DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
02 - Cronograma físico e físico-financeiro;
.
03 - Execução de estruturas de concreto armado e alvenaria estrutural;
.
04 - Execução de fundações rasas e profundas;
.
05 - Gerenciamento de obras;
.
06 - Macroeconomia e microeconomia;
.
07 - Orçamento de obras;
.
08 - Planejamento e controle de obras;
.
09 - Projeto de impermeabilização e revestimentos;
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10 -Steel Frame, Drywall e Alvenaria.
. Geotecnia e conteúdos
básicos
01 - Caracterização, propriedades físicas e mecânicas dos solos;
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02 - Classificação e permeabilidade dos solos;
.
03 - Compactação dos solos;
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04 - Construção de Barragens e a Geologia;
.
05 - Empuxos da terra;
.
06 - Evolução da Geologia de Engenharia no Pará e Brasil;
.
07 - Geologia (geologia teórica ou geral e geologia aplicada com foco na
geologia de engenharia);
.
08 - Investigações Geológico-Geotécnicas em Barragens;
.
09 - Recalques e Adensamento dos solos;
.
10 - Resistência ao cisalhamentos dos solos;
.
11 - Tensões no solo.
INSTITUTO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS APLICADAS (ICSA) - RONDON DO
PARÁ
.
Á R EA
ITENS
. Auditoria; Controladoria;
Gestão Financeira e
orçamentária; Orçamento
Empresarial
01 - Auditora externa e os órgãos reguladores;
.
02
-
Avaliação do
sistema
de
controle
interno e
determinação
dos
procedimentos de auditoria;
.
03 - Controle Orçamentário;
.
04 - Demonstrações Financeiras a serem auditadas;
.
05 - Estrutura e custo de capital;
.
06 - Fundamentos conceituais da controladoria;
.
07 - Governança Corporativa;
.
08 - Orçamento de Capital;
.
09 - Risco e retorno;
.
10 - Sistemas de informação de controladoria.
. Contabilidade Tributária,
Contabilidade Comercial
01 - Conceito de empresa e de empresário no Código Civil;
.
02 - Constituição de empresas e responsabilidade dos sócios;
.
03 - Direitos Humanos e questões étnico-raciais;
.
04 - Noções de Comércio e de Instituições Comerciais;
.
05 - Noções de Direito Administrativo;
.
06 - Os Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
.
07 - Planejamento Tributário;
.
08 - Recuperação de empresas e falências;
.
09 - Regimes de Tributação Aplicado as Empresas;
.
10 - Sistema público de escrituração digital - SPED.
. Estrutura das demonstrações
contábeis; Contabilidade
ambiental; Gestão
Empreendedora
01 - Aspectos legais e estrutura das Demonstrações Contábeis conforme o
Comitê de pronunciamento Contábeis;
.
02 - Competência empreendedora e seu desenvolvimento: criatividade e
inovação;
.
03 - Contabilidade dos custos ambientais;
.
04 - Disclosure Ambiental;
.
05 - Elementos contábeis do meio ambiente;
.
06 -
Elementos das Demonstrações
Contábeis conforme o
Comitê de
Pronunciamento Contábeis 00 (R2);
.
07 - Novas Abordagens ao Empreendedorismo;
.
08 - O conhecimento para empreender;
.
09 - Objetivo, finalidade e usuários das Demonstrações Contábeis conforme o
Comitê de Pronunciamento Contábeis;
.
10 - Plano de Negócios.
. Perícia, Contabilidade
Atuarial e Ética Profissional
01 - Código de Ética do Profissional Contábil;
.
02 - Definições e conceitos de seguros e seu contexto histórico;
.
03 - Definições técnicas (seguros, cosseguros e resseguros);
.
04 - Definições, Conceitos e Contextualização histórica da perícia contábil;
.
05 - Laudo Pericial como Prova;
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06 - Legislação e Normas Éticas Profissionais;
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07 - O uso eficaz da mediação e a arbitragem nos litígios;
.
08 - Os Valores Morais;
.
09 - Processo de contabilização das atividades de seguros;
.
10 - Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional e da empresa.
ANEXO III DO EDITAL Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - UNIFESSPA
CALENDÁRIO DO CONCURSO
Período de Inscrições:
07/12/2023 a 04/02/2024 no site https://concurso.unifesspa.edu.br
Período para solicitar atendimento diferenciado:
07/12/2023 a 04/02/2024 através do e-mail: concurso@unifesspa.edu.br
Período para solicitar isenção da taxa de inscrição:
07 a 31/12/2023 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br
Divulgação da relação de candidatos contemplados com a isenção da taxa:
Até 15/01/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br
Divulgação preliminar da relação de inscrições homologadas:
Até 20/02/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br
Período para interposição de recurso contra a homologação preliminar das
inscrições:
21 e 22/02/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br
Resposta aos recursos interpostos:
Até 26/02/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br
Divulgação definitiva da relação de inscrições homologadas:
Até 27/02/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br
Divulgação da relação de candidatos cotistas (PcD e pretos e pardos) aptos a concorrer
às vagas reservadas:
Até 28/02/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br
Divulgação dos membros das comissões examinadoras:
Até 05/03/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br
Divulgação do cronograma de atividades do concurso
Até 05/03/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A pregoeira da UFTM torna público o resultado do julgamento do Pregão
22/2023, cujos preços estão registrados no Portal de Compras do Governo Federal, sendo
formalizadas atas com vigência de 12 (doze) meses a partir da homologação, sendo
vencedoras as empresas: MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA;
PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA e TGT CONSULTORIA
E INFORMÁTICA LTDA.
JULLIANA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2023) 153035-15242-2023NE800213
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 29/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Nathália Moreira Albino. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 10 de Fevereiro de 2024, PROCESSO: 23085.014619/2023-17. DATA
DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Profa. Meire Soares Ataíde e Nathália Moreira Albino.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2023
Processo SEI 23086.017967/2023-28. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Associação Beneficente Bom Samaritano - Hospital Bom Samaritano Teófilo
Otoni. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou obrigatório a estudantes
matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas
disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência
60 meses. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e
João Gabriel Fassbender Barreto Prates p/ Associação Beneficente Bom Samaritano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23086.009009/2020-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 15.800.344/0001-52 - CL ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2021, por 03
(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/03/2024, nos
termos dos arts. 57, § 1º, e 58, I, da lei n. 8.666/1993. Vigência: 30/12/2023 a 29/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.152.933,55. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.013231/2023-64. Espécie: Convênio por Adesão. Partes: A Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Geap Autogestão em
Saúde - GEAP SAÚDE. Objeto: Promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão
em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no Unilab,
a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Data da assinatura: 20/12/2023.
Vigência: 12 meses. Valor R$307.103,96. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor e pela GEAP SAÚDE: Douglas Vicente Figueredo - Diretor Presidente.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle sanitário,
incluindo desinsetização,
desratização e
descupinização, limpeza,
higienização e
desinfecção de reservatórios d água e desalojamento de aracnídeos, ofídios, miriápodes,
aves, morcegos e outros animais, para a Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIDEC - 20/12/2023) 158565-26442-2023NE111111
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158634
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23804.000902/2022-18.
Pregão. 
Nº
6/2022. 
Contratante: 
UNILAB/CAMPUS 
DOS
MALES. 
Contratado:
05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 03
meses o contrato firmado com a mc2 soluções em serviço ltda, para a prestaçãode serviço
de mão de obra terceirizada no campus dos malês.. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.603,45. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).