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DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.049928/2023-48.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 07.151.208/0001-50 - SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, carregamento,
transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou líquidos das classes iia e iib nos
campi do núcleo regional sudoeste da universidade tecnológica federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
20/12/2023. Valor Total: R$ 32.355,03. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23064.058124/2021-78.
Dispensa. Nº 121/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo.
Vigência: 19/12/2023 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 24064.056991/2022-50.
Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
07.005.073/0001-15 - ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda - vigência. Vigência: 20/12/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 136.710,05. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2023
Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-
47, e Sustentec - Produtores associados, CNPJ nº 06.044.305/0001-81 OBJETO: O objeto deste Acordo
é o apoio institucional para o desenvolvimento de pesquisa na área de extração, purificação e estudos
de estabilidade de extratos vegetais. DATA DE ASSINATURA: 20.12.2023. ASSINAM: Elder Elisandro
Schemberger pela UTFPR-TD, e Euclides Lara Cardozo Junior pela Sustentec.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.003313/2023-13.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL A R ES .
Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Contratação do software de orçamento de obras e serviços agregados para a
empresa brasileira
de serviços
hospitalares (ebserh) e
sua rede
de hospitais
universitários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 47.600,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23760.006604/2022-87.
Pregão. Nº 154/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 24/01/2024 e encerramento em 23/01/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do Rlce 2.0;o reajuste do valor contratual com base no
índice Ipca, em 4,82%, a contar de 24/01/2024 e formalizar o ajuste entre a contratante e
a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (Lgpd). Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 310.350,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo Comodato nº 873/2023 ref. à Ata SRP 244/2023 - Pregao Elet. 8/23
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: Medtronic Comercial Ltda CNPJ: 01772798000667
Vigencia: 13/12/2023 a 16/05/2024. Objeto: Termo de Comodato referente ao grupo 3
(itens 013 a 015). Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 929/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23537001537202360.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva,
evolutiva e monitoramento online para a solução de contêiner data center (cdc), que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 928/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.002228/2023-86.
Pregão Eletrônico nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
contínuos de locação de sistema automatizado e integrado em imunoquímica, com
inteligência
embarcada, interfaceamento
e
manutenções
corretivas e
preventivas
aplicáveis às
metodologias combinadas
de Química
Seca e
Quimiluminescência
Amplificada, com fornecimento de reagentes, materiais de controle, calibradores,
emissão/impressão dos laudos e demais acessórios necessários à execução das
dosagens relacionadas, nas condições, especificações e quantitativos estimados pela
Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HC-UFMG. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 - Artigo: 1, Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945,
de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da
Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa
SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência:
21/03/2024 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 19.758.137,80. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 756/2021.
Nº Processo: 23537.020659/2020-81.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
22.015.712/0001-17
- MEDICAL
ARMAZENAGEM
LOGISTICA
E DISTRIBUICAO
LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na
data de 13/01/2024 e encerramento em 12/01/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.860,92. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 62/2023 - UASG 155021
Nº
Processo: 23537006695/23-85.
Objeto: Contratação
de empresa
de
Engenharia especializada para execução das ações de eficiência energética propostas no
Projeto de Eficiência Energética aprovado junto à CEMIG na última Chamada Pública PEE
Cemig D 2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-00062-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537031626202318. Objeto: Reedição da licitação eletrônica nº
25/2023 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo 
Balena, 
Nº 
110 
Centro, 
Santa 
Efigência 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (Anexo I do Edital)..
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23536.028253/2020-57.
Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a implantação do adicional de insalubridade, a partir de 01/10/2023, das
funcionárias larissa karina rodrigues tenório e maria antônia barbosa pretendente
contempladas no contrato nº 7/2022 - jsp serviços e terceirização de mão de obra eireli,
em razão da mudança de local para o exercício das atividades, conforme descrito
abaixo:
a) larissa karina rodrigues - cargo de (continuo diarista - regime de trabalho de 44h
semanais) => do setor de telefonia 2º andar marcação de consulta on line para a central
de marcação;
b) maria antônia barbosa pretendente- cargo (continuo diarista - regime de trabalho de
44h semanais) => do setor de telefonia 2º andar marcação de consulta on line e para a
central de marcação.. Vigência: 05/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.515.931,34. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23536.001378/2017-34.
Pregão. Nº 117/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 70.064.316/0001-22 -
ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
o reajuste de preços, para o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, com base no índice icti
acumulado em 12 meses - novembro de 2022 a outubro de 2023, no aporte de 2,13% (dois
virgula treze por cento).. Vigência: 18/12/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 285.612,69. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-
21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 20/10/2023. . Leia-se:
Vigência: 20/12/2023 a 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).

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