DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, resolve:
Submeter à consulta pública proposta preliminar do novo Plano Nacional de
Pós-Graduação 
(PNPG
2024 
-
2028), 
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/pnpg-2024-2028, pelo prazo de 37 (trinta e sete)
dias, a contar do dia 20 de dezembro de 2023. As contribuições deverão ser realizadas
diretamente no documento eletrônico disponível no sítio acima indicado. Expirado o prazo
fixado, as sugestões serão analisadas pela CAPES que elaborará a proposta final do Plano
a ser encaminhada ao seu Conselho Superior, para aprovação.
Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser dirimidas no sítio
eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003 - FUCAPES
Número do Contrato: 45/2022. Nº do Processo: 23038.008732/2021-59. Contratante:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. CNPJ Contratado:
24.425.034/0001-96. Contratado: JAMC Consultoria e Representação de Software LTDA
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 45/2022, cujo objeto é a aquisição
de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não
estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de
usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento, por 12
(doze) meses. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2023
a 21/12/2024 Valor Total: R$ 2.545.200,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil
e duzentos reais). Empenho: 2023NE003607. Data de assinatura: 15/12/2023.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LUCIANO LUPORINI MENEGALDO
XXX.499.058-XX
23038.015736/2019-79
PROEX-1170/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 14/12/2023
15/12/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023
Espécie: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº
01/2018 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI - EPP,
inscrita no CNPJ sob o número 10.547.708/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 01/2018 - PROCURADORIA ,
até 28 de Fevereiro de 2024, com base no disposto no § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93,
atendendo o interesse da administração e com a concordância das partes contratantes,
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000933/2017-73. Período de
Vigência: 26/12/2023 a 28/02/2024. Data da assinatura: 19/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 77/2023-PROPESP/UFAM
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA - PPGO
A UNIVERSIDADE FEDE'RAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1.º semestre de 2024 nos cursos
de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO. Período de
Inscrições: 22/01/2024 a 26/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
EDITAL Nº 78/2023-PROPESP/UFAM
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA (PPGCASA)
A UNIVERSIDADE FEDE'RAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 nos cursos
de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade na Amazônia
(PPGCASA). Período de Inscrições:
22/01/2024 a
25/01/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 175/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI, CNPJ: 01.954.092/0001-01.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 06/12/2023.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ligiagney Izabel Oliveira
Penha, representante da Associação Comunidade Waimiri Atroari.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 164/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a TRADIÇÃO TORRADAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ:
09.173.889/0001-83. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data
da Assinatura: 07/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira,
Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
José Leonardo do Nascimento, Diretor Geral da Tradição Torradas Comércio de
Produtos Alimentícios - LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 171/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a LC ARQUITETURA LTDA - LARA CHAVES ARQUITETURA, CNPJ: 39.466.876/0001-
63. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de
estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados
nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura.
Data da Assinatura: 12/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Lara Patrícia dos Santos Chaves, Proprietária da LC ARQUITETURA LTDA -
LARA CHAVES ARQUITETURA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 174/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CNPJ: 25.944.455/0001-96. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data
da Assinatura: 04/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira,
Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
José Ambrósio Ferreira Neto, Representante da UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA -
UFV.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Convênio de Estágio N° 01/2019, celebrado
entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 04.378.626/0001-97 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE -
UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do Termo de Convênio de Estágio no 01/2019, antes estipulado
até 19/12/2023, pelo prazo de 5 (cinco) anos, até dezembro de 2028 a contar da data
da última assinatura. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de
Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gabriela Lucheze de Oliveira Lopes,
representante da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 174/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a QUALI SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS LTDA- ME,
CNPJ: 07.558.870/0001-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinado por: Vanessa
Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Suely Aparecida Rezende Guinsburg, Sócia
Proprietária da QUALI SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
LTDA- ME.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 178/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a SMARTHIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:
29.862.205/0001-68. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinado por: Vanessa
Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Allexley Pacheco Bernacchi Alves, sócio
administrador da SMARTHIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 169/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC,
CNPJ: 04.378.626/0001-97. Objetivo:
Este Convênio tem por
objetivo viabilizar
oportunidade mútua de estágio curricular
supervisionado obrigatório aos alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos de Graduação
da UFAM e da IFAC. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
18/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora
Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rosana
Cavalcante dos Santos, reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 182/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a T PAWELSKI - PAWELSKI ENGENHARIA, CNPJ: 41.384.362/0001-00. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data
da Assinatura: 15/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira,
Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Tiago Pawelski, administrador da T PAWELSKI - PAWELSKI ENGENHARIA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 136/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-
97 e a FELIXTECH, CNPJ: 34.582.890/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio
a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para
os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE.
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/12/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de
Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maviael Felix da Silva, diretor
proprietário da FELIXTECH.

                            

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