DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087022501202334. Objeto: Aquisição de gases especiais. Total
de Itens Licitados: 34. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 20/12/2023) 153028-15248-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo: 23087.012692/2023-26
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JESSICA CRISTINE DE MELO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 30/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 31-12-2023 a 30-06-2024
Data da assinatura: 18-12-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 464/2023
Nº Processo: 23066.080498/2023-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. VEROS HOSPITAL VETERINARIO LTDA. CNPJ: 40.691.823/0001-
25. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.12.2023 a 05.15.2028. Data de
Assinatura: 06.12.2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066080166202337 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto Plano de Ação Periferia Viva em Salvador e
Região Metropolitana . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei
8.958/94. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. THAIS TRONCON ROSA. Coordenadora.
Ratificação em 19/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
245.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA
BAHIA .
(SIDEC - 20/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066080166202337 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto Plano de Ação Periferia Viva em Salvador e
Região Metropolitana . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei
8.958/94. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. THAIS TRONCON ROSA. Coordenadora.
Ratificação em 19/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
2.450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLIT EC N I C A
DA BAHIA.
(SIDEC - 20/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, SIPAC
(232/2021) UFBA/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES/ INSTITUTO SERRAPILHEIRA/ DIRK
ERHARD
Nº Processo: 23066.38940/2021-45. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES,
CNPJ: 20.320.503/0001-51, 0
INSTITUTO SERRAPILHEIRA CNPJ: 23.827.151/0001-13 e E DIRK ERHARD. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 14/08/2026 do Contrato
Original, ao projeto "Random interacting particle systems and singular stochastic PDEs".
Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 14/08/2024 a
1408.2026. Data de Assinatura: .19.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA Nº 65-22DP-PMG, - CONTRATO TRIPARTITE
SIPAC Nº 28/2022 UFBA/ O MUNICÍPIO DE GUANAMBI /FAPEX
Nº Processo: 23066.031722/2022-61. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, MUNICÍPIO DE GUANAMBI CNPJ sob o nº 13.982.640/0001-96 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o vencimento atual do projeto de 30 de dezembro
de 2023 para 01 de março de 2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da
FAPEX ao projeto "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 30.12.2023 a 01.03.2024. Data de Assinatura: 13.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23066.066496/2022-39.
Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "judô e jiu-jitsu para pessoas com deficiência: iniciação
e treinamento". Até 07/07/2024.. Vigência: 20/12/2023 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.250,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EDITAL Nº 6, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO
DETERMINADO
O
Reitor
da Universidade
Federal
da
Bahia
(UFBA),
no uso
de
suas
atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993; da Orientação
Normativa SRH/MP n.º 5, de 28/10/2009; da Portaria nº 243, de 03/03/2011, do
Ministério da Educação; do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011; da Lei nº 12.772, de
28/12/2012; da Lei nº 12.863, de 24/09/2013; do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014; da
Resolução nº 05, de 27/11/2015, do Conselho Universitário da UFBA, alterada pela
Resolução nº 05, de 25/11/2019; da Portaria Interministerial nº 399, de 13/12/2016, dos
Ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Decreto nº
9.739, de 28/03/2019; da Instrução Normativa n.º 1, de 27/08/2019, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e da
Instrução Normativa n.º 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes
por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico/Substituto, no período de 02 a 15/01/2024, com realização do
processo seletivo simplificado entre os dias 18 a 23/01/2024, para atuarem na UFBA, no
Campus
Salvador/BA,
na
Creche
UFBA -
02
vagas.
Os
professores
substitutos
contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das
atividades de ensino para as crianças da Creche UFBA. As contratações serão feitas por
tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da
Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que
o prazo total não exceda a dois anos. As inscrições serão presenciais ou por outros
meios definidos no Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado. A
íntegra do Edital Interno deve ser consultada diretamente na Creche UFBA ou em seu
sítio eletrônico (https://proae.ufba.br). A taxa relativa à inscrição é de R$ 150,00 (cento
e cinquenta reais). Até 24/01/2024, através de divulgação interna no âmbito da Creche
UFBA, será tornado público o resultado do certame com posterior publicação no Diário
Oficial da União - DOU. Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela
única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação,
de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos
estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível 1 da Classe D I da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na denominação
correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno. Fica vedada a
possibilidade de alteração da remuneração básica caso o candidato possua ou venha
obter titulação acadêmica superior àquela exigida no Edital Interno. Os valores da
remuneração básica, vigentes a partir de 1º de maio de 2023, com base na Lei n.
14.673/2023, 
de 
14/09/2023, 
podem 
ser 
consultados 
no 
sítio 
eletrônico
http://www.prodep.ufba.br, na opção "Tabelas de Remuneração". O prazo de validade
do Processo Seletivo simplificado será de um ano contado a partir da data de
homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Creche UFBA. A indicação de docentes para contratação
temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo
sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de
prestação de serviços indevida. Os processos de solicitação de contratação instruídos
deverão
ser
protocolados na
Creche
UFBA
e
serão encaminhados
à
Comissão
Permanente de Pessoal Docente - CPPD.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
EDITAL Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR
TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas
atribuições, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e da
Instrução
Normativa
n.º 2,
de
27/08/2019,
do Ministério
da
Economia,
observada a Lei nº 12.990/2014, a realização de Processo Seletivo Simplificado
para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de
Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 02 a 15/01/2024.
Estão
sendo oferecidas
62
vagas no
total, sendo
50
vagas para
Ampla
Concorrência e 12 vagas reservadas para pessoa autodeclarada Negra. A
realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 18 a
23/01/2024, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, nas Unidades
Universitárias, 
Departamentos 
e 
Coordenações
Acadêmicas 
a 
seguir
relacionadas: ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e
Tridimensional - 1 vaga; ESCOLA DE DANÇA - Departamento de Dança - 2
vagas; ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 1 vaga; ESCOLA
DE MEDICINA
VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
- Departamento
de Anatomia,
Patologia
e
Clínicas Veterinárias
-
4
vagas;
ESCOLA DE
NUTRIÇÃO
-
Departamento de Ciência da Nutrição - 1 vaga; Departamento de Ciência dos
Alimentos - 1 vaga; ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia de
Construção e Estruturas - 1 vaga; Departamento de Engenharia de Transportes
e Geodésia - 3 vagas; Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação
- 1 vaga; Departamento de Engenharia Química - 3 vagas; Departamento de
Engenharia Mecânica - 1 vaga; Departamento de Ciência e Tecnologia dos
Materiais - 1 vaga; FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica -
1 vaga; FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Departamento de Ciências
Contábeis - 1 vaga; FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Estudos
Jurídicos Fundamentais - 5 vagas; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento
de Educação II - 1 vaga; Departamento de Educação III - 1 vaga; FACULDADE
DE FARMÁCIA - Departamento de Medicamento - 2 vagas; FACULDADE DE
FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de Antropologia e Etnologia
- 1 vaga; Departamento de História - 1 vaga; Departamento de Estudos de
Gênero e
Feminismo -
2 vagas;
FACULDADE DE
MEDICINA DA
BAHIA -
Departamento
de 
Medicina
Interna 
e
Apoio 
Diagnóstico
- 
2
vagas;
Departamento de Medicina Preventiva e Social - 1 vaga; Departamento de
Saúde da Família - 1 vaga; FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de
Clínica
Odontológica -
1
vaga; Departamento
de
Propedêutica e
Clínica
Integrada - 1 vaga; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Departamento de
Biointeração - 1 vaga; Departamento de Biomorfologia - 1 vaga; Departamento
de Biorregulação - 1 vaga; INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Departamento de
Geografia - 1 vaga; Departamento de Oceanografia - 1 vaga; INSTITUTO DE
LETRAS - Coordenação Acadêmica - 3 vagas; INSTITUTO DE MATEMÁTICA E
ESTATÍSTICA - Departamento de Estatística - 5 vagas; INSTITUTO DE QUÍMICA -
Departamento de Química Geral e Inorgânica - 2 vagas; Departamento de
Química Analítica - 1 vaga; INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E
SAÚDE - Departamento de Fonoaudiologia - 2 vagas; no Campus Anísio Teixeira,
Vitória 
da 
Conquista/BA, 
na
Unidade 
Universitária: 
INSTITUTO
MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - 2 vagas; no Campus
Camaçari/BA, na Unidade Universitária: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação - 1 vaga. Os
professores substitutos contratados, por meio
do Processo Seletivo em
referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao
planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas
nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de
Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja
duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de
um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a
dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno de
abertura
do
processo
seletivo 
simplificado
do
Departamento
ou
da
Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a
seleção, com taxa relativa de R$ 150,00. Os docentes contratados terão
remuneração básica
em parcela única
correspondente à
composição de
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de
trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no
Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de
Magistério
Superior, na
denominação correspondente
à titulação
mínima
definida no Edital Interno, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023.
A
íntegra 
do
presente 
Edital
pode 
ser
consultada 
na
página
https://supac.ufba.br/editais-professor-substituto.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor