DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Acrescentar 0,683835% do valor inicial atualizado do contrato de construção
do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn, de acordo com o projeto básico
e demais anexos do rdc eletrônico nº 030/2017-dmp.. Vigência: 20/12/2023 a 21/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9221/2021.
Nº Processo: 23077.156768/2023-43.
Dispensa. Nº 60065/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/06/2024, alocar
recursos financeiros adicionais, ajustar quantitativo de meta e alterar a Cláusula Oitava do
Contrato, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 20/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.443,64. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 64/2023. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço
no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: NOVA VALLE
COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA-Item: 01(R$49.999,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p.
125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Enfermagem com Ênfase em Saúde da
Mulher - Média e Alta Complexidade - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. JESSICA KELLY RAMOS CORDEIRO
9,33
Aprovado(a)
1º lugar
. JOCELLEM ALVES DE MEDEIROS
8,34
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso Métodos de Pesquisa e Psicologia Geral -
40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. MARIA VANESSA MORAIS DA SILVA
7,48
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Psicologia da Saúde e Hospitalar - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. ANNA CAROLINA VIDAL MATOS
9,37
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Fonoaudiologia
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Saúde Coletiva - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. BRÍGIDA GABRIELE ALBUQUERQUE BARRA
9,17
Aprovado(a)
1º lugar
. ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA
7,42
Aprovado(a)
2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p.
83, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Odontologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 105/2023-PROGESP
Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023
. Área do concurso: Dentística - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Letícia Virgínia de Freitas Chaves
8,65
Aprovado(a)
1º lugar
. Everardo de Lucena Alves Neto
7,89
Aprovado(a)
2º lugar
. Caroline de Farias Charamba Leal
6,33
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Departamento de Odontologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 105/2023-PROGESP
Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023
. Área do concurso: Endodontia - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Letícia Virgínia de Freitas Chaves
8,11
Aprovado(a)
1º lugar
. Cristiane Lorena Maia Pinheiro
6,81
Aprovado(a)
2º lugar
. Camila Ataíde Rebouças
6,69
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Departamento de Odontologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 105/2023-PROGESP
Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023
. Área do
concurso: Mecanismos
Biológicos de
Doenças
Infecciosas Bucais - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. HANNAH GIL DE FARIAS MORAIS
9,31
Aprovado(a)
1º lugar
. MAURÍLIA RAQUEL DE SOUTO MEDEIROS
8,04
Aprovado(a)
2º lugar
. CLARISSAFAVERO DEMEDA
6,96
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 148/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Odontologia
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 0 7 6 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Prótese Dentária - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Aretha Heitor Veríssimo
8,41
Aprovado(a)
1º lugar
. Keiverton Rones Gurgel Paiva
6,81
Aprovado(a)
2º lugar
. Larissa Mendonça de Miranda
6,77
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
20 de dezembro de 2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450109202391 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Atividades Físicas de Solo ESEFID , IAP: 001976 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de
Ciências da Saúde. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. ROGERIO DA CUNHA VOSER.
Coordeador do Projeto.. Ratificação em 18/12/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-
reitor de Planejamento e Controladoria.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 20/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23078.572642/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Autorizar o
faturamento dos serviços prestados contratualmente com documento fiscal da filial, cnpj n°
82.743.287/0039-87, com fulcro no inciso ii do art. 65 da lei nº 8.666/93, considerando a
solicitação da contratada, constante no doc. Sei 5207393, com inclusão do cnpj da filial nos
sistemas de registro dos contratos.. Vigência: 29/11/2023 a 01/08/2024. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de
Resultado Final nº 32/2023, de 19/12/2023 (processo nº 23078.587262/2022-91),
conforme segue:
Onde se lê:
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas:
. Nome
Média
. CHARLES FERNANDO DOS SANTOS
8,74
. PRISCILA SOARES OLIVEIRA
6,89
Leia-se:
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas:
. Nome
Média
. CHARLES FERNANDO DOS SANTOS
8,71
. PRISCILA SOARES OLIVEIRA
6,89
Os demais termos e prazos do documento permanecem inalterados.
MARCELO SOARES MACHADO
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 15, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na
Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº
01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para
processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da
legislação vigente, conforme indicado a seguir.