DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23522.012043/2021-87.
Dispensa. Nº 12043/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Supressão do posto de técnico de
telecomunicações (telefonia), com base no ofício - sei 202 (33265200), importando na
redução mensal de r$ 6.674,63 (seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e
três centavos) e anual de r$ 80.095,56 (oitenta mil noventa e cinco reais e cinquenta e seis
centavos), correspondendo ao percentual de 1,59% do valor original atualizado do
contrato, conforme anuência expressa no anexo (34317863), nos termos do art. 103, inciso
ii do rlce 1.1 a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.942.262,16. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23522.023570/2019-01.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 -
REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato
em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da
instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho para
as categorias de telefonistas (32544125) e motoristas (33294393), que majoraram a
remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 015/2019 no
exercício financeiro de 2023.. Vigência: 15/11/2019 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.482.558,44. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000050/2023-70.
Pregão Nº 173/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Prestação serviços de controle de qualidade externo de
análises clínicas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor
Total: R$ 26.970,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000183/2023-46.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 17.185.303/0001-29
- JCA
COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA.
Objeto:
Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para o Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 1.480.454,60. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 014/2018.
Nº Processo: 23541.000510/2017-11.
Pregão. Nº 075/2017. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.265.352/0001-55 - INSE - RAT DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 01 mês, a partir de
21/12/2023, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
21/12/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.333,04. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 235410001812023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
tintas e materiais de pintura, de uso em atividades do setor de manutenção/pintura do
HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00195-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 20/12/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 235410002902023. Objeto: Aquisição de produtos manipulados
para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
Camobi 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 20/12/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 235410001692023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
material hidráulico para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de
Itens Licitados: 83. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00196-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 20/12/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 235410002542023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
medicamentos gerais injetáveis, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de
Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00200-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.011833/2023-64.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 22.473.310/0001-66 - INFILTRA'SUL SOLUCOES EM IMPERMEABILIZACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma parcial da cobertura do
primeiro pavimento do hu-furg. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 21/12/2023 a
21/04/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538.004961/2022-44. 
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA.
Objeto: Termo de extinção do contrato original, tendo em vista a conclusão processo
licitatório - pregão eletrônico 30/2023- proveniente da adesão a irp 23/2023- uasg 155180,
de mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538001021202384. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentais cirúrgicos gerais e de
videocirurgia, com implementação de um sistema de rastreabilidade por gerenciamento
visual e gravação à laser, afiação de materiais de corte, metalização de instrumentos,
reposição de partes dos instrumentais, reconstrução/reparo de instrumental danificado,
colocação e/ou troca de vídea e douração de cabos, para atendimento das necessidades do
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00088-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 20/12/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23817.004267/2019-95.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2024 e
encerramento em 20/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 189.166,80. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817014047202356. Objeto: Eventual Aquisição de
Medicamentos e Correlatos, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à
Universidade Federal de Sergipe,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais
condições estabelecidas em instrumento convocatório. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Brasília,
S/n, 
Novo 
Horizonte, 
-
Lagarto/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00055-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/12/2023) 155910-26443-2023NE999999