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DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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117
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155910
Nº 
Processo: 
23817010549202316. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
Medicamentos Diversos (Novos e Fracassados)- Lista Padronizada a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de
Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
em instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, -
Lagarto/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00056-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/12/2023) 155910-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526026178202351. Objeto: Aquisição de reagente para a
realização de testes laboratoriais em uroanálise com comodato de equipamento (Parte II)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/12/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001847/2023-80.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 50.649.316/0001-87 - SMUPWEB LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de monitoramento contínuo e ininterrupto de
temperatura, incluindo fornecimento em comodato de equipamentos e materiais tais como
sensores de temperatura, infraestrutura, implantação, repasse de conhecimento e garantia
de funcionamento em ambientes, refrigeradores e freezers nas dependências da unidade
pesquisa clínica do hu-ufscar por 12 meses, sem possibilidade de prorrogação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a
25/12/2024. Valor Total: R$ 10.308,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23763.000475/2020-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 30/12/2023 e
encerramento em 29/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 no valor de r$ 3.492.487,54 (três milhões,
quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos); repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato,
originando diferença retroativa a compensar no valor de r$ 73.423,40 (setenta e três mil
quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos) do exercício de 2023 nos meses de
outubro/2023, novembro/2023 e dezembro/2023, conforme negociação entre as partes e
alteração contratual de supressão contratual de áreas a serem limpas totais de 11,14%, de
acordo com revisão das tabelas de produtividade para atendimento das necessidades do
hu-ufscar.. Vigência: 20/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.930.162,41. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 04.078.043/0002-21 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque
tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo
ao plano de aplicação de recursos do (hupest), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 129.980,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.004046/2023-44.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de solução de armazenamento de dados (storage) para atender as
necessidades do (hu-ufsc/ebserh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 301.804,21. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 23820.005697/2021-90.
Pregão. Nº 205/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
03.140.518/0001-19 - CLINILAVES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2024 e
encerramento em 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.952.080,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 55/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.040434/2023-24.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 216 do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: homogenizador com adaptador de ampola para agente
embolizante..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23533.040822/2023-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELE T R I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 35/2020, compreendendo
o período de 31/12/2023 a 28/08/2024, considerando a necessidade de alteração do
cronograma vigente. O prazo de execução dos serviços será estendido até 28 de maio de
2024. Vigência: 31/12/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.278.944,38. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 155906
Nº 
Processo: 
23535008817202398. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de obra de reforma para adequação do Auditório, localizado
no térreo do Bloco "D", e da área do térreo do Bloco "A" da Maternidade Climério de
Oliveira-MCO, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não
continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de
obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final
do objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço: 
Rua
do
Limoeiro,
137,
Nazaré 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/12/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.008552/2022-76.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de
tecnologia da informação, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal
do Piauí - HU-UFPI, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 1.352.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.018239/2023-27.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 01.425.676/0003-51 - ATHENAS AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamentos de ti, para atender as necessidades
do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 879.240,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1123576
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152955 SEI HCPA
23092.011407/2023-81
Nome do Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 94.516.671/0001-53
Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - malha tubular e meia elástica ¾
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 22.220,00 (vinte e dois mil, duzentos e vinte reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510491 28/11/2023
Data de Assinatura: 13/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ademar Paulo Schuster, CPF 219.912.940-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1123615
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152955 SEI HCPA
23092.011407/2023-81
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

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