DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100091
91
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 248/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Leandro dos Santos Magalhães. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1795/2023. Vigência: 13/04/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.263607/2023-55.
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153255
Número do Contrato: 215/2020.
Nº Processo: 23072.205045/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação
do termo de vigência. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.991,41. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072263188202351. Objeto: Aquisição parcelada de mobiliários
para as unidades gestoras da UFMG.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 21/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus
Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-
5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME TADEU DE SOUZA FUMEGA
Vice-diretor Central de Compras
(SIASGnet - 18/12/2023) 153254-15229-2023NE009999
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Processo 23072.251105/2023-81 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por intermédio da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG /
Escola de Veterinária, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Minas Gerias, por
intermédio da Polícia Civil de Minas Gerias - PCMG, CNPJ nº 18.715.532.0001-70. Objeto:
Constitui objeto do presente Acordo, a cooperação mútua entre os partícipes, o
desenvolvimento de atividades técnicas, didáticas, científicas e tecnológicas, no setor de
medicina veterinária legal, com vistas a auxiliar na produção da prova técnica, em conjunto
com a Perícia Criminal da PCMG, para fornecer a materialidade dos crimes apurados pela
Polícia Civil de Minas Gerais. Início de vigência: 19/12/2023. Fim de Vigência: 19/12/2025.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Eliane Goncalves de Melo - Vice-diretora da Escola
de Veterinária da UFMG, Hugo e Silva - Superintendente de Planejamento PCMG. Data de
assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.265608/2023-34 - Justifica-se a contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º
da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de
Especialização de Comunicação Pública da Ciência" Declaração de Dispensa em 20/12/2023,
Prof. Juri Castelfranchi - Coordenadora do projeto. Ratificação em 20/12/2023, Prof.ª Thais
Porlan de Oliveira - Diretora da FAFICH/UFMG Valor estimado: R$ 127.800,00.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.263732/2023-65
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação Nº 4500220275 que entre si celebram Samarco Mineração S.A
- em recuperação judicial, CNPJ nº 16.628.281/0001-61 e a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/00014-41. Objeto: O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto Operações de Produção Inteligentes e
Integradas (OPI), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de
02/10/2023,
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$
1.549.441,72. Início de vigência: 15/12/2023. Fim de Vigência: 15/12/2025. Nome e cargos dos
signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Thiago Marchezi Doellinger -
Gerente geral TI Samarco, Bruno Santos Pimentel - Gerente Desenvolvimento Negócio e
Inovação, Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data de assinatura: 15/12/2023.
ESCOLA DE ARQUITETURA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 628/2023 - UASG 153275
Nº Processo: 23072.268823/2023-97.
Dispensa Nº 90271/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "cuidar para fortalecer e preservar: casa de cultura
xakriabá e cabana kri wiktu huminixã, terra indígena xakriabá, são joão das missões/mg"
..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 246/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Rodrigo de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 1820/2023. Vigência: 31/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 15/12/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.268319/2023-97.
Nº 250/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Luciana Werneck Zuccherato. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 1761/2023. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura:
15/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261979/2023-47.
EDITAL Nº 2.891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Departamento: CIÊNCIA POLÍTICA
Área de Conhecimento: Instituições Políticas
Edital: 756, de 05/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, retificado pelo
Edital n.º 848, de 17/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Danilo Buscatto Medeiros
2º lugar: Lucas de Oliveira Gelape
3º lugar: Thiago do Nascimento Fonseca
4º lugar: Leonardo da Silveira Ev
5º lugar: Thiago Rodrigues Silame
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 31/10/2023
Processo nº 23072.268620/2023-09
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2900, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Área de Conhecimento: Diagnóstico, Avaliação e Controle da Poluição e da
Contaminação dos Solos e das Águas Subterrâneas
Edital: 1284, de 30/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Victor Rezende Moreira
2º lugar: Thandy Júnio da Silva Pinto
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 23/11/2023
Processo nº 23072.270940/2023-11
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.918, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos
termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital
nº 1901, de 18/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023, retificado pelo Edital nº 2035, de 31/08/2023, publicado no DOU de 04/09/2023, para o cargo de FAR M AC Ê U T I CO - H A B I L I T AÇ ÃO,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 3.298/99, para cidade de Belo Horizonte e região
metropolitana, conforme o listado:
. CLASS
I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
. 1
116473
ISABELA CONCEIÇÃO DUARTE DORNELAS
22
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.919, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do
disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1901, de 18/08/2023,
publicado no DOU de 23/08/2023, retificado pelo Edital nº 2035, de 31/08/2023, publicado no DOU de 04/09/2023, para o cargo de FÍSICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado:
. CLASS
I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
. 1
115066
DOUGLAS RODRIGUES MIQUITA
62
. 2
117242
LUCAS RODRIGUES ABREU
53,5
. 3
117077
GABRIEL BATISTA VILAÇA
52,5
. 4
115072
WESLLER GERMANO SCHMIDT
44
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO