DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
agência
nacional
de águas",
oriundo
do
termo
de execução
descentralizada
nº
09/2020/ana, firmado entre agência nacional de águas - ana e universidade de brasília
- unb. O valor do presente contrato passará a ser de r$ 3.300.019,80 (três milhões,
trezentos mil dezenove reais e oitenta centavos) que será repassado à contratada
conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho - anexo i. O
prazo de execução de que trata a cláusula décima do instrumento principal fica
prorrogado
para
18/03/2024..
Vigência: 18/12/2023
a
18/03/2024.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.300.019,80. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106112497202168 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 03/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
29/11/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
22/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Obra de recuperação
estrutural da BCE, localizado no Setor Centro do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da
Universidade de Brasília, em Brasília/DF
TATIANE CARDOSO DE ARAUJO
Presidente Substituta da Comissão de Licitação
(SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE008000
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE AJUSTE À CARTA ACORDO.
Processo: 23106.016903/2022-43.
Partícipes: a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), representada
pela senhora Márcia Abrahão Moura, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH)
(04.096.431/0001-54),
representada
pela
senhora Fernanda
Ramos
Monteiro, a
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
(06.262.080/0001-30), representada pelo o Senhor Raphael Callou e a Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (37.116.704/0001-34), representada
pelo Senhor Augusto César de Mendonça Brasil .
Objetivo: O objetivo deste Termo de Ajuste é o de proceder alterações no Plano de
Trabalho do Projeto: (OEI/BRA-1 6/002: Objetivo Específico 2 - "Promover o fortalecimento
da Rede de Promoção e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes'. Resultado 2.3
- "Materiais informativos elaborados, validados e disseminados, com os conteúdos e a
organização gráfico-visual,
aplicáveis, respectivamente,
a crianças,
adolescentes e
educadores/pesquisadores"), que constitui parte integrante da Carta Acordo firmada pelas
quatro instituições.
Valor: Para a efetivação do aditivo de prazo proposto, não será necessário o aporte de
novos recursos
Assinatura: 01/09/2023.
Vigência: de 04/10/2022 a 30/04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23006.005733/2020-38.
Pregão. Nº 80/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses,
contados de 20/01/2024 a 20/01/2025, com alteração do Caput da Cláusula Segunda do
referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
273.081,48. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 107/2023,declarando
vencedora a empresa BX DISTRIBUIDORADE EQUIPAMENTOS para o item 2.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/12/2023)
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 108/2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº
897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de
19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria
nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 17/01/2024 o período de inscrições do Edital nº
065/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante na Área: Engenharia Biomédica, subárea: Engenharia Clínica, publicado
no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, página 80.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o
presente Edital.
Em 19 de dezembro de 2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.030922/2023-53.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no ACRE - FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de pesquisa e pós-graduação denominado "fortalecimento das
atividades de pesquisa, inovação e pós-graduação da Universidade Federal do Acre -
U FAC " .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 404.379,17. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008628/2023-65.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 17.706.828/0001-62 - E. G. SILVA CONSTRUCOES E COMERCIO - EIRELI. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é execução da obra de construção do colégio de
aplicação no Campus Universitário, no município de Rio Branco, Acre, a serem executadas
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 17.900.492,96. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
d S LIBERATO LTDA, CNPJ 24.627.814/0001-19, vencedora do item 1, no valor
total de R$ 9.000,00; ISALTEC COM. DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ
01.682.745/0001-40, vencedora do item 2, no valor total de 1.396,00; LICEQ DO BRASIL -
COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 23.025.061/0001-09, vencedora dos itens 12,
13 e 14, no valor total de R$ 109.975,00; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ
42.810.782/0001-74, vencedora dos itens 3 e 6, no valor total de R$ 315,88; S L DA SILVA
JUNQUEIRA, CNPJ 38.069.222/0001-33, vencedora dos itens 1, 4, 7, 8, 9 e 10, no valor total
de R$ 3.892,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 124.578,88.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154044
Nº Processo: . Processo nº 23107.008628/2023-65, que tem como objeto a
contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção do Colégio
de Aplicação. RESULTADO POR FORNECEDOR: E. G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ,
CNPJ: 17.706.828/0001-62. Total do Fornecedor: R$ 17.900.492,9633.
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Presidente Substituto da CPL
(SIDEC - 20/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107023556202203. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de vigilância patrimonial, para garantir a incolumidade física das pessoas e a
integridade do patrimônio pertencente à Universidade Federal do Acre em todos os seus
Campis e espaços externos ocupados em atividades institucionais.. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-
00047-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 35320/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a gestão
administrativa e financeira para gestão de projeto de ensino/extensão. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira
para gestão de projeto de ensino/extensão. Declaração de Dispensa em 05/12/2023.
LARISSA DINIZ FREITAS. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 19/12/2023. ANDRESSA
CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$
149.300,00. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSI N O,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 20/12/2023) 154502-26350-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005014817202315. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte com motoristas, por meio de postos de trabalhos, para
condução de veículos oficiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço: Rua
José Rosa
Góes, 1761, -
Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2023) 154502-26350-2023NE800001