DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.054269/2023-82.
Inexigibilidade Nº 90213/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 04.248.864/0001-88 - INFORMA SOFTWARE SOLUTIONS LTDA. Objeto:
Contratação de software, automação de emissoras de rádio, licenciamento perpétuo,
com suporte e garantia por 12 meses - tic..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/06/2025. Valor Total: R$ 49.618,15. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.061469/2023-91.
Dispensa Nº 366/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado:
02.378.056/0001-00 -
QUALIDADE EVENTOS
ESPECIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de organização de evento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência:
19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398/2023 - UASG 153052
Nº
Processo:
23070069285202370
. 
Objeto:
Contrato
UFG/FRTVE:
GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ENSINO: CURSO
DEESPECIALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
20/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Técnico Administrativo. Ratificação em
20/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor Administração e Finanças. Valor Global:
R$ 864.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEV I S AO
EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 20/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069564202333 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - projeto de ensino:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES E
MENINAS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
20/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 20/12/2023.
ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 864.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 20/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato: 494/2022. Processo: 23070.062044/2022-19.
Concedente:
Universidade Federal
de
Goiás
- UFG,
CNPJ:
01.567.601/0001-43.
Concessionária: VINICCIUS E LOUISE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 12.110.956/0001-
25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 23/12/2023 a 23/11/2024.
Supressão da concessão para a cantina da localizada na Escola de Agronomia, medindo
386m2 , permanecendo a cantina localizada no Centro de Convivências REUNI. Reajuste do
valor da contrapartida, passando de R$ 4.850,00 para R$ 4.628,35, correspondente à
aplicação do índice do IGP-M acumulado do período de novembro/2022 a outubro/2023
que corresponde a -4,57%, com efeitos a partir do dia 23 de dezembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.058923/2023-27 - PE 116/2023. Objeto: aquisição com fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios (açougue).
Ata n° 278/2023 - CAVIÚNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 06.209.277/0001-05; Valor Global
da Ata R$ 94.509,91. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA Nº 51/2023 (FA nº 322/2023). Processo nº 23422.024920/2023-52. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:
03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de
atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em
regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa
Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à Pesquisa e Extensão Universitária da
UNILA (2023/2024). Data da assinatura 20/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo
Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e
Julio Cezar Bittencourt Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 48/2022 (FA nº 417/2022). Processo nº
23422.021081/2022-36. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo,
execução do projeto prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura:
15/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação
Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Julio Cezar Bittencourt Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º
2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria
n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas
alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e no
Processo nº 23854.007933/2022-04, resolve:
Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do processo seletivo simplificado para a
contratação de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, área: Clínica Médica de Pequenos Animais, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, seção 3, páginas
80 a 83, e do Edital Específico nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 04/11/2022, seção 3, página 102,
homologado através do Edital nº 2/2023, publicado no D.O.U. de 26/01/2023, seção 3, página 41.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista
o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis
nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e no Processo nº 23854.007484/2022-
96, resolve:
Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do processo seletivo simplificado
para a contratação de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 40
h (quarenta horas) semanais, área: Tecnologia de Produtos Florestais, realizado pelo
Instituto de Ciências Agrárias (ICA), objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022,
publicado no D.O.U. de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº
13/2022, publicado no D.O.U. de 18/10/2022, seção 3, páginas 113 e 114, e retificado no
D.O.U. de 21/10/2022, seção 3, página 132, homologado através do Edital nº 30/2022,
publicado no D.O.U. de 20/12/2022, seção 3, página 103.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 107/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de
Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Rastreio da Doença Renal Crônica na
Comunidade 2023.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCESSO: 23071.946373/2023-95.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Ivan
Charles Fonseca Chebli, Secretário de Saúde de Juiz de Fora.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 87/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de
Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Liga Acadêmica da Primeira Infância-LAPIN.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
VIGÊNCIA: 24 meses.
PROCESSO: 23071.934717/2023-13.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Ivan
Charles Fonseca Chebli, Secretário de Saúde de Juiz de Fora.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 95/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de
Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO:
Execução do
projeto
de extensão:
Brincando
e
aprendendo saúde
-
Enfermagem.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCESSO: 23071.942126/2023-10.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Ivan
Charles Fonseca Chebli, Secretário de Saúde de Juiz de Fora.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 96/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de
Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Atuação da Enfermagem nas Práticas de
Promoção e Manutenção da Saúde - Enfermagem.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCESSO: 23071.942110/2023-15.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Ivan
Charles Fonseca Chebli, Secretário de Saúde de Juiz de Fora.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 97/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de
Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão: AMBULATÓRIO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES (APICs).
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: 23071.933665/2023-68.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Ivan
Charles Fonseca Chebli, Secretário de Saúde de Juiz de Fora.