHO FERNANDES
307,00
2º
. PAULA PICCOLO MAITAN
296,66
3º
. ANELISE RIBEIRO PERES
284,33
4º
. PABOLA SANTOS NASCIMENTO
274,67
5º
. JOSE OSWALDO DE SOUZA SCARPA
261,33
6°
Cargo: Professor EBTT - Área Reprodução ou Obstetrícia Veterinária -
Campus Muzambinho - Pessoa Negra: Não houve candidatos aprovados.
Cargo: Professor EBTT - Área Reprodução ou Obstetrícia Veterinária -
Campus Muzambinho - PcD: Não houve candidatos aprovados.
Cargo: Professor EBTT - Área Engenharia de Agrimensura e Cartográfica -
Campus Inconfidentes - Ampla Concorrência
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. CESAR FRANCISCO DE PAULA
271,83
1º
. SERGIO DA CONCEICAO ALVES
260,33
2º
. LARA SILVA
258,00
3º
. DIOGENES CARVALHO VIANA
255,50
4º
Cargo: Professor EBTT - Área Engenharia de Agrimensura e Cartográfica -
Campus Inconfidentes - Pessoa Negra
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. SERGIO DA CONCEICAO ALVES
260,33
1º
Cargo: Professor EBTT - Área Engenharia de Agrimensura e Cartográfica -
Campus Inconfidentes - PcD: Não houve candidatos aprovados.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 151879
Nº Processo: 23340000812202302 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
no fornecimento de água potável para o IFSul Campus Bagé, para o ano de 2024 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando não há possibilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 20/12/2023. MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA. Chefe do
Departamento de Administração. Ratificação em 20/12/2023. DIEGO DE ABREU PORCELLIS.
Diretor
Geral
em Exercício.
Valor
Global:
R$
8.313,42. CNPJ
CONTRATADA
:
90.940.172/0001-38 DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE.
(SIDEC - 20/12/2023) 151879-26436-2023NE800001
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206006401202367 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador do IFS U L - C a m p u s
Pelotas, marca Thyssenkrupp, linha PRF, com capacidade para 750 kg ou aproximadamente
10 (dez) pessoas, com (03) paradas, 01 (uma) por piso, em 03 (três) pisos e velocidade de
45m/m. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração, visto que o item
do processo de licitação resultou deserto. Declaração de Dispensa em 20/12/2023.
DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 20/12/2023. MARCELO
BENDER MACHADO. Diretor Geral em Substituição. Valor Global: R$ 7.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 90.347.840/0045-39 TK ELEVADORES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 158467-26436-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23206.003673/2023-13.
Pregão. Nº
6/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
de um posto e repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 49.785,45. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23206.006132/2023-39.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 7.335,75. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Contrato 02/2020. Empresa: SIMONE FIDELIS VIEGAS EIRELI. CNPJ: 21.670.515/0001-79.
Objeto: Prorroga o prazo contratual em 12 (doze) meses. Vigência: de 19/02/2024 a
18/02/2025, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Fica reajustado o aluguel
pelo Índice IGP-M, de acordo com a Cláusula 19.3, para o valor de R $ 5.764,03 (Cinco mil
setecentos e sessenta e quatro reais e três centavos), totalizando o valor global de e R$
69.168,36 (Sessenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Ficam
reajustados também os valores de venda dos produtos que compõem a cesta de alimentos
descrita no contrato, pelo índice IPCA, de acordo com a Cláusula 5.12.2, passando a contar
de 19/02/2024. Número do processo no IFSul: 23164.002496.2023-83 . Licitação:
Concorrência 01/2019. Fundamento legal: Art. 60 e segs., da Lei n.º 8.666, de 1993, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994. Data da assinatura: 19/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952377/2023, Nº Processo: 23164002272202371, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA 
SUL-RIO-GRANDENSE 
CNPJ 
nº 
02321624000136, 
Objeto: 
Contribuir
objetivamente para ações de extensão que promovam impactos positivos na sociedade em
geral, em especial a partir de três frentes:
1. Reforço escolar - complementar a formação escolar em nível fundamental e médio;
2. Qualificação profissional para geração de renda - oferta de cursos profissionalizantes, na
modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC) e oficinas profissionalizantes,
contribuindo tanto para empregabilidade, como para o
empreendedorismo, sobretudo para jovens e mulheres;
3. Incentivo ao uso, manutenção e revitalização de espaço para debates e ações coletivas
- promover o uso, manutenção e revitalização, de um equipamento público de relevância
social, que é o Auditório Pedro Kaiser, do IFSul, câmpus Sapucaia do Sul., Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000840,
Valor: R$ 138.000,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num
Empenho:
2023NE000841, Valor:
R$ 36.000,00,
PTRES:
217932, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 339048; Num Empenho: 2023NE000839, Valor: R$ 87.100,00, PT R ES :
217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000842, Valor:
R$ 53.900,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho:
2023NE000838, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 15/12/2023 a 22/10/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de eletricista
de instalação de prédios, pedreiro, auxiliar de manutenção predial, copeiragem, auxiliar de
escritório, jardinagem, recepcionista, portaria e vigia, a serem prestados nos Câmpus
Avançado Jaguarão, Câmpus Visconde da Graça CAVG (Pelotas) e Reitoria (Pelotas) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), localizado no
estado do Rio Grande do Sul.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 20/12/2023) 158126-26436-2023NE800012
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de
qualificação técnica realizada pela Diretoria de Projetos e Obras doIFSul, a Comissão
Permanente de Licitações decide julgar habilitada no presente certame a empresa:
CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA LTDA .
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 20/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de
qualificação técnica realizada pela Diretoria de Projetos e Obras doIFSul, a Comissão
Permanente de Licitações decide julgar habilitada no presente certame a empresa:
CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA LTDA .
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 20/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23338.013751/2022-01.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar por 2 meses a vigência do contrato nº 29. Vigência: 05/12/2023 a
03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.051,23. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 90, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n°
8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de
fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de
2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.
1.Período de impugnação do edital: 21/12/2023; 2. Período de inscrições: da
0h do dia 26/12/2023 às 23h59 do dia 10/1/2024; 3. Função pública: Professor Substituto
- Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho:
Cadastro de reserva para a área de "Arquitetura" no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais; 1 (uma) vaga na área de "Engenharia Civil" no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais; 1 (uma) vaga na área de "Engenharia Civil" no Regime de Trabalho de 20 horas
semanais e 1 (uma) vaga na área de "Pedagogia" no Regime de Trabalho de 20 horas
semanais 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe
DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao
regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo
com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7.
Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das
atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela
administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento
institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um)
ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de