DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 1013/2023-CEUNES
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material de consumo
tipo Químico - Farmacológico - Odontológico - Combustíveis e Lubrificantes - Sementes,
mudas e insumos. Data de Assinatura: 11/12/2023; Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024;
Processo Administrativo Nº. 23068014266202355. Vencedores, com seus respectivos itens
e valores unitários: 04.550.808/0001-01 - ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA: 12 - R$ 200,00; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA: 03 - R$ 377,74, 67 - R$ 324,65; 05.356.421/0001-73 - ALPHA
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA: 70 - R$ 18,28, 76 -R$ 13,30, 79 - R$ 13,30, 82 - R$
13,30, 86 - R$ 13,30; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICO S
LTDA: 04 - R$ 60,00, 33 - R$ 700,00; 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS
MEDICOS LTDA: 47 - R$ 58,00, 61- R$ 212,00, 63- R$ 55,00, 64 - R$ 156,00, 77 - R$ 13,00,
78 - R$ 13,00, 80 - R$ 13,00, 81 - R$ 13,00, 83 - R$ 13,00, 84 - R$ 13,00, 85 - R$ 27,30,
89 - R$ 11,78, 96 - R$ 13,00; 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA: 30 - R$ 212,50;
15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA: 29 - R$ 582,40, 35 - R$ 14,10, 66 - R$ 10,60;
22.569.484/0001-27 - LSC COMERCIAL LTDA: 09 - R$ 54,00, 11 - R$ 17,00, 15 - R$ 80,63,
17 - R$ 31,00, 19 - R$ 98,00, 26 - R$ 150,00, 27 - R$ 40,00, 39 - R$ 40,00, 44 - R$ 66,10,
50 - R$ 42,00, 52 - R$ 168,79, 55 - R$ 35,00; 24.779.893/0001-83 - SCIENCO BIOTECH LTDA:
10 - R$ 300,00; 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA: 31 - R$
199,00; 32 - R$ 169,00; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA: 02 - R$ 33,50, 05 - R$ 15,60, 14 - R$ 36,00, 16 - R$ 14,20, 23 - R$ 37,70, 24 - R$
79,80, 25 - R$ 306,00, 36 - R$ 45,60, 37 - R$ 41,80, 42 - R$ 14,50, 43 - R$ 65,30, 46 - R$
83,40, 49 - R$ 146,30, 53 - R$ 45,70, 54 - R$ 62,30, 94 - R$ 45,50; 50.240.941/0001-70 -
AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA: 07 - R$ 147,00, 48 - R$ 80,00, 60 - R$
34,80, 62 - R$ 55,00, 65 - R$ 60,00, 68 - R$ 345,00, 69 - R$ 372,00; 71.443.667/0001-07
- ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 08 - R$ 390,00, 13 - R$ 195,00, 38 - R$
215,00, 40 - R$ 110,00; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA:
06 - R$ 150,00, 73 - R$ 280,00, 74 - R$ 280,00, 75 - R$ 320,00, 87 - R$ 280,00, 88 - R$
250,00, 95 - R$ 250,00.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
Reitor da UFES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 223/2023-
Progep, publicado no DOU de 10 de outubro de 2023, seção 3, página 104.
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Departamento de Engenharia Mecânica
Área/Subárea
ou
Disciplinas: 
Engenharia
Mecânica
(3.05.00.00-1):
Termodinâmica (3.05.02.01-2)
Processo de seleção de docente n°: 23068.055216/2023-28
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Lorenzo Alfonso Caliari de Neves Gomes
123,5
. 2º
Marilia Fernandes Bolsanello
90,3
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora
EDITAL Nº 289, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 232/2023-
Progep, publicado no DOU de 23 de outubro de 2023, seção 3, página 64.
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Departamento de Ciências Agrárias e Biológicas
Área/Subárea ou
Disciplinas: Ecologia (CNPq 2.05.00.00-9)/
Ecologia de
Ecossistemas (CNPq 2.05.03.00-8)
Processo de seleção de docente n°: 23068.059230/2023-09
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Izabela Ferreira Ribeiro
149,3
. 2º
Michel Ribeiro
142,0
. 3º
Robson Acha Leite
129,6
. 4º
Rafael Lima Oliveira
111,7
. 5º
Karen Otoni de Oliveira Lima
110,5
. 6º
Lucas Gutler Rodrigues
105,0
. 7º
Gean Zanetti
101,3
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: ™23069.185718/2023-72. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES:
HOSPITAL MAHATMA GANDHI, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, COM A
INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: A implementação do
Lean
Healthcare,
aprimorando
o atendimento
de
emergência
da
unidade
hospitalar, com a transferência de conhecimento e tecnologia. DATA: 19 de
dezembro
de
2023. PRAZO:
03
(três)
meses,
a
contar da
data
de
sua
assinatura. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF,
ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, GLEIDE SANTOS VALENTE, Representante do
HOSPITAL MAHATMA GANDHI e SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA, Secretária
Municipal de Saúde do Município de Maricá.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.184694/2023-34.
Dispensa Nº 90019/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Biotério Multiusuário de Criação e
Experimentação de Roedores da Universidade Federal Fluminense. Custo operacional R$
1.659.600,00. Coordenadora: Fernanda Carla Ferreira de Brito - SIAPE 1567626. Fiscal: Lis
Jappour Autran - 3213188..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a
31/01/2027. Valor Total: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.186855/2023-24.
Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Construindo Ferramentas para a Pesquisa
Forense, a Produção de Dados e Evidências e a Atenção Psicossocial em Situações de
Graves Violações aos Direitos Humanos no Rio de Janeiro. Custo operacional R$
136.500,00. Coordenador: Daniel Veloso Hirata -SIAPE 2138848. Fiscal: Sergio Ricardo
Rodrigues Castilho - SIAPE 1369720.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 2.275.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23069.164802/2023-52.
Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: O acréscimo de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), passando de r$ 300.000,00
(trezentos mil reais) para r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).. Vigência:
21/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 88/2023 UASG 150182, referente Permissão de Uso de espaço físico para
exploração comercial de lanchonete junto ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais (VCH)
eInstituto de Ciências Exatas (VCX) da UFF em Volta Redonda, cujo item 01 foi adjudicadoe
homologado como DESERTO.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.024550/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL.
Contratado: 42.059.788/0001-51 - PRESTA PRE-MOLDADOS ESTABILIZADOS LTDA. Objeto:
Realização da obra de "Complementação das Rotas Acessíveis do Campus Chapecó, no
Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul (CATSER: 1619 - Código
de 
Catalogação: 
5191003000016)"; 
com
serviços 
de 
terraplenagem, 
drenagem,
pavimentação e sinalização das rotas e estacionamento; com 5.505,80m² de área de
intervenção, a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 20/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 592.602,64. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.021220/2023-71.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro
total frota veículos uffs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 343.727,50. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.029035/2023-24.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORM AT I C A
LTDA. Objeto: Contratação de solução para provimento de backup, restauração e replicação
de dados em máquinas virtuais (vms).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 508.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.062204/2023-19.
Inexigibilidade Nº 90273/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço assessoria contábil, fiscal e tributária e serviço, capacitação sobre a
escrituração fiscal digital - efdreinf, esocial e dctfweb, com duração de 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 41.924,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).