DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.012518/2023-17.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as
demandas da universidade federal do oeste da bahia - ufob, para deslocamentos em
território nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais
anexos, integrantes do pregão eletrônico srp nº 19/2023-uasg 158092, o qual passa a fazer
parte deste instrumento de forma subsidiária e complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 1.192.813,58. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.089484/2023-74.
Dispensa Nº 89484/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: estruturação do centro de inovação
docacau e chocolate da transamazônica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 3.059.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.071884/2023-23.
Dispensa Nº 71884/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Elaboração de estudos e projeto
executivo de dragagem do porto organizado de Belém (porto de Belém, terminal
petroquímico de miramar e terminal portuário de Outeiro).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a
22/05/2024. Valor Total: R$ 997.963,58. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.082256/2023-73.
Dispensa Nº 82256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: Formação dos professores do campo - Escola da
terra, das águas e da floresta da Amazônia paraense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 164.780,00.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.082316/2023-58.
Dispensa Nº 82316/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de Ensino: "Curso de pós graduação lato sensu -
práticas educativas nas escolas do campo da Amazônia Paraense".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86637/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 086637/2023-21 . Objeto: Execução do Projeto: PROGRAMA NACIONAL DE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras
Áreas. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 15/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No
Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 2.330.550,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-
59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 20/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina, para o tema: Atenção ao
Sistema Neurológico, processo nº 23073.019807/2022-81, objeto do Edital nº 123, de
12/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2023.
1º Lugar: Caio Cardoso Costacurta - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução
nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes
Visuais
Conservação Preventiva, Mídias e Comunicação,
Cultura e Patrimônio
1
40 horas
Graduação em Museologia com Pós Graduação Stricto Sensu em áreas afins.
. Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de
Engenharia
Química Geral e Analítica
1
40 horas
Graduação em Química e Mestrado ou Doutorado em Química ou áreas afins.
. Campus 
Universitário
do 
Tocantins/Cametá
-
Faculdade de Educação
Educação Especial/ Educação Inclusiva
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação lato sensu e/ou stricto sensu na área de
Educação Especial/Educação Inclusiva.
Período de Inscrição: 26/12/2023 a 09/01/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 297, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da
Resolução 01/2022 - ICEN/UFPA, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências Exatas e Naturais -
Programa de Pós-graduação em Ciência da
Computação
Ciência da Computação
1
a) Diploma de Graduação;
b) Ser portador de título de Doutor, no mínimo há 2 (dois) anos;
c) Alcançar a somatória de 3 (três) pontos em publicações nos últimos 4 (quatro) anos (2019, 2020, 2021
e 2022), com pelo menos uma publicação em periódico, considerando o Qualis único. A pontuação para
a classificação
.
é a seguinte: A1 = 1.000; A2 = 0.875; A3 = 0.750; A4 = 0.625; B1 = 0.500; B2 =
0.200; B3 = 0.100; e B4 = 0.050. Soma-se +1 ano para quem utilizou licença
.
maternidade nos quatro (4) anos anteriores à submissão para credenciamento.
Período de Inscrição: 26/12/2023 a 14/01/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA