DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão
N. 993, realizada em 14/12/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para
Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 141, de 11 de julho de 2022,
publicado no DOU de 12 de julho de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 191, de 20 de novembro de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 21 de novembro de 2023.
Processo N. 23081.049023/2022-89
Professor Adjunto A
Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Imunologia/Imunologia Celular
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Paula Montagner
8,42
1º lugar
. Thirssa Helena Grando
8,08
2º lugar
. Patricia Wolkmer
7,75
3º lugar
. Luís Fernando Parizi
7,60
4º lugar
. Cássia Bagolin da Silva
7,54
5º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão
N. 993, realizada em 14/12/2023, resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos
para Docente da Carreira do Magistério Superior foram homologados:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 198, de 23 de dezembro de 2022,
publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 116, de 30 de junho de 2023, publicado na
imprensa local e no sítio da UFSM no dia 03 de julho de 2023.
Processo N. 23081.138671/2022-17
Professor Adjunto A
Departamento de Artes Visuais/Centro de Artes e Letras
Área: Artes/Artes Plásticas
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Tiago Samuel Bassani
9,05
1º lugar
. Cristina Thorstenberg Ribas
8,44
2º lugar
. Raul Dotto Rosa
7,87
3º lugar
. Laura Borsa Cattani
7,78
4º lugar
Edital de Divulgação de Resultado N. 193, de 22 de novembro de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 23 de novembro de 2023.
Processo N. 23081.138110/2022-18
Professor Adjunto A
Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/Farmácia (ênfase em Farmácia Clínica)
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Rodrigo Silveira Pinto
9,04
1º lugar
. Mailine Gehrcke
7,50
2º lugar
O prazo de validade dos concursos públicos será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 215, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 073, de 29/04/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 3, páginas 83 a
88, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 056, de 14/04/2023, publicado no
DOU de 17/04/2023, Seção 3, página 75, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Química/
Processos Industriais de Engenharia Química, do Departamento de Engenharia Química/
Centro de Tecnologia.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039025/2023-71.
Pregão Nº 117/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 33.449.669/0001-14 - CAMILA DAYAHANE DA SILVA. Objeto: Erviços eventuais
de empresa especializada na limpeza em altura (acima de 2 metros) de estruturas e/ou
superfícies componentes das instalações prediais dos imóveis do campus guarulhos da
universidade federal são paulo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total: R$ 53.145,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039099/2023-15.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de desenvolvimento de projetos de engenharia com metodologia building
information modeling
- bim,
para universidade
federal de
são paulo
- campus
guarulhos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 111.133,50. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 136/2023.
Nº Processo: 23089.032265/2023-44.
Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 136/2023 por 1 (um) mês,
com início em 03/01/2024 e encerramento em 02/02/2024.. Vigência: 03/01/2024 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.767,64. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 23089.012763/2021-17.
Pregão. Nº 86/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 89/2021 por
12 (doze) meses, com início em 12/01/2024 e encerramento em 11/01/2025.. Vigência:
12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.928,35. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 23089.018719/2023-74.
Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho,
conforme abaixo:
O Plano de Trabalho 1685029 foi substituído pelo Plano de Trabalho atualizado 1960555,
conforme justificado no Ofício 68 (1960564). Vigência: 19/12/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 179.718,89. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001652202339. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAIS
DESCARTAVÉIS (COPO DESCARTÁVEL E PAPEL HIGÊNICO). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 -
Divisão 
de 
Compras 
-, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00184-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089014534/23-91. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a
manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Geradores, do Campus Baixada Santista da
UNIFESP, a fim de garantir a continuidade no fornecimento de energia elétrica para as
atividades administrativas e acadêmicas, bem como proporcionar maior eficiência
energética às instalações do Edifício Acadêmico "Mariângela Duarte" e para o Edifício
Acadêmico IV,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00106-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 153031-15250-2023NE800108
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 114/2023
Processo: 23089.037296/2023-91. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74, a empresa Be Future Indústria de Produtos Eco-Sustentáveis LTDA -
CNPJ: 33.058.241/0001-40 e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo -
FAPUNIFESP, resolvem celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 114/2023. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros
para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de
polímeros. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 20/12/2023 à
20/01/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 828, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO
COM PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020,
resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público,
para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A, Nível I, Campus São
Paulo, área/subárea: Ciências Biológicas/ Microbiologia/ Bacteriologia até o dia
21 de janeiro de 2024, de que trata o Edital nº 673/2023, de 10 de outubro
de 2023, publicado no DOU de 19 de outubro de 2023, seção 3, página 63.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-
se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente
edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO